MINISTRO CELSO DE MELLO

MINISTRO CELSO DE MELLO

José Celso de Mello Filho (Tatuí, 1 de novembro de 1945) é o jurista brasileiro em mais tempo como ministro do Supremo Tribunal Federal. Nomeado pelo entãoPresidente da República José Sarney em 1989, e conhecido por seus votos longos edidáticos,3 Celso de Mello possui uma formação liberal e de ideias progressistas.4

Celso de Mello foi formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1970 até ser nomeado para a Suprema Corte.

Primeiros anos e educação

José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo, em 1 de novembro de 1945. Seu pai, José Celso de Mello, e sua mãe, Maria Zenaide de Almeida Mello, ambos professores, o matricularam na Escola Modelo e no Instituto de Educação Barão de Suruí, onde Celso completou o curso primário e o ensino secundário. Viajou de 1963 a 1964 para os Estados Unidos da América a fim de completar seus estudos colegiais na Robert E. Lee Senior High Scholl em Jacksonville, Flórida.5

Carreira na Suprema Corte

No início do governo Sarney, Celso de Mello era secretário de Saulo Ramos naConsultoria Geral da República. Depois, quando Saulo Ramos se tornou ministro da Justiça daquele governo, Celso de Mello continuou sendo seu principal assessor. Após foi indicado para o Supremo Tribunal Federal. Aos 44 anos e 6 meses de idade, o Ministro Celso de Mello foi o segundo mais jovem Presidente do Supremo Tribunal Federal (biênio1997/1999. Após a aposentadoria do Ministro Sepúlveda Pertence, em 17 de agosto de 2007, data em que também se completaram 18 anos desde a posse do Ministro Celso de Mello, este se tornou o novo decano do STF. É o atual Presidente da Comissão de Coordenação daquela Suprema Corte.

Os votos proferidos pelo Ministro Celso de Mello representam destacada contribuição para o aperfeiçoamento da jurisprudênciaconstitucional do STF após a promulgação da Constituição Federal de 1988 6 e têm servido de base para a construção de novas linhas de pensamento no âmbito da doutrina brasileira da Ciência do Direito, sobretudo no campo do Direito Público, especialmente no tocante à pesquisa acerca do controle, pelo Poder Judiciário, da legalidade dos atos administrativos e da constitucionalidade dos atos parlamentares, bem como no que se refere ao exame dos limites aos poderes estatais em face da proteção dos direitos fundamentais.

No dia 18 de setembro de 2013, Celso de Mello ganhou ampla notoriedade na imprensa brasileira ao desempatar favoravelmente a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre admissão ou não dos embargos infringentes na Ação Penal 470 (Escândalo do Mensalão).7