Menina Loas

Resumo do livro “A Menina LOAS”

A menina Loas vivia em uma periferia com dois irmãos: a saúde e a previdência e com vínculos consangüíneos pelo pai a seguridade social. Seu pai é o Estado brasileiro. A conquista de direitos humanos supõe uma revolução provocando mudanças no modo de agir conservador, não democrático presente na sociedade brasileira.

Nos anos 30 permanecia o comportamento da ditadura,onde o povo não opinava,era uma massa sem identidade. Ao longo do tempo essa realidade foi se transformando, e temos como um dos primeiros exemplos a LBA (Legião Brasileira de Assistência )que ao longo de alguns anos buscava alcançar uma proposta mais próxima do serviço social.

O momento constituinte, de muitos debates, posicionamentos, proposições acarretaram em 1988 em um grande avanço, em que a assistência social é reconhecida como direito a seguridade social nos artigos 203 e 204 da Constituição Federal. Porém,apesar dos avanços,a LBA é detonado pelo atual presidente Collor e a menina LOAS é impedida de nascer.Com isso as lutas sociais entre democracia e direitos se mesclam,sendo pressionado pelo Conselho Nacional de Seguridade Social e forças foram organizadas,constituindo uma comissão interlocutora,reunindo representantes de vários estados onde finalmente em 07 de dezembro de 1993 através da lei n°8742 nasce “a menina LOAS”.

As teses fundantes da LOAS eram debatidas,o anúncio de um sistema descentralizado e participativo,o controle social a renda mínima,a relação público privado,tudo isso eram colocados nas conferências,porém no decorrer de sua infância “a menina LOAS” em quase nada foi estimulada e capacitada a ter vida pública e política sob direitos sociais.Somente em 2003 no governo de Luis Inácio da Silva é que a LOAS recebe casa própria “o Ministério da Assistência Social”.Essa casa necessita de um novo alicerce democrático para garantir direitos, inclusão e dar caráter substantivo a assistência social através do fortalecimento do sistema de direitos pela assistência social ,romper com o vínculo entre a assistência social e a noção de pobreza que não alcança a cidadania adotando por base as noções de necessidades,de risco,vulnerabilidade social,buscando diminuir estes problemas através da garantia seguranças de proteção social.

Assim, a menina LOAS terá grandes avanços para afirmação da Assistência Social como política social, introduzindo uma nova realidade institucional, com mudanças no cenário político social.