Monopólio Natural

O mito do monopólio natural

por Thomas DiLorenzo, sexta-feira, 18 de maio de 2012

________________________________________

________________________________________

O termo "utilidade pública" ... é em si absurdo. Todo bem é útil "para o público", e praticamente qualquer bem ... pode ser considerado "necessário". Qualquer designação de algumas poucas indústrias como sendo "utilidade pública" é completamente arbitrária e injustificada. — Murray Rothbard, Power and Market

A maioria dos setores considerados de 'utilidade pública' usufrui o privilégio de receber concessões e garantias monopolísticas do governo, pois são considerados "monopólios naturais". Falando mais simplesmente, diz-se que um monopólio natural ocorre quando os investimentos necessários para a produção deste serviço apresentam custos altos e relativamente fixos, fazendo com que os custos totais de longo prazo caiam à medida que a produção aumenta. Em tais indústrias, afirma a teoria, um único produtor será capaz de produzir a um custo menor do que se houvesse dois produtores no mercado, situação esta que cria um monopólio "natural". Caso mais de um produtor passe a ofertar seus serviços no mercado, os preços serão mais altos.

Ademais, afirma-se que a concorrência em tais setores causaria inconveniências para os consumidores por causa da necessidade de duplicação de instalações — por exemplo, a escavação de ruas para a instalação de dois ou mais encanamentos de água ou gás. Evitar tais inconveniências é outra desculpa fornecida pelo governo para conceder o monopólio destes setores para empresas específicas.

Trata-se de um mito dizer que a teoria do monopólio natural foi primeiro desenvolvida por economistas para, só então, ser utilizada por legisladores para "justificar" a concessão de monopólios. A verdade é que os monopólios foram criados décadas antes de a teoria ser formalizada por economistas de mentalidade intervencionista, que então utilizaram a teoria como uma justificativa ex post para a intervenção estatal. Na época, quando as primeiras concessões monopolísticas estavam sendo feitas pelo estado, a grande maioria dos economistas entendia que uma produção em larga escala e intensiva em capital não levava a monopólios; ao contrário, representava um aspecto desejável do processo concorrencial.

A palavra "processo" é importante aqui. Se a concorrência é vista como um processo empreendedorial dinâmico e competitivo, então o fato de que um único produtor consegue incorrer nos menores custos em qualquer ponto do tempo é algo de pouca ou nenhuma consequência. As duradouras e permanentes forças da concorrência — incluindo a concorrência potencial, aquela que ainda não se estabeleceu, mas que possui liberdade de entrada no mercado — irão fazer com que um monopólio no livre mercado seja uma impossibilidade.

A teoria do monopólio natural também não possui história. Não há nenhuma evidência da teoria do "monopólio natural" ocorrendo na prática — de um produtor alcançar custos totais de longo prazo menores do que o de todos os seus concorrentes e, com isso, estabelecer um monopólio permanente. Como será discutido abaixo, em várias das chamadas indústrias de utilidade pública do final do século XVIII e início do século XIX, havia literalmente dúzias de concorrentes.

Economias de escala durante a era das concessões monopolísticas

Durante o final do século XIX, nos EUA, quando os governos locais estavam começando a conceder monopólios para as empresas do setor de utilidade pública, o entendimento econômico geral era o de que "monopólios" eram criados pela intervenção do governo — e não pelo livre mercado — por meio de concessões, protecionismo e outras políticas. Produções vultosas e economias de escala eram vistas como virtudes competitivas, e não como vícios monopolísticos.

Por exemplo, Richard T. Ely, co-fundador da American Economic Association, escreveu que "uma produção em larga escala é algo que de maneira alguma significa necessariamente uma produção monopolizada."[1] John Bates Clark, também co-fundador, escreveu em 1888 que a ideia de que combinações industriais iriam "destruir a concorrência" não deveria ser "aceita muito precipitadamente".[2]

Herbert Davenport, da Universidade de Chicago, alertou em 1919 que a existência de apenas algumas empresas em um setor em que há economias de escala não é algo que "requer a eliminação da concorrência",[3] e seu colega James Laughlin observou que, mesmo quando "uma combinação entre indústrias é ampla, uma combinação rival pode gerar uma enérgica concorrência".[4] Irving Fischer[5] e Edwin R.A. Seligman[6] concordaram que produções em larga escala geravam benefícios competitivos por meio da redução de custos com publicidade, processos de venda e remessas.

De acordo com economistas da virada do século XIX para o XX, unidades que produziam em larga escala beneficiavam de maneira inequívoca os consumidores. De acordo com Seligman, sem uma produção em larga escala, "o mundo iria retornar a um estado de bem-estar mais primitivo, e iria virtualmente renunciar aos inestimáveis benefícios da melhor maneira de se utilizar capital".[7] Simon Patten, da Wharton School, expressou visões similares ao dizer que "a combinação de capital não gera nenhuma desvantagem econômica para a comunidade. ... Combinações são muito mais eficientes do que eram os produtores individuais que elas desalojaram do mercado."[8]

Como praticamente qualquer outro economista da época, Franklin Giddings, da Universidade de Columbia, entendia a concorrência de maneira muito semelhante a como os economistas austríacos a veem hoje: como um processo dinâmico e competitivo. Consequentemente, ele observou que

A concorrência, de uma forma ou de outra, é processo econômico permanente. ... Portanto, quando a concorrência de mercado parece ter sido suprimida, devemos investigar o que ocorreu com as forças que geraram essa concorrência. Adicionalmente, devemos também investigar até que ponto a concorrência de mercado realmente foi suprimida ou se ela foi convertida em outros formatos.[9]

Em outras palavras, uma empresa "dominante" que estabelece um preço menor que o de suas rivais, em qualquer ponto do tempo, não suprimiu a concorrência, pois a concorrência é "um permanente processo