O PROJETO DE POPULAÇÃO

Monara – Analisar projetos da ALMG e escolher 4 projetos – 1 proposto por deputado, 1 proposto por partido, 1 proposto pela população e outro proposto pelo chefe de governo. (análise breve)

"Existem três tipos de pessoas: as que deixam acontecer, as que fazem acontecer e as que perguntam o que aconteceu.”

A população deve fiscalizar e acompanhar a atuação politica acompanhando votações, produção de leis, comissões e dar sua opinião sobre os projetos em tramitação.

Proposto por deputado

Assegurar às mulheres diagnosticadas com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito, por meio do sistema único de saúde (sus), ao teste de mapeamento genético identificador da mutação do gene brca. Esse é o objetivo do projeto de lei (pl) 4.096/13, de autoria do deputado doutor Wilson batista (psd), cujo parecer de 1º turno foi aprovado na reunião desta quarta-feira (23/4/14) da comissão de saúde da assembleia legislativa de minas gerais (almg).o relator, deputado Carlos pimenta (pdt), opinou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo nº 1, da comissão de constituição e justiça (ccj). Esse novo texto propõe alterações na redação original do projeto para adequá-la à técnica legislativa.a nova redação explicita que são consideradas pacientes de alto risco aquelas que apresentarem histórico familiar de incidência da doença em parentes de primeiro grau (mãe, irmã ou avó) com menos de 50 anos de idade. Além disso, às mulheres com a mutação genética detectada no exame, o texto revisado ainda assegura direito à mastectomia e à reconstrução da mama, também pelo sus, nos termos da lei federal 9.797, de 1999. O projeto segue, agora, para a comissão de fiscalização financeira e orçamentária (ffo).

Analise :

Proposta relevante visto que reduziria o grande numero de mortes de mulheres com câncer de mama, mais olhando superficialmente o projeto é um dos melhores só que para sua regulamentação é preciso planejar, controlar, direcionar e organizar. O país precisa entender que investir em prevenção é muito mais barato, eficaz e confortável para todas as partes.

PROPOSTO POR DEPUTADO

MSG 655 2014

ENCAMINHA, NOS TERMOS DO § 1º DO ART 225 DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA SECRETARIA DE FAZENDA A RESPEITO DA CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO EM MATÉRIA DE ICMS AO CONTRIBUINTE MINEIRO DO SEGMENTO ECONÔMICO DO SETOR DE PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS, REAGENTES PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO, INSUMOS PARA A INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PREJUDICADO OU IMPEDIDO DE INSTALAR-SE EM MINAS GERAIS.

Tipo: MENSAGEM

Autor(es): GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR

Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR EM COMISSÃO

Analise:

Um projeto como tal, em minha opinião, é irrelevante. Visto do ponto de vista que o consumidor (população)que seria prejudicada com o aumento do produto final. Se o dinheiro fosse pra saúde, educação ou segurança. Projeto sem necessidade, há outras áreas que merecem projetos de leis mais urgentes, tais com as da saúde, segurança, educação, transportes, infraestrutura, saneamento básico, projetos de lei tem que serem criados a partir de discursos, pensamentos e reflexões, sempre com as prioridades urgentes em primeiro lugar Quem "sustenta" o estado? - As empresas. Quem administra mal estes recursos bancados? - O governo.

PROJETO PELA POPULAÇÃO:

O projeto de lei de iniciativa popular que regulamenta a comunicação social eletrônica no Brasil