O Poder E Classe Social De Rosa Luxemburgo

A noção de Poder, Classe Social e o Estado em Rosa Luxemburgo está fortemente ligada às ideias de ação autônoma e de experiência das massas. As quais defende fortemente ser o caminho correto para qualquer processo revolucionário e/ou socialista, ao mesmo tempo em que, discorre que o socialismo de Luxemburgo não é possível se não houver liberdade de pensamento e discussão. Esta ideia atravessa suas obras política como um todo, e aparece de diversas formas. Analisaremos então sua ideia referente ao Poder, Classe Social e o Estado, difundidos em diversos temas, tais como, O conselho operário, Autonomia, Democracia e Revolução.

Entende-se que o sistema de conselhos é o espaço de exercício da liberdade humana. E, conforme defendia Rosa Luxemburgo, não há liberdade sem democracia. Assim, podemos dizer que o conselho, nesse contexto, é uma forma de realização do espaço público, que opera segundo mecanismos distintos do espaço público burguês. Eles buscam exercer o poder de forma mais democrática, solicitando a ampliação da participação popular, a partir de baixo, e propondo uma alternativa de controle do poder. É, portanto, um modo de gerir as decisões políticas com base na participação efetiva de todos, seja na administração das fábricas, de bairros ou, em nível maior, na gestão do Estado. Há, portanto, nos conselhos, uma nova maneira de articular o indivíduo e a coletividade, formando um contra poder popular absolutamente distinto das instituições nas democracias burguesas. Em outras palavras, eles são espaços que conseguem juntar os interesses coletivos e os desejos individuais em função do bem comum. Os conselhos são, em certo sentido, a encarnação do ideal de socialismo de Rosa. Em certo sentido, os conselhos são para Rosa o mesmo que ela entendia por ditadura do proletariado. Com base nesse pensamento, ela escreve:

“A essência da sociedade socialista consiste no seguinte: a grande massa trabalhadora deixa de ser uma massa governada, para viver ela mesma a vida política e econômica na sua totalidade, e para orientá-la por uma autodeterminação consciente e livre”.

Conclui-se então que conselhos representavam o elemento vivo da revolução, e deveriam, naquele instante, ser o cerne do poder, a representação do Estado socialista, o poder exercido pelas massas. Os conselhos eram a expressão do processo revolucionário da Alemanha. O qual, segundo Rosa, deveria exercer as tarefas do Executivo e do Legislativo, constituindo uma nova estrutura de poder, mais participativa e mais democrática.

“Assim, da cúpula do Estado à menor comunidade, a massa proletária precisa substituir os órgãos herdados da dominação burguesa: Bundesrat (Conselho Federal), parlamentos, conselhos municipais, pelos seus próprios órgãos de classe, os conselhos de operários e soldados. Precisa ocupar todos os postos, controlar todas as funções, aferir todas as necessidades do Estado, pelos próprios interesses de classe e pelas tarefas socialistas. E só por uma influência recíproca constante, entre as massas populares e seus organismos, os conselhos de trabalhadores e de soldados, é que a atividade das massas pode insuflar ao Estado um espírito socialista. ”

Podemos perceber aqui a importância que Rosa dava aos conselhos e consequentemente ao poder, ela os conselhos substitutos dos órgãos legislativos e executivos oficiais. Rosa propõe um conjunto de medidas políticas necessárias para fazer da Revolução Alemã uma revolução socialista baseada no poder dos conselhos: Supressão de todos os parlamentos e conselhos municipais, cujas funções serão preenchidas pelos conselhos de operários e de soldados, assim como pelos comitês e órgãos por eles designados.

Para Rosa, o poder da burguesia só podia ser destruído pelas mais vastas e profundas mobilizações dos trabalhadores. Cumpre assinalar a ênfase que pôs na democracia socialista, baseada em órgãos genuínos da democracia operaria, como os conselhos de trabalhadores e as ações de massa. Esses Conselhos desarticulam e enfraquece o poder do Estado capitalista, pondo de um modo material a questão de uma forma alternativa de poder. O poder do capital não pode, então, tolerar por muito tempo uma situação de luta de massas em que se desenvolvem instituições de democracia operaria.

Em suma, Rosa faz uma defesa apaixonada pelos conselhos, bem como, da ação das massas, seja ação organizada ou espontânea. Para ela, as massas trabalhadoras devem ser sempre o centro do processo revolucionário. Ela entende

que a classe operária é o mesmo que o conjunto das massas oprimidas. Deste modo, não