Rosa Luxemburgo - Reforma Ou Revolução

Rosa Luxemburgo inicia o texto explicando alguns elementos presentes na social-democracia, orientação política originária do marxismo. Para os adeptos desta teoria, a reforma social é o meio pelo qual a revolução proletária poderá ser alcançada. Entretanto, Eduard Bernstein propõe que a reforma social seja ela própria a finalidade, mas a autora acredita que tal ideia servirá apenas para a manutenção dos elementos pequeno-burgueses no sistema.

1: O método oportunista: Rosa entende que, frente aos eventos ocorridos à época, tornam-se descabidas as tese de Bernstein de instauração do socialismo pelas reformas sociais, de controle da produção pelos sindicatos e de contar com uma maioria parlamentar socialista. Para Bernstein, o capitalismo dificilmente será superado, devido à sua capacidade de adaptação e à diversidade de produção. Sendo assim, ele acredita que o papel da social-democracia deve estar centrado na melhoria das condições dos trabalhadores, no controle social da economia e na criação de cooperativas. Rosa entende que o capitalismo poderia ser abalado em decorrência das suas próprias contradições internas, mas Bernstein discorda. Ele diz que o capitalismo não se orienta para uma derrocada, uma vez que sua capacidade de adaptação anula ou atenua estas contradições. A teoria de Bernstein é apresenta este dilema: ou a transformação socialista da sociedade é consequência das contradições internas do capitalismo, ou os “fatores de adaptação” podem realmente assegurar sua sobrevivência.

2: A adaptação do capitalismo: Os mais eficazes meios de adaptação da economia capitalista são a instituição do crédito, a melhoria dos meios de comunicação e as organizações patronais. O crédito porque pode elevar a produção e facilitar as trocas, por meio da concentração de capitais no mercado de ações, bem como assegurar capitais estrangeiros. Por outro lado, ele também provoca a superprodução e, nos momentos de crise, reduz a capacidade de consumo do mercado. Também corrige qualquer falha vinda do sistema capitalista e, assim, contribui fortemente para a sua manutenção. Agrava as contradições decorrentes desse sistema e torna necessária a intervenção do Estado na economia. Já as organizações patronais, segundo a autora, não são capazes de evitar a anarquia capitalista, uma vez que se estenderam a todos os setores industriais importantes, deixando de servir como influenciadora da divisão dos lucros, o que era seu objetivo inicial.

3: A realização do socialismo pelas reformas sociais: Para Bernstein, os sindicatos, as reformas sociais e a democratização política do Estado são os meios para realizar progressivamente o socialismo. Rosa é contrária a este pensamento. Para ela, os sindicatos apenas permitem a reprodução da venda da força de trabalho proletária ao preço que o mercado deseja pagar. Já as reformas sociais implicam num certo desenvolvimento da propriedade capitalista e do Estado, mas restringe progressivamente os direitos do proprietário do capital, reduzindo-o a um papel de simples administrador, como conclui Conrad Schmidt.

4: A política alfandegária e o militarismo: Bernstein diz que o outro passo para a realização do socialismo é a transformação gradual do Estado em sociedade, deixando, assim, de refletir a classe capitalista. O Estado também atende às necessidades da classe social, embora somente na medida em que estas necessidades estejam associadas aos interesses burgueses. Há dois fenômenos que tornaram-se essenciais ao desenvolvimento capitalista: a política alfandegária e o militarismo. A primeira deu grande apoio à indústria pesada em inúmeros países, sem a qual não haveria crescimento. Da mesma forma, o militarismo proporcionou um grande avanço do sistema capitalista. Isto ocorre porque ele serve para “defender os interesses nacionais em concorrência com outros grupos nacionais, porque constitui um campo privilegiado de investimento tanto para o capital financeiro como para o capital industrial, e porque é útil para assegurar o seu domínio de classe sobre o povo trabalhador e todos os interesses que, em si, nada têm de comum com o progresso do capitalismo”.

5: Consequências práticas e caráter geral do revisionismo: A teoria revisionista (de Bernstein) indica que é inútil ou impossível a conquista do poder. Também diz que a luta sindical e parlamentar devem ser praticadas apenas para alcançar objetivos que visem melhorar a situação dos operários. Conrad Schmidt afirma que a classe operária não se pode contentar com reformas enquanto a transformação socialista da sociedade não estiver acabada, mas o revisionismo prega que a contradição entre a produção e a troca será atenuada pelo fim das crises e pela formação de associações patronais: do mesmo modo que a contradição entre o capital e o trabalho será atenuada pela melhoria da situação do proletariado e pela sobrevivência das classes médias.

6: O desenvolvimento econômico e o socialismo: A autora conta que a maior conquista da classe proletária foi descobrir que a realização do socialismo encontra apoio nos fundamentos econômicos da sociedade capitalista. Uma empresa capitalista passou a corresponder a um número cada vez maior de capitalistas e que, sendo estes uma pessoa coletiva composta por centenas ou mesmo milhares de indivíduos. Para Bernstein, a noção de capitalista abrange não uma unidade econômica mas uma unidade fiscal, e por capital entende simplesmente uma certa fortuna em dinheiro.