O QUE É METODOLOGIA COSO

O Que é Metodologia Coso?

Muito se tem falado sobre controles internos. O que é um controle interno? É um normativo? É um sistema? Afinal, para que serve um controle interno? É uma ferramenta para auxiliar as operações de uma empresa ou para atrapalhar? É um instrumento que só é útil à auditoria ou a toda empresa?

Estas perguntas eram respondidas de diferentes maneiras, conforme a quem se perguntava. Gerentes tinham uma opinião sobre controle interno que não era a mesma dos auditores internos, que por sua vez tinham uma visão diferente dos funcionários da controladoria. A falta de um denominador comum ajudava a aumentar a confusão sobre o papel e significado dos controles internos para a empresa.

Em 1985, foi criada, nos Estados Unidos, a National Commission on Fraudulent Financial Reporting (Comissão Nacional sobre Fraudes em Relatórios Financeiros), uma iniciativa independente, para estudar as causas da ocorrência de fraudes em relatórios financeiro-contábeis [Demonstrações Contábeis de publicação obrigatória pelas sociedades de capital aberto também conhecidas como companhias abertas, pelas instituições do sistema financeiro e pelas grandes empresas depois das modificações introduzidas na Lei das Sociedades por Ações a partir de 2008].

Esta comissão era composta por representantes das principais associações de classe de profissionais ligados à área financeira. Seu primeiro objeto de estudo foram os controles internos. Em 1992 publicaram o trabalho "Internal Control - Integrated Framework" (Controles Internos - Um Modelo Integrado). Esta publicação tornou-se referência mundial para o estudo e aplicação dos controles internos, e é a base que fundamenta o presente texto.

Posteriormente a Comissão transformou-se em Comitê, que passou a ser conhecido como COSO - The Comitee of Sponsoring Organizations (Comitê das Organizações Patrocinadoras). O COSO é uma entidade sem fins lucrativos, dedicada à melhoria dos relatórios financeiros através da ética, efetividade dos controles internos e governança corporativa.

É patrocinado por cinco das principais associações de classe de profissionais ligados à área financeira nos Estados Unidos, a saber:

AICPA | American Institute of Certified Public Accounts | Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados |

AAA | American Accounting Association | Associação Americana de Contadores |

FEI | Financial Executives Internacional | Executivos Financeiros Internacional |

IIA | The Insititute of Internal Auditors | Instituto dos Auditores Internos |

IMA | Institute of Management Accountants | Instituto dos Contadores Gerenciais |

O Comitê trabalha com independência, em relação a suas entidades patrocinadoras. Seus integrantes são representantes da indústria, dos contadores, das empresas de investimento e da Bolsa de Valores de Nova York. O primeiro presidente foi James C. Treadway, de onde veio o nome "Treadway Comission". Atualmente John Flaherty ocupa a presidência.

Os Problemas Causados pela Autorregulação

Apesar do esforço regulatório dessa entidade não governamental denominada COSO, por falta de legislação repressora os executivos norte-americanos tornaram-se os idealizadores e praticantes de muitas fraudes contábeis e assim passaram a iludir e a prejudicar investidores do mundo inteiro, onde se incluem os Fundos de Pensão. Ou seja, os acionistas controladores das empresas norte-americanas, por intermédio do Conselho de Administração das mesmas, passaram a utilizar a lábia dos Executivos para convencer os investidores, dizendo que eram otimamente administradas e que tinham grandes possibilidades de lucros, quando na realidade estavam falidas, como se observou em 2008 ocasião em que eclodiu a Crise Mundial provocada por grande número de falências nos Estados Unidos da América, o que também já havia acontecido antes de 2002. No sentido de combater essas fraudes, já tardiamente (em 2002) foi sancionado naquele país o Sarbanes-Oxley Act tendo como finalidade proteger os sempre vilmente enganados investidores.

Veja mais informações em Contabilidade Internacional - Sistemas de Controle Interno e principalmente nos textos indicados sobre Governança Corporativa e Contabilidade Criativa (Contabilidade Fraudulenta).

Como pode ser observado no texto sobre Governança Corporativa, no Brasil a preocupação em combater as fraudes contábeis, a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro é bem anterior a iniciada em 2002 nos Estados Unidos e também anterior a criação do COSO.

Veja o texto sobre A História da Legislação sobre Contabilidade no Brasil.

Portanto, tudo aquilo que foi feito nos Estados Unidos, sem pleno sucesso, serve apenas como base prática para que seja aperfeiçoada a legislação e a regulamentação brasileira pré-existente.

Veja os seguintes textos sobre a Autorregulação dos Mercados:

* Cartões de Crédito - O Perigo da Autorregulação

* A Manipulação de Resultados Nas Demonstrações Contábeis

* O Banco Panamericano e o Fundo Garantidor de Créditos

* A Megalomania e a Irresponsabilidade das Agências de Rating - Agências de Classificação de Riscos

* Agências de Rating Novamente Acusadas

O Trabalho do COSO

Definição

Para os integrantes do COSO, o ponto de partida é a definição de controle interno. O que é e para que servem os controles internos? O grupo chegou à seguinte definição:

"Controle Interno é um processo, desenvolvido para garantir, com razoável certeza, que sejam atingidos os objetivos da empresa, nas seguintes categorias:

* Eficiência e efetividade operacional (objetivos de desempenho ou estratégia): esta categoria está relacionada com os objetivos básicos da entidade, inclusive com os objetivos e metas de desempenho e rentabilidade, bem como da segurança e qualidade dos ativos;

* Confiança nos registros contábeis/financeiros (objetivos de informação): todas as transações