POLÍTICAS PÚBLICAS

MODELOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

É de suma importância estudar os modelos de políticas públicas, e dessa maneira compreender como se dá o processo de seleção de cada uma delas, pois se sabe que cada uma possui sua particularidade que poderá ser elaborada e desenvolvida de forma individual ou em conjunto com as demais. Esses modelos são divididos em: incremental, institucional, racional, sistêmico, de grupos, de elite, da teoria de jogos e da opção pública, portanto os mesmos serão abordados ao logo desse texto.

A capacidade explicativa do modelo incremental é vista como variações sobre o passado, mais especificamente, como uma instituição de governos anteriores com apenas algumas modificações incrementais. Vale lembrar que o modelo incremental reconhece a natureza não prática da formulação absoluta racional de políticas e descreve um processo mais conservador de formulação de decisões. O conservadorismo pode ser compreendido no sentido de que os atuais programas, políticas e despesas são considerados legítimos e atenção deve ser concentrada nos acréscimos, decréscimos ou modificações nos programas e políticas.

No modelo institucional a política não se transforma em políticas públicas, antes que seja formulada por alguma instituição governamental que propicia as políticas públicas, com interação entre grupos como o fato mais importante da política, com essa interação define grupo de diferentes interesses com atitudes de indivíduos compartilhados que fazem reivindicações a outros grupos da sociedade quando apresentada por intermédio de qualquer instituição governamental.

O modelo racional e visto que a política pública e pautada por duas importantes orientações que levem a um ganho social máximo, não se devem adotar políticas onde os custos são maiores que os benefícios, no sentido de que prevaleça procedimentos para a tomada de decisão que conduzirão para melhor escolha do meio mais eficiente onde envolve o cálculo de todos os valores sociais, políticos e econômicos alcançados ou não de atingir objetivos políticos.

Já no modelo de sistemas implica em um conjunto identificável de instituições e atividades na sociedade que funcionam no sentido de transformar demandas em decisões oficiais, como apoio indispensável de toda a sociedade. Nesse sentido, será compreendido como uma construção política e social com a ideia de que as políticas públicas não seguem um processo linear e contínuo, podem exercer efeito modificador sobre ambiente e suas demandas e influenciar sobre o sistema político.

Ao analisar o modelo elite à política pública e resultado da preferência e valores da elite governamental que surge de cima para baixo, o modelo elitista e visto que a sociedade e lenta e mal informada sobre as políticas públicas e que a elite molda, na verdade, a opinião das massas, assim, as políticas públicas traduzem as preferências das elites, enquanto os funcionários apenas executam as políticas estabelecidas pela sociedade.

Diante disso, observa-se que os modelos que mais se aproximam dos que o Brasil usa são: incremental, institucional e de sistemas. Pois, tendo em vista os tipos de políticas públicas que foram e ainda são elaboradas e executadas nessa área, como por exemplo: o Programa Bolsa Família.

Para concluir, acredita-se