Partidos Políticos

3 Partidos

Os partidos emergem como atores relevantes da arena política somente a partir da era moderna com à diversificação de demandas e interesses sociais e ao reconhecimento do direito à participação política.  . De acordo com Lapalombara e Weiner (1966) os partidos políticos estão intimamente ligados com o processo de complexificação das sociedades ou quando a noção de poder político incluiu a ideia de que a sociedade deve participar ou ser controlada.

Nesse mesmo seguimento de argumentação Sartori (1982) observa que os partidos foram aceitos a partir do instante em que se reconhece que a diversidade e a divergência não são essencialmente inconciliáveis com a ordem política estável e nem necessariamente a perturbam. Menciona ainda que os partidos são produtos do pluralismo e apoiam a sua razão de ser e seu papel na implementação do governo representativo. Portanto, os partidos tornaram-se meio de expressão de forças sociais e políticas que se desenvolveram junto com o processo de democratização do poder político.

Para Duverger (1957):

 “Os partidos políticos desenvolveram-se ligados à democracia, ou seja, à extensão do sufrágio popular e das prerrogativas parlamentares. Quanto mais cresciam as funções e a independência das assembleias políticas, os seus membros mais sentiam a necessidade de agrupar-se por afinidades”.

Para Neumann (1964) há ambigüidade na função dos partidos políticos na democracia, ao permitir, frequentemente, a representação de interesses particulares, como se fossem interesses nacionais e, simultaneamente, ao evitar a dominação total dos interesses nacionais pelos particulares.

 Sob o ângulo sociológico, os partidos políticos são relações associativas, baseadas em recrutamento (formalmente livre), visando proporcionar poder a seus dirigentes no âmbito de uma associação e, por meio disso, a seus membros ativos, as oportunidades ideais ou materiais de realizar fins objetivos e/ou de obter vantagens pessoais (Weber 1991)

Partidos políticos na democracia moderna é destinada a integrar-se de modo permanente ao aparelho ideológico estatal, como fonte legitimadora do poder. Dessa forma atribuiu-se a função de agregar os interesses e de cooptação social ou inserção social de segmentos marginalizados. E estão sujeitos ás modificações sociais, culturais e política em curso.

Por outro lado, também é ressaltada a importância e a função dos partidos políticos no interior do sistema político. Nesse sentido, segundo Sartori (1982) a função geral dos partidos é exercerem o papel de mecanismo de comunicação entre a sociedade e o Estado. Para tanto atuam, sobretudo em três espaços distintos: a) espaço social; b) espaço eleitoral; e c) espaço governamental. Desse modo, as funções dos partidos se traduzem nas seguintes tarefas principais: a) representar e expressar os interesses da sociedade; b) participar e organizar a disputa dos candidatos pelos votos dos eleitores, c) exercer o governo do Estado.  .

Contemporaneamente falar da crise dos partidos políticos e dos mecanismos de representação via partidos políticos tornou-se lugar comum tanto no âmbito da discussão acadêmica como no debate público. Entretanto, nas democracias modernas os partidos continuam sendo um dos atores fundamentais dos sistemas políticos. Neste sentido, Anastasia e Nunes (2006) destacam o papel da representação político- partidária nos seguintes termos:  

(...) foi a invenção da representação que permitiu a vigência da democracia nas sociedades contemporâneas, que são complexas e heterogêneas, compostas por milhões de pessoas e atravessadas por múltiplas clivagens e fontes plurais de formação de identidades coletivas (ANASTASIA e NUNES, 2006, p. 17).

 

Em relação ao modo como os partidos são constituídos, uma das teorias mais conhecidas é a formulada por Maurice Duverger (1970) que localiza nas diferentes formas de organização os fatores que diferenciam os partidos. O autor  destaca que há duas maneiras de um partido ser criado: uma de origem parlamentar ou interna, isto é, grupos que se formam no interior do parlamento e se expandem para a sociedade, sobretudo nos períodos eleitorais, momentos em que organizam comitês eleitorais, constituindo assim uma estrutura organizativa direta: eleitor-partido; e a outra de origem social ou externa, isto é, os partidos se formam na própria sociedade nasce a partir de segmentos externos aos quadros parlamentares e eleitorais: clubes populares, sindicatos, sociedades de pensamento, movimentos sociais, entre outros, constituindo desse modo, partidos com estrutura indireta: eleitor- organização–partido. Além disso, estabelece distinção entre partidos de quadros e partidos de massa. Enquanto os primeiros caracterizam-se por serem organizações compostas por líderes notáveis ou pelas classes aristocráticas, os segundos pelo fato de se organizarem a partir dos diversos segmentos da sociedade de forma ampla e inclusiva.

Por sua vez, Panebianco (2005) ressalta que a distinção estabelecida por Duverger da conta apenas em parte da questão, na medida em que não explicita as diferenças organizativas que se registram entre partidos de mesma origem, seja ela interna ou externa. Assim, ancorado em um grande número de pesquisas históricas sobre a gênese de um grande número de partidos argumenta que:

Os caracteres organizativos de um partido dependem, dentre outros fatores, da sua história, de como a organização nasceu e se consolidou. As modalidades de formação de um partido, os traços que sustentam sua gênese, podem de fato exercer uma influência sobre as suas características organizativas, mesmo depois de décadas. Toda organização traz consigo a marca das suas modalidades de formação e das principais decisões político-administrativas de seus fundadores, as decisões que modelaram‘ a organização (Panebianco, 2005, p. 92)

Panebianco (2005) sublinha, ainda, que a constituição de um partido, geralmente é um processo complexo que consiste na aglutinação de uma pluralidade de grupos políticos, às vezes extremamente heterogêneos. As especificidades que marcam esse processo fazem do modelo originário uma trajetória histórica particular

Outro elemento de fundamental importância no estudo dos partidos políticos é a sua vinculação a correntes ideológicas, ao longo do espectro esquerda-centro-direita, o que permite a diferenciação dos mesmos na cena política. Desse modo, as circunstâncias em que os partidos se formam as crenças políticas de seus líderes e membros, as políticas que defendem e/ou implementam e as articulações que realizam são os indicadores que evidenciam o lugar que cada um ocupa no espectro ideológico.