Politica Social No Brasil

UNOPAR

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ

SERVIÇO SOCIAL

VIVIANA.....

POLITÍCA SOCIAL NO BRASIL

Palmas – TO

2013

VIVIANA.....

POLITÍCA SOCIAL NO BRASIL

Trabalho apresentado à Disciplina Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV, como requisito parcial para obtenção de nota, do Curso de Seriço Social 4° período. Sob a orientação do prof. Paulo Sergio Aragão.

Palmas – TO

2013

Sumário

INTRODUÇÃO 3

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL 4

CONCLUSÃO 8

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9

Introdução

A política social é uma política, própria das formações econômico-sociais capitalistas contemporâneas, sobre as necessidades sociais básicas das pessoas não satisfeitas pelo modo capitalista de produção. Contudo a política social é uma gestão estatal da força de trabalho sendo todos os indivíduos que só têm a sua força de trabalho para vender e garantir sua subsistência, independente de estarem inseridos no mercado formal de trabalho.

As políticas sociais afetam a situação social dos indivíduos, famílias e grupos sociais, levando melhorias na qualidade de vida da população e, ao mesmo tempo, alteram a economia e a autonomia de um país, o meio ambiente e o próprio patamar de democracia alcançado, tornando o elemento fundamental para o processo de desenvolvimento nacional.

Portanto a política social, de qualquer forma que seja manifestada, é garantida e efetivada apenas com o custeio dos próprios beneficiários, ou seja, dos trabalhadores assalariados.

Politica social no Brasil

A política social é uma política fundamental para o bem estar dos cidadãos, além de se estabelecer os mais diferentes movimentos sociais e sindicais. Discutir a política social como política no âmbito da sociedade capitalista é tentar resgatar seu caráter de classe social, ou seja, uma política que responde, principalmente, aos interesses das classes políticas e econômicas dominantes.

Um tratamento da política social que separa produção e reprodução social, apostando na politica social como solução para a desigualdade, sem levar em conta a natureza do capitalismo, especialmente na periferia do mundo do capital. Essa opção metodológica considerava viável no Brasil o projeto do Welfare State social-democrata, que pela via da politica social, realizaria a tão sonhada redistribuição de renda, numa visão retributivista, de alcance extremamente limitado no ambiente neoliberal do capitalismo maduro. (Behring, 2011, p 17)

Segundo Behring, política social no Brasil visa atender a população que foi tradicionalmente afastada dos ganhos e das riquezas, tendo como exemplo a Bolsa Família, do Brasil Sem Miséria que pode combinar essa política ampla e social com políticas voltadas para ações afirmativas de raça e de gênero.

No Brasil os beneficiários diretos da política social inicialmente seriam os trabalhadores assalariados. O Estado, ao garantir à camada necessitada alguns direitos sociais impôsto por eles mesmos (através das normas jurídicas), exige que, seja efetuada uma contraprestação por parte dos trabalhadores.

O mercado de trabalho, especificamente, sempre foi o palco dos maiores antagonismos entre a atuação dos atores público-estatais e dos atores privados nas sociedades capitalistas. As sucessivas tentativas de regulação do mercado laboral pelo Estado foram o resultado de antinomias várias entre trabalhadores e empresários, como atesta a longa história dos conflitos operários a partir da metade do século XIX. Em boa medida, essas tentativas de regulação versaram sobre a

maneira pela qual a capacidade de trabalho seria convertida em uma mercadoria, stricto sensu. Ou seja, versaram sobre a própria constituição do mercado laboral, que é a disponibilização de pessoas livres para alienar sua potencialidade de trabalho a outrem, em troca de pagamento de uma contraprestação. (IPEA, 2010, p.13)

O Brasil atualmente desenvolve um conjunto diversificado de políticas públicas de proteção social que agrupam as políticas sociais vinculadas à Seguridade Social. Políticas que tem como objetivo reduzir e suavizar as contingências, necessidades e riscos a que qualquer indivíduo que está exposto em uma sociedade de mercado e não pode garantir seu sustento e da família por meio do trabalho, seja por velhice, morte, doença ou desemprego: essa categoria engloba os diferentes programas e ações da Previdência Social (aposentadorias, pensões e auxílios) geral e do setor público, Saúde, Assistência Social e Seguro-Desemprego.

Além das políticas mais tradicionais ha uma série de políticas de corte transversal com caráter tanto de proteção quanto de promoção sociais, tanto voltadas à igualdade de gênero e racial, como as destinadas especificamente às etapas do ciclo de vida, conforme as políticas voltadas para as crianças, adolescentes, juventudes e idosos.

No Brasil, desde o período colônial foi adotada uma politica que visava atender as questões que envolviam crianças. Essa política foi à roda dos expostos, uma das instituiçôes brasileira que teve a maior duração, e sobreviveu aos três grandes regimes da história, o Colônial, o Imperíal e o Republicano. Neste contexto, Marcílio (2013, p. 54) afirma que:

O sistema de rodas exposto foi inventado [...] para garantir o anonimato do expositor e assim estimulá-lo a levar o bebê que não desejava para a roda em lugar de abandoná-lo pelos caminhos, bosque, lixos, portas de igreja ou casas de família, como era o costume na falta de outra opção.

Através da afirmação