Politicamente Correto

Plano de Aula: Acionista

DIREITO EMPRESARIAL II

Título

Acionista

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

12

Tema

Acionista

Objetivos

Identificar o conceito de acionista.

Enumerar os direitos e deveres dos acionistas.

Estrutura do Conteúdo

12.Acionista.

12.1 Conceito. Natureza jurídica.

12.2 Deveres dos Acionistas.

12.2.1 Sócio Remisso.

12.3 Direitos dos Acionistas

12.3.1 Direitos Essenciais.

12.3.2 Direitos Não Essenciais

Aplicação Prática Teórica

CASO CONCRETO:

Paulo é acionista da EBX há mais de dois anos. No ano passado, antes do processo de recuperação da empresa, foi veiculado pela imprensa que a citada Cia. tinha obtido um lucro estimado em dois bilhões de reais no exercício de 2012, mas Paulo não recebeu nenhuma parcela dos dividendos e nem dos lucros. Paulo é acionista preferencialista, sem direito de voto. Responda fundamentadamente na Lei, em quais momentos os acionistas preferencialistas, sem direito a voto, exercem tais direitos?

QUESTÃO OBJETIVA 01:

Uma pessoa, que haja adquirido ações de determinada companhia, tem garantido, como qualquer acionista, o direito essencial de:

(a) Fiscalizar a vida societária da companhia.

(b) Participar dos lucros sociais da companhia sejam os mesmos reais ou fictícios.

(c). Receber dividendos durante todo o ano e cumulativos.

(d) Manifestar seu voto em Assembléia Geral Ordinária.

(e) Receber Partes beneficiárias ao final de cada exercício social.

QUESTÃO OBJETIVA 02: Têm preferência para adquirir os Bônus de Subscrição:

A. Os acionistas da Companhia emissora.

B. Os debenturistas da Companhia emissora.

C. Os titulares de partes Beneficiárias.

D. Qualquer investidor.

E. Os empregados e colaboradores da Cia.