Política e estado

Política e Estado:

O termo política vem do grego polis, servindo para designar, desde a Antiguidade, o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado e as coisas de interesse público. Para Aristóteles, a política era a continuação da ética, só que aplicada à vida pública. O mesmo investigou em Política as instituições públicas e as formas de governo capazes de propiciar uma maneira melhor de viver em sociedade.

Esse conceito grego de política como esfera de realização do bem comum se tornou um conceito clássico e permanece até nossos dias, mesmo que seja um ideal a ser alcançado. No entanto, conforme assinalou o filósofo contemporânea Norberto Bobbio, o conceito moderno de política está estreitamente ligado ao de poder.

A melhor forma de exercer o poder, dentro da sociedade, é através do Estado, entretanto essa concepção de Estado moderno surgiu com a desintegração da sociedade medieval e das relações sociais e políticas entre os senhores feudais, os servos, e o poder centralizado na estrutura da Igreja (poder espiritual) a partir da concepção universalista da republica christiana. Vários pensadores contribuíram para a idealização e formação do Estado.

Estado é uma das mais complexas instituições sociais criadas e desenvolvidas pelo homem ao longo da historia. Assim a primeira característica do Estado moderno é o que Max Weber, pois o mesmo elaborou uma das melhores definições, largamente conhecida e utilizada pelos cientistas sócias e políticos. Segundo Weber, o Estado é a instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio do uso da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive.

Para Jean Bodin

“O Monarca, desprezando as leis da natureza, abusa das pessoas livres como os escravos e dos bens dos súditos como dos seus (...) quanto às leis divinas e naturais, todos os princípios da terra estão sujeitos, e não está em seu poder transgredi-las (...).”.

BODIN, Jean. A república. In: CHEVALIER , Jean Jacques.

As grandes Obras políticas, p. 59-60.

O problema, para Bodin, está na confusão existente até então entre estado e governo. Embora não se encontre uma clara definição do que ele entende por governo, fica evidente que, enquanto a forma de estado é estabelecida a partir do número de pessoas que detém o poder soberano, a forma de governo é determinada pela maneira como esse poder é exercido. Na reflexão bodiniana, um estado monárquico pode ter um governo popular, se o monarca permitir que todos os cidadãos participem das magistraturas e dos cargos públicos, ou um governo aristocrático, se permitir apenas a participação de um pequeno grupo – os mais ricos, os mais sábios, os mais virtuosos; do mesmo modo, o estado aristocrático pode ser governado de forma democrática ou aristocrática; e o estado democrático pode ter um governo democrático ou aristocrático. Isso sem contar ainda a possibilidade lógica, não exemplificada por Bodin, da existência de um governo monárquico para cada um dos três estados. Assim, "essa variedade de formas de governo tem induzido ao erro aqueles que misturaram as repúblicas, sem perceber que o estado de uma república é diferente do seu governo e de sua administração".

Diante desse cenário , surge na formação histórica do Estado os contratualistas , quem nada mais eram do que uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.

O ponto inicial da maior parte dessas teorias é o exame da condição humana na ausência de qualquer ordem social estruturada, normalmente chamada de "estado de natureza". Nesse estado, as ações dos indivíduos estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes das teorias do contrato social tentam explicar, cada um a seu modo, como foi do interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria no estado de natureza para obter os benefícios da ordem política.

As teorias sobre o contrato social se difundiram entre os séculos XVI e XVIII1 como forma de explicar ou postular a origem legítima dos governos e, portanto, das obrigações políticas dos governados ou súditos. Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e Jean-Jacques Rousseau (1762) são os mais famosos filósofos do contratualismo

• Thomas Hobbes :

“ Homem lobo do próprio