Políticas Públicas

Faça uma discussão acerca dos Modelos de Análise de Políticas Públicas (com base nos Textos complementares e na Apostila – pág. 23-36) e, em seguida, elabore um texto (no máximo, duas páginas) destacando:

a) a capacidade explicativa do modelo incremental, modelo institucional, modelo

racional, modelo de sistemas e do modelo de Elites na Análise de Políticas

Públicas no Brasil.

b) O (s) modelo (s) que mais se aproxima (m) da forma como as políticas públicas são

construídas no Brasil.

No modelo incremental existe uma busca para solucionar problemas imediatos e prementes, de maneira gradual, sem introduzir grandes modificações nas situações já existentes, e sem provocar rupturas de qualquer natureza. Em vez de especificar objetivos e de avaliar que decisões podem atender a esses objetivos, os tomadores de decisão escolhem as alternativas mediante a comparação de alternativas específicas e da estimativa de quais dessas alternativas poderão melhor produzir os resultados esperados. Assim, a melhor decisão não é aquela que maximiza os valores e objetivos dos tomadores de decisão, mas aquela que assegura o melhor acordo entre os interesses envolvidos.

O modelo institucional é aquele em que o Estado é visto como o principal formulador de políticas públicas e que suas estruturas institucionais interferem nas políticas, seja para facilitar ou obstruir algum tipo de política.

O modelo racional faz uma análise detalhada e abrangente, envolve cálculo dos valores sociais, políticos e econômicos sacrificados ou alcançados pela política pública, tornando-se, portanto um modelo mais lento. Além disso, ele desconsidera potenciais conflitos de interesse, já que quer tomar a decisão mais racional, sem se preocupar com os atores e seus interesses.

No modelo de sistemas, as estruturas e o sistema político são descrições estilizadas, para melhor se adaptarem à abstração do modelo, mas não passam de elementos da sociedade se interagindo para atendimento de suas necessidades.

Já modelo de elites não há substituição das políticas, apenas incremento delas como resultado das preferências e valores das elites governamentais. Neste modelo, a política pública é vista como reflexo de demandas dos governados.

Sobre os modelos adotados nas políticas públicas constituídas no Brasil, faz-se um verdadeiro esforço para a sociedade pensar que o modelo a ser praticado é o incremental, com soluções rápidas e de grande abrangência. No entanto, termina-se ficando na lentidão do modelo racional.