REFLEXÕES SOBRE OS RESULTADOS DOS CICLOS DE PROTESTA

REFLEXÕES SOBRE OS RESULTADOS DOS CICLOS DE PROTESTOS

Depois de grandes ciclos de protestos e das mudanças institucionais que geram, há um período de acomodação. Há a incorporação de novos atores na prática político-corporativista do Estado – muitas vezes saídos daquelas manifestações –, a ampliação do debate e disputa política, basicamente sem a manifestação das ruas. Em certa medida, as massas voltam a aparecer como formas de legitimação do Estado e também como ‘massas de manobra’ para os grupos que passaram a controlar o poder.

Por esse período, os novos interesses e demandas sociais só podem ser expressos de “forma democrática” ou “preservando o estado de direito”, isto é, usando as vias institucionais burocráticas que, na maioria dos casos, passam a estar subordinadas aos interesses dominantes, agora compostos por novos e velhos atores. Isso quer dizer que a autonomia do povo como comportamento de classe reivindicatória fica arrefecida e não pode ir além dos limites impostos por essa relação de manipulação que – paradoxalmente – possibilita sua emergência no plano político estável.

O Estado, então, enquanto poder público, passa a ser o guardião do pacto de dominação social, ao mesmo tempo abrindo oportunidades e criando limitações à ação política da sociedade, através de instrumentos oferecidos pelo próprio regime democrático, razão pela qual Joseph Schumpeter (1984, p. 234), no clássico Capitalismo, socialismo e democracia, chega a salientar que a:

[...] democracia não significa e não pode significar que o povo governe em qualquer dos sentidos óbvios de “povo” e de “governo”. Democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou recusar aqueles que devem governá-lo [...]. Assim um aspecto disto pode ser expresso dizendo-se que a democracia é o governo dos políticos.

Não é outro raciocínio o de Bonfim (2004 p. 78), ao discorrer acerca dos dilemas e limitações da democracia brasileira:

Há, contudo, para além da discussão sobre as características da democracia brasileira contemporânea, [...] uma dificuldade a ser enfrentada. O aspecto participativo da democracia brasileira, presente tanto na atividade partidária clássica, mas sobretudo na organização dos movimentos sociais, ainda parece acanhado e insuficiente para fazer funcionar a contento todo o aparato institucional construído para absorver esta organização. Em outras palavras, os elementos básicos de nossas culturas cívica e política ainda refletem enormemente as condições autoritárias e hierárquicas que marcaram nossa chegada ao mundo e valores modernos.

Porém, aí mesmo começa-se a gestar novos pontos de contradição que culmina em novas crises, novos movimentos sociais e, que ultrapassando certos patamares críticos, encadeia novos ciclos de protestos. Esses trazem à cena pública todo o conjunto das insatisfações gestadas nas contradições da economia e da política. As camadas sociais se refazem no sentido de reativação das suas expressões de demanda e intensificam-se em força e mobilização, se tornando uma ameaça ao status quo.

Por essa ótica, as recentes manifestações e protestos que eclodiram no Brasil precisam ser entendidas como a cristalização