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Jorge Carlos Fonseca quer instalar Tribunal constitucional antes do fim do mandato08 Setembro 2014

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse recentemente em entrevista ao Diário de Notícias português (DN) que pretende instalar o Tribunal Constitucional (TC) antes do fim do seu mandato, daqui a dois anos.

Jorge Carlos Fonseca defendeu que este mecanismo é responsável pela "coesão social e nacional" e que deve igualmente evitar "tentações de excesso de exercício de poder". Em entrevista ao DN afirma: "O Presidente deve ser o principal garante da estabilidade institucional e social, mas também do cumprimento da Constituição e da defesa da democracia e seus valores."

De recordar que o Presidente da Republica chamou recentemente à atenção, toda a classe política nacional ao afirmar que “os constrangimentos na implementação do Tribunal Constitucional é claramente de natureza política”.

Considera igualmente “irrazoável” que este “importante instrumento jurídico” (criado há quase uma década e meia) até hoje não tenha entrado em funcionamento. Em causa estão, entre outros, a nomeação dos três juízes para o TC, que não reúne consenso entre as forças políticas, aos quais o Presidente da Republica pede empenho na resolução do impasse.

Questionado quanto à sua recandidatura a um segundo mandato, Jorge Carlos Fonseca considera ser ainda "muito cedo para falar disso".

Jorge Carlos Fonseca falou ao DN a escassos dias de celebrar o terceiro ano do mandato (esta terça-feira, nove de Setembro).

C/Dn.pt

08-09-2014