REVISÃO POLÍTICA: PROVA GLOBAL MONTESQUIEU

REVISÃO POLÍTICA: PROVA GLOBAL

MONTESQUIEU

Tema: como funcionam diferentes formas de governo, a adequação das leis ás particularidades de cada sociedade, enfim, como garantir o poder e a estabilidade política.
Abordagem: de caráter mais descritivo e histórico.

O Estado de natureza e a formação da sociedade: Os homens se sentem igualmente fracos no estado de natureza e por isso a primeira lei natural é a paz. Com a formação da sociedade, os homens perdem o sentimento de fraqueza e a igualdade entre eles deixa de existir, iniciando o estado de guerra. O estado de guerra leva ao estabelecimento de leis entre os homens.

O conceito de lei: Até Montesquieu, a noção de lei estava ligada a ideia de lei de Deus, resultantes da vontade divina. A partir de sua obra "O espírito das leis", Montesquieu define lei como "relações necessárias que derivam da natureza das coisas" e rompe com a submissão da política à teologia. Desvincula as leis de concepções valorativas e filosóficas. As leis derivam de relações políticas específicas e não de Deus ou de direitos naturais.
 

Espírito das leis: O objeto de Montesquieu é o espírito das leis, isto é, as relações entre as leis (positivas - criadas pelo homem) e "diversas coisas", tais como o clima, as dimensões do Estado, a organização do comércio, as relações entre as classes, costumes, etc. Estas são relações necessárias que não derivam da fantasia dos legisladores, mas têm uma razão de ser em função da natureza das coisas. As leis que regem as relações políticas derivam das relações entre as diversas classes em que se divide a população, das formas de organização econômica, de distribuição de poder, etc.

As leis devem ser de tal modo próprias ao povo para o qual são feitas, que seria um acaso muito grande se as de uma nação pudessem convir a uma outra.

É preciso que as leis se relacionem à natureza e ao princípio do governo que se quer estabelecer, seja porque elas o formem, como o fazem as leis políticas; seja porque o mantêm, como o fazem as leis civis.

Natureza do governo: aquilo que o faz ser como é.
Princípio do governo: aquilo que o faz atuar.

Leis políticas: leis que regem a relação entre governantes e governados.
Leis civis: leis que regem a relação entre os cidadãos entre si.

Os três governos:

República: Governo dos homens.
Natureza do governo: É aquele em que todo o povo, ou apenas parte do povo tem o poder soberano (democracia x aristocracia).
Princípio que sustenta o governo republicano: virtude - dedicação ao bem comum.
Regime do passado, que funcionou durante a democracia dos antigos devido à homogeneidade da população. Não é viável para uma sociedade dividida em classes por ser um regime frágil que depende da virtude dos homens. A república não possui princípios de moderação, ela depende que os homens contenham seus próprios apetites e contenham os demais.

Monarquia parlamentar: Governo das instituições.
Natureza do governo: É aquele em que só uma pessoa governa, mas por meio de leis fixas e estabelecidas.
Princípio que sustenta o governo monárquico: honra - respeito à diferença dos valores e princípios dos diferentes grupos sociais.
Regime do presente. As instituições contêm os impulsos da autoridade executiva e os apetites dos poderes intermediários. A partir do momento que o poder está dividido, o poder contraria o poder, e essa moderação é a chave da estabilidade dos governos monárquicos.

Despotismo: Governo da paixão.
Natureza do governo: É aquele em que só uma pessoa. sem lei e sem regra, tudo conduz, por sua vontade e por seus caprichos.
Princípio que sustenta o governo despótico: temor.
Ameaça do futuro, na medida em que as monarquias europeias aboliam os privilégios da nobreza, tornando absoluto o poder do executivo. Está condenado a autofagia, pois leva necessariamente à desagregação ou às rebeliões.

A separação dos poderes: A preocupação central de Montesquieu foi a de compreender as razões da decadência das monarquias, os conflitos intensos que minaram sua estabilidade, mas também os mecanismos que a garantiram por tantos séculos, e que Montesquieu identifica na noção de moderação. Ele não defende a restauração dos privilégios da nobreza, mas busca, naquilo que confere estabilidade à monarquia, algo que possa substituir o efeito moderados que resulta do papel da nobreza. Desta forma, tomando como base a estrutura política da monarquia parlamentar britânica, Montesquieu elabora a teoria dos freios e contrapesos que consiste na separação dos poderes (legislativo, executivo e judiciário) e na interdependência entre eles como condição do governo moderado capaz de promover estabilidade.

Liberdade: Cada um chamou de liberdade o governo que estava conforme a seus costumes ou inclinações. Como nas democracias o povo parece fazer o que quer, colocou-se a liberdade em governos dessa espécie, e confundiu-se o poder do povo com a liberdade do povo. A liberdade política não consiste em fazer-se o que se quer; Numa sociedade em que existam leis, a liberdade só pode consistir em poder fazer o que se deve querer e a não ser coagido a fazer o que não se deve querer. Em suma, liberdade consiste no direito de se fazer tudo o que as leis permitem, pois se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, ele não teria mais liberdade, uma vez que os outros também teriam esse poder.

A república (democracia ou aristocracia) não é um Estado livre por natureza. A liberdade política se encontra nos governos moderados, quando não há abuso de poder. Para que não se possa abusar do poder, é preciso que o poder contenha o poder.

Quando se reúne na mesma pessoa, ou no mesmo corpo de magistratura, o poder legislativo, executivo e judiciário, não existe liberdade.

ROUSSEAU

Tema: busca pela sociedade ideal pautada na ideia de comunidade, de interesses comuns. Crítica ao individualismo e à propriedade privada.

Abordagem: filosófica, versa sobre valores, sobre a sociedade idealizada, na tentativa de deslegitimar as formas históricas de desigualdade e de injustiça social.

Natureza humana: homem naturalmente bom, que vive livre e isolado movido pelos sentimentos e instintos. Não tem, portanto, um impulso natural aquisitivo e competitivo.