Reforma Politica, Eleições 2014

INTRODUÇÃO

No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas que procuram melhorar o sistema político e eleitoral brasileiro. São questões que atingem diretamente os poderes Executivo e Legislativo e podem mudar a forma como escolhemos nossos representantes e a maneira que eles fazem campanha e atuam depois de eleitos. Assim, a reforma contribuiria para conquistar ou recuperar a credibilidade da classe política para com o povo brasileiro.

Apesar de ser discutida desde o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995, a proposta sempre encontrou resistência por parte de vários políticos, muitos deles já há décadas ocupando cargos políticos, já que estes se acostumaram ao sistema antigo que lhes favorecia.

Em meio a isso, vem sendo discutida desde o ano passado a execução de um plebiscito sobre a reforma. A bandeira foi levantada pela presidenta Dilma Rousseff após manifestações por todo o país, mas encontrou discordâncias dentro da base aliada do governo e foi rapidamente abafada. Entretanto, uma campanha de iniciativa popular ao lado de movimentos sociais chamada de Plebiscito Constituinte tenta pressionar o poder público a convocar uma Assembléia Constituinte para realizar a reforma.

Uma reforma política de caráter popular poderia servir de pontapé para outras. Chamada de “A mãe de todas as reformas”, para muitos ela proporcionaria uma modernização do sistema político no Brasil, viabilizando a reforma de outros setores importantes para o país.

As principais propostas dessa nova reforma incluem a proibição da participação de empresas privadas entre os financiadores de campanha, o fim das coligações, ou seja, junção de dois ou mais partidos, garantir o equilíbrio entre representantes de ambos os sexos no Congresso Nacional e nos executivos nacionais e estaduais, criação de mecanismos para garantir a representatividade da diversidade da população, como negros, indígenas e população LGBT, e a maior participação popular nas decisões políticas do país.Porém, um fator que torna a reforma política um assunto complexo é o grande número de pautas e demandas que ela traz.

DILMA ROUSSEFF

Dilma Vana Rousseff, nascida em 14 de Dezembro de 1947, representante do PT (Partido dos Trabalhadores) e atual candidata à reeleição. Tem como principais propostas a realização de um plebiscito para definir os termos da reforma política, o fim do financiamento privado de campanha e a adoção de listas fechadas.

“Acredito em partidos. Se você me perguntar: ‘Tem partido demais?’, digo que tem sim. Mas não sou eu quem tem que decidir qual partido é excessivo. É o público, por meio de um plebiscito. Quem tem bons partidos tem democracias históricas. Há uma crise de representação no Brasil.”

Em 2013, após protestos populares, a candidata apresentou um plano de reforma política atendendo as aclamações o povo. Nesse plano ela propôs a consulta à forma de financiamento de campanha eleitoral: pública, privada ou mista, redução de suplentes no senado ou até mesmo o fim dos suplentes, fim das coligações partidárias, fim do voto secreto no senado e mudanças nos sistema eleitoral para voto distrital, distrital misto, “distritão” ou em 2 turnos.

Como podemos observar, as propostas da candidata continuam com o mesmo segmento, pois a maioria não foi realizada.

AÉCIO NEVES

Aécio Neves da Cunha, nascido em 10 de Março de 1960, candidato à presidência pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Tem como principais propostas a apresentação de proposta de reforma política nos primeiros dias de governo, defesa do fim da reeleição com mandatos de cinco anos, unificação das eleições municipais, estaduais e nacionais num mesmo ano, defesa do retorno da cláusula de desempenho para os partidos, defesa do voto distrital misto.

"Da nossa parte, estaremos aqui prontos para votar uma reforma política que vincule, que link, que aproxime os partidos políticos do sentimento da população brasileira."

Aécio defende o fim da reeleição e mandato de cinco anos para todos os cargos políticos, implantando também a eleição unificada, tendo assim um ano para todas as eleições e quatro para trabalho em conjunto dos estados e municípios. Além das propostas principais ele também defende a redução e suplentes no Senado de dois para apenas um, e mudar a concessão tempo de Tv para as campanhas eleitorais, seriam computados os tempos de TV dos partidos que compõem a chapa, ou seja, do candidato e do vice. Sobre a cláusula de desempenho Aécio pretende retomá-la, assim os partidos precisarão ter um percentual mínimo de votos em uma quantidade determinada de estados para que gozem de benefícios partidários, como representação na Câmara dos Deputados, indicação de líder de bancada, fundo partidário e tempo de TV, entre outros.

Seu partido PSDB apresentou o mesmo plano de reforma política, defendendo exatamente as mesmas propostas.

PASTOR EVERALDO

Everaldo Dias Pereira, mais conhecido como Pastor Everaldo, nascido em 22 de Fevereiro de 1956, candidato à presidência pelo PSC (Partido Social Cristão). Tem como principais propostas o fim da obrigatoriedade do voto, criação de um sistema de impressão de votos feito na urna eletrônica em uma urna física para garantir duplo sistema de contagem, simplificação da burocracia para registro de candidaturas e prestação de contas, e demais ações que garantam a plena liberdade política do cidadão.

"Para a reforma política, o voto deveria ser facultativo e as coligações não deveriam existir, o que permitiria fazer uma seleção. Meu compromisso de imediato é esse. Também vou reduzir de 39 para 20 o número de ministérios"

Para Everaldo, o voto é um direito dos cidadãos, não um dever, assim cada um deve ter a liberdade para escolher se deseja ou não exercer esse direito, defendendo então o fim da obrigatoriedade do voto. A fim de combater corrupções no sistema eleitoral, assim como possíveis falhas, ele defende a dupla recontagem dos votos, mantendo a urna eletrônica e acrescentando uma urna física. Everaldo é a favor da popularização da política, e defende a simplificação do sistema de candidaturas, para que todos possam ter acesso e plena participação se assim desejar.

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