Relacionamento jurídico. Elementos do relacionamento legal

Aplicação Prática Teórica Aula 11

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber:

Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo.

João da Silva alugou imóvel de propriedade de Antônio das Neves, pelo prazo de 30 meses, sendo ajustada na cláusula quarta do contrato de locação que: “Em caso de mora do LOCATÁRIO, o pagamento de aluguel ou encargos convencionados, a importância devida ficará sujeita à correção calculada de acordo com os índices que estiverem em vigor, e acrescida da multa de 10% (dez por cento).”

a) Identifiquem, no caso, a partir dos dados que foram conferidos, quais os elementos integrantes da relação jurídica.

b) O que é direito subjetivo propriamente dito? Qual é o direito subjetivo do locatário ? E o direito subjetivo do locador?

Questões objetivas: Marque (V) verdadeiro ou (F) falso

a) ( ) Toda relação social é uma relação jurídica.

b) ( ) Instituto jurídico é o complexo das normas que contém a disciplina jurídica de uma dada relação jurídica.

a) ( ) No direito de propriedade, podemos afirmar que existe uma relação jurídica entre o homem e a coisa.

b) ( ) Os animais não são sujeitos de direitos.