Resumo Federalistas

Confederação:

Logo após a independência, os EUA adotaram o sistema de confederação, onde cada estado era independente do outro.

• 1777 – O congresso continental aprova os estatutos da confederação;

• 1781 – firmados os Artigos da Confederação;

• Descentralização total do poder decisório;

• As ex-colônias tem grande autonomia política;

• A arrecadação dos impostos é feita pelos estados;

• Cada estado tem uma constituição e suas tropas militares;

• A cada estado é reservado o direito de sair da confederação;

• Não há lei nacional ou federal;

• Congresso sem poderes para exigir o cumprimento de suas leis, ficando este assunto a cargo dos estados, que tratava as leis como recomendações que observavam ou ignoravam a seu bel-prazer.

Problemas da confederação:

• Fraqueza do governo central, falta de unidade;

• Impossibilidade do governo central de atender a todo país;

• Dificuldades de inserção do país no contexto internacional;

• Norte começa a reivindicar a presença de um poder federal visando a expansão comercial a nível internacional;

• Ausência de um poder militar nacional.

Federação:

• o modelo federativo surge como uma solução intermediária entre a confederação (descentralização) e o estado unitário (centralização);

• o federalismo surge como um pacto político entre os Estados, fruto dos esforços teóricos e negociação política;

• território nacional;

• há a distribuição territorial do poder político, facilitando a implementação das políticas públicas e o exercício das leis;

• surge o modelo federalista, onde há uma instância centralizada e várias instâncias descentralizadas;

• há um contínuo: centralização – descentralização;

• há a implementação de uma constituição federal, que não retirou totalmente o poder dos estados, eles mantiveram ainda muito poder;

• o que não estiver escrito nas leis, federal ou estadual, passa a ser decisão de cada estado;

• na federação há um congresso "bicameral" formado pela câmara dos deputados e pelo senado;

• essa divisão do poder decisório visa a não centralização do poder e principalmente ao controle mútuo dos poderes. Os diferentes ramos do poder precisam ser dotados de força suficiente para resistir a ameaça uns dos outros, garantindo que cada um se mantenha dentro dos limites fixados constitucionalmente;

• a câmara dos deputados é composta por homens eleitos pelo público, de forma a representá-los a nível federal. O número de representantes é proporcional ao número de eleitores de cada Estado. Aos deputados cabe a função de salvaguardar a união, o pacto federativo;

• o senado surge como forma de proteção aos Estados menos populosos. Cada estado tem o mesmo número de representantes no Senado. O Senado representa os Estados e não diretamente a população;

• Nas repúblicas, o poder legislativo é a origem de todos os poderes, pois através das leis que gera pode reger o comportamento dos outros ramos do poder;

• O controle do poder legislativo se obtém pelo reforço dos outros poderes;

• O poder executivo dispõe da "espada da comunidade", da força;

• O poder judiciário é o ramo mais fraco, pois que destituído do poder de iniciativa, é para que seja independente dos outros poderes, é proposto no modelo federativo que os que compõem o poder legislativo só sejam retirados do cargo por justa causa, criando assim, uma estabilização no poder.

No artigo 51 de "o federalista", Madison afirma que "o interesse privado de cada individuo seja uma sentinela dos direitos públicos";

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