Resumo PEB

Universidade Federal do Pampa

Relações Internacionais
Política Externa Brasileira I

Professora: Kamilla Rizzi

Acadêmico: Túlio Cezar Bunder

Resumo do Texto 4

ALMEIDA, Paulo Roberto. Relações internacionais e política externa do Brasil, Dos descobrimentos à globalização. 101-120.

No texto Almeida examina as consequências das Grandes Navegações do século XV e XV, com foco na transformação das praticas diplomáticas dos países europeus, que gradualmente foram substituindo a vigente diplomacia arbitraria pontifícia por negociações diretas entre os Estados até aproximar-se dos moldes da atual diplomacia.

O autor inicia o texto, evidenciando a importância da “descoberta” do Novo Mundo, considerando-a, em suas próprias palavras: “(...) um dos marcos fundadores das relações internacionais, na acepção moderna desse conceito”. Onde as pioneiras são as expedições Ibéricas que constroem uma conjuntura politica favorável para o Renascimento da diplomacia nos primórdios da Era Moderna.

Em seguida, no segundo capitulo, ele aborda o monopólio pontifício das relações internacionais. Destaca que a Igreja desde a Alta Idade Media, era o principal ator diplomático do cenário politico europeu, e detinha o título de arbitro internacional. E que, a legitimação papal sem dúvidas representava o mais importante meio politico e diplomático para qualquer evento entre os Estados europeus.

Almeida também observa que Portugal, devido a diversos fatos, como o nascimento do próprio Estado português como tal, fortemente vinculado à Santa Sé, faziam do reino ibérico mais do que qualquer outro reino cristão, fiel à autoridade papal. Assim, sempre buscava a legitimação de Roma em suas conquistas, através das bulas concedidas por ela, desde suas primeiras expedições, ainda pela costa africana.

Esta aproximação de Portugal com Roma lhe proporcionou posteriormente concessões do Papado para o monopólio das navegações portuguesas, esses benefícios um pouco mais tarde também abarcariam o reino castelhano, resultando na partilha do novo mundo, que teve papel preponderante do Vaticano.

Logo após a parte do texto referente ao papel ainda fundamental da Igreja nos fins da Idade Media e inicio da Era Moderna, Almeida parte para discussão sobre o Tratado de Tordesilhas e suas consequências.

Para ele: “(...) a diplomacia pontifícia ainda encontraria no caso da partilha do Novo Mundo, um último sursaut de legitimidade”... Porém nos embates contra as tentativas inglesas e francesas de estabelecer coloniais em “seus” territórios, já se podia observar a debilidade do poder do Papado. Deste modo Portugal e Espanha tiveram muito mais que recorrer ao conflito bélico do que a qualquer tipo de apoio da Igreja, para expulsar os invasores.

Apesar das tentativas e ambições do Papado no fim do século XV e início do século XVI, de ainda ter voz preponderante no cenário europeu, a força da Igreja já era bem reduzida e ela possuía pouca influencia comparada há outros tempos.

Este enfraquecimento do poder eclesiástico e o fortalecimento do poder dos Estados Nação ficam ainda mais evidenciados, ainda em 1494, quando Portugal e Espanha, em tese os mais fieis estados cristãos, modificam a bula Inter Coetera, recusando a plenipotência do Papa. Posteriormente os reinos ibéricos, negociaram bilateralmente outras partilhas territoriais, excluindo a Igreja da mesa de negociação.  

        No século XVII, países europeus como França, Holanda e Inglaterra já estavam com seus Estados Nação próximos de uma consolidação, e almejavam ampliar o poder de seus respectivos Estados, o que ia diretamente contra as ambições monopolísticas dos países ibéricos, acarretando na formulação de alianças entre esses Estados aspirantes às terras do Novo Mundo contras os Ibéricos, para balancear as forças. Gradativamente, esse tipo de aliança torna-se a logica do equilíbrio europeu,

Neste período os conceitos medievais estavam sendo fortemente desmitificados, Almeida pontua um de suma importância para a temática central de seu texto, relativo ao direito das terras, onde juristas franceses fortemente amparados de argumentos renascentistas, provenientes do direito romano, defendiam a tese da ocupação efetiva muito mais coerente para a realidade da época, e faziam forte pressão contra a concepção dada pelas bulas papais. Isto fica evidenciado neste trecho:

"Contestada em suas bases jurídicas e ideológicas, a doutrina pontifícia já não mais poderia servir de base à dominação exclusiva do mundo pelos dois reinos ibéricos. Ela tampouco permitiria instrumentar o novo padrão das relações internacionais que emergia paralelamente à afirmação dos Estados monárquicos no cenário europeu. A diplomacia pontifícia seria uma das muitas vítimas do processo global de mutação intelectual que se operava durante o Renascimento: em seu lugar surgiriam novas técnicas e novas estruturas para a politica exterior dos Estados".