SAÚDE MENTAL NO SUS: OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

SAÚDE MENTAL NO SUS:

OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Brasília – DF

2004

ManualCapsFinal 1 5/31/04, 6:33 PM

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

Saúde Mental no SUS:

Os Centros de Atenção Psicossocial

Série F. Comunicação e Educação em Saúde

Brasília – DF

2004

ManualCapsFinal 3 5/31/04, 6:33 PM

AGRADECIMENTOS

A todos os coordenadores de saúde mental, coordenadores de CAPS, trabalhadores e usuários.

Aos usuários que autorizaram a utilização de sua imagem ou obra.

A todos os técnicos que enviaram informações e sugestões.

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©2004 Ministério da Saúde.

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Esta publicação destina-se a informar aos profissionais de saúde, gestores do SUS, sobre o que são e para que servem os serviços de saúde mental, chamados Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Série F. Comunicação e Educação em Saúde.

Tiragem: 1ª edição – 2004 – 15.000 exemplares.

Elaboração, distribuição e informações:

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Atenção à Saúde

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

Coordenação-Geral de Saúde Mental

Esplanada dos Ministérios

CEP: 70058-900, Brasília – DF

Tels.: (61) 315-2313 / 315-2684

Fax: [phone]

Endereço eletrônico: [e-mail]

Portal: www.saude.gov.br

http://pvc.datasus.gov.br

Projeto gráfico e editoração eletrônica: Master Publicidade S.A.

Capa: PAULO CÉSAR DOS SANTOS. Sem Nome. 1994. Guache sobre papel.

Texto final elaborado pela equipe da Coordenação-Geral de Saúde Mental, com a colaboração de Ana Pitta e Ana Venâncio.

Agradecimentos a Sônia Barros, Marcela Lucena e a todos os profissionais que enviaram sugestões para o texto.

Impresso no Brasil / Printed in Brazil.

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

86 p.: il. color. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde)

ISBN 85-334-0775-0

1. Saúde mental. 2. Acesso aos serviços de saúde. 3. Prestação de cuidados de saúde. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. II. Título. III. Série.

NLM WM 105

Catalogação na fonte – Editora MS

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Apresentação – Ministro Humberto Costa

Os CAPS na Rede de Atenção à Saúde Mental

Quando surgem os CAPS?

O que é o SUS?

O que é um CAPS?

Quem pode ser atendido nos CAPS?

Como se faz para ser atendido nos CAPS?

O que os usuários e seus familiares podem esperar do tratamento nos CAPS?

Quais atividades terapêuticas o CAPS pode oferecer?

Quais os dias e horários de funcionamento dos CAPS?

Como é feita a distribuição de medicamentos para os usuários?

O que são oficinas terapêuticas?

Quais as outras atividades que um CAPS pode realizar?

Todos os CAPS são iguais?

Como é um CAPS para Infância e Adolescência (CAPSi)?

Como é um CAPS para cuidar de usuários de Álcool e outras Drogas (CAPSad)?

Como o CAPSad pode atuar de forma preventiva?

Qual a relação dos CAPS com a rede básica de saúde?

Quais as pessoas que trabalham nos CAPS?

De que forma os usuários podem contribuir com o funcionamento dos CAPS?

De que forma os familiares podem participar das atividades dos CAPS?

De que forma a comunidade em geral pode participar dos CAPS?

ANEXOS

• Como organizar um CAPS na minha cidade?

• Normas aplicáveis aos CAPS: Portaria GM 336, de 19 de fevereiro de 2002, Portaria

SAS 189, de 20 de março de 2002 e Portaria GM 1455, de 31 de julho de 2003.

• Glossário: Explicação Rápida de Palavras Muito Usadas na Área de Saúde Mental.