SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL PÓS 64

SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL PÓS - 64

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO: 4

DESENVOLVIMENTO: 5

CONCLUSÃO: 9

REFERÊNCIAS: 10

Trabalho apresentado ao Curso (nome do curso) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Serviço Social

Orientador: Prof. Clarice da luz Kemkamp;Marilucia Ricieri;Paulo Sérgio Aragão;Sérgio Goes

INTRODUÇÃO: contestando a distribuição da renda, reivindicando o direito de todos de participação nas riquezas produzidas, mas especialmente questionando a disciplina reinante nas empresas e criando-se organizações autônomas externas às empresas, aos sindicatos e ao Estado Restrito, difíceis de serem controladas e mais que isso ameaçadora às instituições oficiais. Tornando-se então uma exigência e, ao mesmo tempo, um desafio analisar as condições socioeconômicas das décadas de 60 a 80. Principalmente por se tratar de um período que acarretou tr

Nas décadas de 60 e 70 do século passado registraram-se em várias partes do mundo movimentos de sociais ansformações categóricas na área social, econômica, política e cultural. Portanto, compreender tais transformações significa compreender a

crise capitalista, suas manifestações e mudanças, não apenas na esfera da economia e da política, mas também, a sua repercussão no campo do conhecimento, das ideias e dos valores. No Brasil, constituem o pano de fundo do problema que me propus investigar, de um lado, a efervescência dos movimentos sociais e de produção cultural, articulada com o esforço de auto-organização dos "excluídos" do regime militar, que se registraram na segunda metade da década de 70 e prosseguiram até a transição do governo militar para o civil, no início dos anos 80, e, de outro, a assimilação das instituições emergentes desses movimentos na década de 80 até os anos iniciais da década de 90.

DESENVOLVIMENTO:

DESENVOLVIMENTO:

políticas sociais têm sua origem estreitamente ligada ao desenvolvimento urbano industrial, no q

No Brasil, as ual o Estado redefiniu suas funções e passou a utilizar mecanismos institucionais de controle, até então fora de sua esfera de intervenção. Com o processo de desenvolvimento industrial, aliado à expansão urbana, agravou-se a “questão social”, com grandes aglomerados em torno das cidades, que por sua vez atestam o crescimento da pobreza, do desemprego e da exclusão com privações social, econômica, cultural e política para a classe que vive do trabalho. E, por outro lado, se têm uma enorme concentração de renda e riqueza para um pequeno grupo, os grandes proprietários.

Diante de tantas mudanças e diferenças o Estado é requisitado para o enfrentamento das expressões da “questão social”, se reconhece a necessidade de novas formas de enfrentamento dessa desigualdade. Conforme aponta Vieira (1995) o campo das desigualdades sociais não pôde mais ser enfrentada com força policial, teve que ser reconhecida e legitimada como caso de política. Ante tais questionamentos, foram criadas as políticas sociais, entendidas como o “conjunto de programas e ações continuadas no tempo, que afetam simultaneamente várias dimensões das condições básicas de vida da população”. (DRAIBE, 1997, p. 14). A esse momento desenvolvimento da consciência critica correspondeu um fortalecimento da consciência corporativa da categoria profissional, levando os agentes que partilhavam dos mesmos objetivos a lutar pela organização interna do grupo profissional..

Segundo Galper (1986), a política social na concepção liberal gera a idéia de intervenção coletiva ou estatal no mercado privado para promover o bem estar individual e social; tem provisão e oferta de serviços sociais; sua técnica social é de caráter compensatório, preventivo ou redistributivo. Para a concepção dialética, as políticas sociais são estratégias governamentais de intervenção nas relações sociais, na manutenção da desigualdade social; estratégias de controle da força de trabalho; regulamentação de direitos sociais passíveis de absorção pelo capitalista.

Nesse sentido, entende-se que as políticas sociais aparecem como projetos e programas variados, implementados por instituições, objetivando minimizar as desigualdades sociais e a pobreza decorrentes do modo de produção, com estímulo do poder aquisitivo através de benefícios monetários,

durante períodos de desempregos e/ou recessão; reprodução e manutenção direta da força de trabalho; subsídios a salários baixos e irregulares. Também, toma a dimensão de controle social, uma válvula de escape; uma política eleitoral de controle do cotidiano.A partir do ano de 1964, no período da ditadura militar, a mesma dualidade se repetirá: conhecemos um grande progresso na institucionalização da política social, de que são exemplos da criação do Sistema Nacional da Previdência Social e o BNH, porém essas estruturas são usadas para legitimar o regime militar, com mecanismos de controle, ao eliminar-se qualquer participação, além de se dar continuidade ao modelo desigual e fragmentado de atendimento à população. A implantação do Estado, sob a gerência militares-tecnocratas, afetou, de modo significativo, as relações entre os aparelhos de Estado e a sociedade como um todo. As alterações mais significativas, introduzidas, no nível econômico, depois de 64, marcam mudanças nas relações entre capital e trabalho. Dentre essas modificações, destacam-se a política salarial, a substituição do sistema de estabilidade no emprego pelo FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço), a contenção de créditos, a "racionalização" das atividades empresariais, com o surgimento da ampliação e diversificação das burocracias ligadas às atividades econômicas.

A década de 70 foi marcada pela crise econômica, com altos índices de inflação, crescimento do desemprego em todo o mundo e da desigualdade social, aumento da dívida interna e externa. Consequentemente ganharam terreno as teses da liberdade de mercado e da redução do papel do estado na área econômica social.

Segundo Vieira (1997, p.68): (...) a política social brasileira compõe-se e recompõe-se, conservando em sua execução o caráter fragmentário, setorial e emergencial, sempre sustentada pela imperiosa necessidade de dar legitimidade aos governos que buscam bases sociais para manter-se e aceitam seletivamente as reivindicações e até as pressões da sociedade. O autor, ainda demonstra que a política social no Brasil, percorre três períodos: o primeiro chamado de “controle da política” iniciando na era Vargas até os anos 60; o segundo abrange o período da ditadura militar em 1964 até a constituição de 1988 e é denominado de “política do controle”. Já o terceiro começa na aprovação da constituição, configurando uma “política social sem direitos sociais”

O que se percebe a partir dessas afirmações é que até os anos 80, a Assistência social configurou-se com ações paliativas, pontuais e fragmentadas, sequer merecendo o estatuto de política social. Yazbek (1993, p 50-51) destaca algumas distorções que caracterizaram as ações públicas de enfrentamento à pobreza no Brasil: (...) seu apoio, muitas vezes, na matriz do favor, do apadrinhamento, do clientelismo, do mando, formas enraizadas na cultura política do país, sobretudo no trato com as classes subalternas (...); sua vinculação histórica com o trabalho filantrópico, voluntário e solidário dos homens em sua vida em sociedade (...); sua conformação burocratizada e inoperante, determinada pelo lugar que ocupa o social na política e pela escassez de recursos para a área.

O cenário político só começou a se modificar no final dos anos 70, a partir do trâmite e do reordenamento político e institucional, tendo como protagonistas os movimentos sociais e os sindicatos dos trabalhadores. O período da ditadura militar foi caracterizado pela censura, autoritarismo, repressão coordenadas pelos sindicatos da região do ABC paulista – região de grandes indústrias metalúrgicas onde os sindicatos são fortes -. Se, do ponto de vista da Economia, alguns analistas consideram, radicalizando, que a década de 80 foi uma década nula, do ponto de vista dos trabalhadores, foi uma década governo do General João Batista Figueiredo, a sociedade brasileira passa a reivindicar a e ausência de eleições. Neste contexto as expressões da “questão social” se agravam e exigem respostas do Estado, conforme salienta Soares (2001, p.209):

Diante de tantas divergências políticas, econômicas e sociais, em 1978 iniciaram muitas mobilizações contra o regime, através de greves de muita luta, que diferia, em sua forma de organização, da luta da década de 70. Sob o redemocratização do país, diante disso o governo assume o compromisso de ampliar a “abertura política”.

CONCLUSÃO:

Todas essas mudanças induzem a um imperialismo cultural articulado através dos meios de comunicação e da publicidade, onde apontam para o consumismo e para o individualismo. Em meio a tantas mudanças, impera no país uma cultura fortemente autoritária e centralizadora de bens, a qual vai acompanhar o pensar, o construir e a implementação das políticas sociais. É, assim, nestas condições sociais, políticas e econômicas que o caminho do direito, o qual deve estar posto nas políticas sociais, vai sendo estabelecido expressando o campo de lutas que o usuário enfrenta em seu dia-a-dia para consolidar um dos mecanismos estratégicos centrais da política social, e de difícil execução, que é a distribuição das riquezas produzidas coletivamente

REFERÊNCIAS

http://www.histedbr.fae.unicamp.br site visitado em 03/05/2014.

MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2005.