Exclusão Social No Brasil

INTRODUÇÃO

Exclusão social é um tema da atualidade, utilizado nas mais variadas áreas do conhecimento, mas com sentido nem sempre muito preciso ou definido. Pode designar desigualdade social, miséria, injustiça, exploração social e econômica, marginalização social, entre outras significações. De modo amplo, exclusão social pode ser encarada como um processo sócio histórico caracterizado pelo recalcamento de grupos sociais ou pessoas, em todas as instâncias da vida social. Gerando profundo impacto na pessoa humana, e em sua individualidade.

Tecnicamente falando, pessoas ou grupos sociais sempre são, de uma maneira ou outra, excluídos de ambientes, situações ou instâncias. Exclusão é “estar fora”, à margem, sem possibilidade de participação, seja na vida social como um todo, seja em algum de seus aspectos.

Outro conceito de exclusão social aplicável à realidade de uma sociedade capitalista é que dada pelo autor Martine Xiberas (1993): “excluídas são todas as que não participam dos mercados de bens materiais ou culturais”.

Portanto, são excluídas as pessoas que não têm acesso a seus Direitos Fundamentais, pessoas que não podem se alimentar, não pode ter um lar, não recebe oportunidade de acesso à educação e não podem fazer jus a todas as garantias que lhes são conferidas pela Constituição Brasileira.

DESENVOLVIMENTO

A exclusão social configura-se como marca inquestionável do desenvolvimento capitalista brasileiro. A escravidão, predominante durante mais de três séculos no país apresenta-se como o regime de exclusão social por excelência.

E mesmo com a abolição da escravatura, o precário acesso dos negros aos direitos civis, no ultimo quartel do século 19 bem como a presença nas ocupações inferiores no mercado de trabalho, além da predominância de inatividade forçada e de acesso a empregos eventuais, não se proporcionou formas minimamente dignas de acesso a cidadania para parte expressiva da sociedade brasileira.

Somente da revolução de Trinta é que o país passou a difundir os direitos políticos, com a universalização do voto para todos, salvo os analfabetos. Apesar do avanço inquestionável, isso ainda se mostrou insuficiente para que a incorporação pudesse ser ampla. Por outro lado a presença dos direitos sociais fortalecida com o governo de Getúlio Vargas esteve contida apenas e tão somente para assalariados formais que se encontravam empregados nas cidades.

De um lado, a velha exclusão continuava sendo a marca das regiões geográficas menos desenvolvidas, diante da permanência da baixa escolaridade, da pobreza absoluta no interior, das famílias numerosas e de desigualdade nos rendimentos, de outro lado a nova exclusão social também mostra a sua face no Brasil de hoje, por intermédio do desemprego generalizado e de longa duração, do isolamento juvenil, da pobreza no interior de famílias monoparentais, da ausência de perspectiva para parcela da população com maior escolaridade e da explosão da violência.

A exclusão social tem geralmente sido tratada no Brasil a partir de um enfoque relacionado a restrição de renda. São definidas linhas de pobreza