Sobre Reforma Politica

Trabalho sobre reforma política

SUMÁRIO

SOBRE O FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS POLÍTICAS. ................................................................................pg 03

ALTERNARTIVAS POSSÍVEIS PARA ENTRAR NO LIGAR DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS................................................pg 04

OS PRÓS E CONTRAS DAS PRINCIPAIS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA SUBSTITUIR O SISTEMA PROPORCIONAL EM VIGOR..........pg 05/07

BIBLIOGRAFIA................................ pg 08

SOBRE O FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS POLÍTICAS.

No direito brasileiro são utilizados o sistema majoritário e o proporcional, o financiamento das campanhas, recebem recursos públicos e privados. A reforma politica trás a proposta do sistema misto e junto com ele o financiamento público exclusivo de campanhas politicas, que trata se na proibição das campanhas eleitorais receberem contribuições privadas, rompendo assim por completo, no processo eleitoral, ligação de apoio material entre os agentes políticos e os setores que lhe dão sustentação. A proposta objetiva se na redução dos gastos nas campanhas que vem crescendo, bem como por fim a utilização de recursos não contabilizados. Uma das propostas seria a adoção das listas preordenadas, que garante a proporcionalidade, facilita o financiamento público exclusivo das campanhas cria as condições para um debate eleitoral racional em torno de programas e propostas, fortalece e democratiza os partidos e faz com que o voto não seja tão personalizado, despolitizado e apartidário, como é hoje.

Em minha opinião, após ter lido várias razões para que o financiamento público não seja adotado, em conclusão, penso que seria uma maneira favorável para a diminuição da corrupção uma vez que o candidato não ficaria preso a favores de investidores privados; o que traria transparência e proporcionalidade ao processo democrático porque ofereceria verbas aos partidos de forma mais igualitária; Logo haveria uma diminuição significativa de lixo na rua, pois um partido não teria mais verba do que o outro para fazer mais santinhos do que outros, a valorização do interesse público em relação ao privado. Esta proposta ganhou mais força ainda após o escândalo d Mensalão em 2005, pela denuncia de que alguns membros do PT fizeram o “caixa dois” em campanhas políticas nas eleições. Então as doações do setor privado que destinam verbas milionárias para campanhas de forma a macular o resultado pelo poder econômico exercido. Assim, ficam os candidatos escravizados aos desejos dos seus patrocinadores e cria-se um mecanismo de perpetuação da elite no poder. Logo adotar esse sistema será mais do que justo.

ALTERNARTIVAS POSSÍVEIS PARA ENTRAR NO LIGAR DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS.

Voto proporcional de lista fechada: os eleitores passariam a votar apenas no partido ou coligação. A escolha de quais candidatos seriam eleitos dependeria de uma lista definida pelos partidos políticos antes da eleição.

Voto proporcional de lista flexível: é uma combinação do voto em lista aberta e fechada. Cada partido ou coligação elaboraria sua própria lista, porém cada eleitor, se quisesse, poderia escolher seu próprio candidato. Os candidatos que recebessem uma grande quantidade de votos seriam eleitos. As demais vagas seriam preenchidas pela ordem da lista partidária.

Voto distrital: O voto proporcional seria abandonado, isto é, de um único vencedor. Suponhamos, por exemplo, a eleição para a Câmara no estado de São Paulo. Ao invés de todos os candidatos concorrerem no estado todo com 70 vencedores, o estado seria dividido em 70 distritos. Cada candidato concorreria em apenas um distrito, e cada distrito elegeria apenas um deputado ou deputada.

Voto distrital misto: Seria a combinação do voto distrital com o proporcional; parte dos deputados (ou vereadores) seriam eleitos em distritos e parte deles seriam eleitos em votos proporcionais .

Voto único intransferível: (vulgo "distritão") Cada um dos eleitores passaria a votar apenas em um candidato ou candidata, e o voto partidário deixaria de existir. Os candidatos mais votados seriam os eleitos.

Dos 14 deputados indicados para compor o grupo d reforma política, 10 defendem o fim das coligações. Os deputados Miro Teixeira do PDT-RJ e Luciano Castro do PR-RR, colocam como alternativa o ”distritão” que já foi explicado em item anterior, que teve a coordenação das propostas assumida pelo senador Aécio Neves PSDB-MG e que defende o “distritão”.

A coligação proporcional é um tema que deve ser discutido com muita cautela. E que sem dúvida deveria der adotado o voto único intrasferível, assim teríamos mais segurança ao votar sem correr o risco de eleger candidatos desconhecidos, sendo assim se aprovada, poderá favorecer a real representatividade da sociedade. Logo cada partido terá de se apresentar, na disputa eleitoral, com seus respectivos candidatos. E para que os partidos menores continuem na disputa terão que fundir-se diminuindo o número de siglas partidárias.

OS PRÓS E CONTRAS DAS PRINCIPAIS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA SUBSTITUIR O SISTEMA PROPORCIONAL EM VIGOR.

(A) As vantagens são, maior facilidade para fiscalização das campanhas por órgãos externos, visto que as ações geralmente ganham um caráter maior e mais centralizado, principalmente quando existe proibição de ações individuais, barateamento das campanhas eleitorais, fim das coligações partidárias, visto que na campanha os partidos se enfrentarão entre si pelo maior número de cadeiras, na atividade parlamentar, acordos entre partidos podem aumentar os consensos e diminuir as divergências acelerando determinadas atividades, melhor informação em campanhas eleitorais com os partidos apresentando projetos e não apenas candidatos com poucos segundos de apresentação, o pensamento do eleitor também fica mais focado nos partidos. Na atividade parlamentar também aumenta a percepção das posições dos partidos, entre outras, o conhecimento prévio do eleitor