Teoria Politica

INTRODUÇÃO

DEFINIÇÃO CLÁSSICA DE ESTADO

O Estado é uma das mais complexas instituições sociais criadas ao longo da história. O pensador alemão Max Weber elaborou uma definição largamente conhecida e utilizada pelos cientistas políticos. Para ele, Estado é "uma instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive". Neste sentido, podemos conceber que um Estado só existe a partir do momento em que o quadro administrativo de uma nação, em um movimento de organização e de soberania sobre determinado território, passa a deter o monopólio dos meios de violência. Falando mais especificamente, o Estado, enquanto instituição social, além de possuir o monopólio da força, deve garantir a manutenção das leis, da ordem e da estabilidade nacional. É ele o responsável por promover o bem-estar da nação e o responsável por resolver seus conflitos internos e externos. Mas o Estado como o conhecemos hoje é uma instituição bastante recente, cujo surgimento está localizado no período renascentista ocorrido na Europa. A partir do século 15, os indivíduos passam a se identificar muito mais com a figura do rei e transferir para ele a fidelidade antes focada nas comunidades, nas cidades e nos senhores feudais. O rei, gradativamente, torna-se o senhor absoluto do território nacional e estabelece todo um aparato administrativo, incluindo aqui o monopólio da força e dos meios de coerção física, leal tão somente a ele e destinado à organização e manutenção desse território. Temos, em linhas gerais, a formação do Estado absolutista, onde a figura do rei personifica o Estado. Com a Revolução Francesa e seu pensamento liberal, que passou a associar o conceito de nação com os ideais de liberdade e igualdade, presencia-se a constituição do Estado-nação. Nele, a soberania do rei é transferida para todo o povo. O povo é o soberano. Hoje, após passar por várias formatações, o Estado-nação constitui-se na instituição política internacional de maior destaque. A ONU, por exemplo, só reconhece nações que se constituem em Estados organizados e com total soberania sobre seu território.

AUTORES CLÁSSICOS E SUAS IDEIAS SOBRE ESTADO

MAQUIAVEL

Nicolau Maquiavel (1469-1527) foi escritor, diplomata, e pensador político, nascido e falecido em Florença. De origem relativamente modesta, conseguiu fazer carreira pública, após a expulsão dos Medici, em 1494. Executou missões junto a diversos Estados italianos, progredindo rapidamente na carreira. Embora nunca fosse nomeado oficialmente embaixador, dirigiu frequentemente negociações de grande responsabilidade.

Foi particularmente importante à missão que desempenhou junto a César Bórgia, durante as conquistas deste na Romanha, em 1502. De regresso a Florença, desempenhou o cargo de segundo secretário, sob o governo de Soderini. Percebendo o perigo que representavam as tropas mercenárias, empregadas habitualmente por Florença e por outros Estados italianos, organizou, em 1506 e 1507, com a aprovação de Soderini, uma milícia nacional. Dois anos depois, a força por ele organizada com cidadãos florentinos participou do término vitorioso do assédio de Pisa, que Maquiavel supervisionou indiretamente. Todavia, quando os Medici ameaçaram os florentinos de dirigir contra a cidade tropas espanholas, a milícia foi dividida, sofrendo grave desastre em Prato, em 1512, e a entrega daquela posição defensiva acarretou a queda de Florença e a fuga de Soderini.

Preso por algum tempo em 1513 e torturado, Maquiavel recebeu depois ordem de se retirar para sua propriedade, perto de San Casciano, na Toscana. Devido a sua íntima conexão com o regime republicano deposto, não conseguiu recuperar sua preeminência política. Todavia, desempenhou por breves períodos alguns cargos menos importantes e recebeu dos Medici diversos favores, em reconhecimento por sua atividade literária, que se intensificou consideravelmente após a queda do governo republicano. Ocorrendo nova expulsão dos Medici, regressou a Florença, mas adoeceu gravemente, morrendo pouco depois.

ESTADO SEGUNDO MAQUIAVEL

O Estado, para Maquiavel, não tem mais a função de assegurar a felicidade e a virtude, segundo afirmava Aristóteles. Também não é mais - como para os pensadores da Idade Média - uma preparação dos homens para o Reino de Deus. Para Maquiavel, o Estado passa a ter suas próprias características, faz política, segue sua técnica e suas próprias leis. Logo no início de O Príncipe, Maquiavel escreve:

“Como minha finalidade é a de escrever coisa útil para quem a entender, julguei mais conveniente tratar da realidade efetiva do que da minha imaginação sobre esta”.

Sua obra mais famosa, O Príncipe, escrita de 1513 a 1516, foi publicada postumamente, em 1532. A obra reflete seus conhecimentos da arte política dos antigos, bem como dos estadistas de seu tempo, e expressa claramente à mentalidade da época. Formulando uma série de conselhos ao príncipe, o autor expôs uma norma de ação autoritária, no interesse do Estado. Deste modo, Maquiavel ilustrou a política renascentista de constituição de Estados fortes, com a superação da fragmentação do poder, que caracterizara a idade média.

As obras de Maquiavel foram, a princípio, bem recebidas, mas durante o período agitado que se seguiu à Reforma incorreram no anátema de ambas as partes em luta. Em 1559, o pontífice incluiu-as no Índex. Por outro lado, denegridas sistematicamente, aquelas obras passaram a ser consideradas, nos países mais diversos, expressão do cinismo político, advindo daí o sentido pejorativo de termos como maquiavélico e maquiavelismo.

ROUSSEAU

Jean-Jacques Rousseau não conheceu a mãe, pois ela morreu alguns dias depois do parto. Foi criado pelo pai, Isaac Rousseau, um relojoeiro calvinista, cujo avô fora um huguenote fugido da França. Aos 10 anos teve de afastar-se do pai, mas continuaram mantendo contato.

Na adolescência, foi estudar numa rígida escola religioso sendo aluno do pastor Lambercier. Gostava de passear pelos campos. Em certa ocasião, encontrando os portões da cidade fechados, quando voltava de uma de suas saídas, opta por vagar pelo mundo.

Acaba tendo como amante uma rica senhora e, sob seus cuidados, desenvolvendo o interesse pela música e filosofia. Longe de sua protetora, que agora estava em uma situação financeira ruim e com outro amante, ele parte para Paris.

Havia inovado muitas coisas no