Leberdade religiosa na constituição

CENTRO UNIVERSITARIO DO PLANALTO DE ARAXA CURSO DE DIREITO

EDUARDO JEREMIAS ALVES

LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

ARAXA

2016

EDUARDO JEREMIAS ALVES

LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário do planalto de Araxá, como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Eliana Maria Pavan de Oliveira

Araxa- MG

2016

AGRADECIMENTOS

 

                   Agradeço a Deus por ter iluminado esse caminho árduo ate aqui, e por ter me protegido durante toda minha vida dos males que o mundo me oferece.

                   Agradeço aos meus pais DONIZETE E HELENA e meu irmão EDER por me dar todo o suporte para que minha vida seja de forma digna e honesta, obrigado por me dar tudo, mesmo não tendo o tudo que me deram. Não há palavras para descrever minha gratidão.

                  Obrigado aos professores que estiveram comigo durante toda a trajetória do curso de direito, em especial aos professores em que me dispensaram das aulas nas sextas feiras, muito obrigado pela compreensão, pois se não fosse por vocês minha trajetória seria ainda mais difíceis.

                  Aos meus grandes amigos, PAULO, RAFAEL, ALINE, NARAYANNE, FABIANO, FERNANDA, que com muita luta, mas muito otimismo e companheirismo, e bom humor podemos durante todos esses anos, nos apoiar um ao outro para combater todas as dificuldades.

                  A minha orientadora ELIANA PAVAN, por me ajudar e me orientar em tudo, não apenas nesse trabalho, mas por sempre ser uma pessoa prestativa e dedicada aos alunos no curso de direito

                 E por fim ao meus grandes amores  DARILLIA E CLARA, pois não há nada, absolutamente nada em minha vida, que não seja motivado pelo carinho amor e paixão que tenho por vocês. Muito obrigado por me esperarem todas as noites, para podermos contar um para os outros como foi o nosso dia. Muito obrigado por tudo. Amo vocês.

RESUMO

A finalidade deste trabalho é demonstrar todo o processo culturais e históricos para chegarmos ao entendimento sobre liberdade religiosa presente em  nossa constituição federal atual. O tema busca demonstrar passo a passo os acontecimentos e o surgimento desse fenômeno jurídico que é de extrema importância na sociedade que é até sua consagração na Constituição Federal de 1988, com ênfase na liberdade de individual, de culto, crença, organização religiosa, e estudo sobre a laicidade do estado e seu efeito na vida religiosa das pessoas. Este estudo expõe, de maneira breve, o tratamento dispensado à liberdade religiosa nas Constituições Brasileiras, bem como, as dificuldades para a conquista desta liberdade. Analisamos diversas religiões existentes no Brasil, bem como características de todas elas e suas doutrinas relevantes para o convívio social e as transformações ocorridas nas sociedades. Foi utilizado, inicialmente, o método histórico para se compreender a evolução da liberdade religiosa nas Constituições brasileiras de 1824, 1891 ate chegarmos à atual lei máxima do estado, dentro dos valores e concepções sociais desse período. Por fim, presente trabalho, revela-se que os direitos fundamentais de liberdade religiosa na constituição federal de 1988 formam um dos pilares da democracia e reproduz seu padrão de justiça, tolerância e aceitação do pluralismo e diversidade de crenças.

Palavras-Chaves: Religião. Liberdade Religiosa. Constituição Federal

ABSTRACT

The purpose of this study is to demonstrate all the cultural and historical process to get to the understanding of religious freedom present in our current federal constitution. The theme seeks to demonstrate step by step the events and the emergence of this legal phenomenon that is of utmost importance in society that is until his consecration in the Federal Constitution of 1988, with an emphasis on freedom of individual, worship, belief, religious organization, and study on the secular nature of the state and its effect on the religious life of the people. This study presents briefly, the treatment to religious freedom in the Brazilian Constitutions, as well as the difficulties for the achievement of this freedom. We analyzed several existing religions in Brazil, as well as characteristics of all of them and their doctrines relevant to the social life and the changes taking place in societies. It was used initially the historical method for understanding the evolution of religious freedom in the 1824 Brazilian Constitutions, 1891 until we get to the current supreme law of the state, within the social values ​​and conceptions of that period. Finally, this study, it is revealed that the fundamental rights of religious freedom in the federal constitution 1988 form one of the pillars of democracy and plays his standard of justice, tolerance and acceptance of pluralism and diversity of beliefs.

Keywords: Religion. Religious freedom. Federal Constitution.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO-------------------------------------------------------------------------------07

2 NA HISTÓRIA--------------------------------------------------------------------------------07

2.1 Idade Media e Moderna-----------------------------------------------------------------08

3 CONCEITOS DE RELIGIAO-------------------------------------------------------------10

3.1. Liberdade de Pensamento-------------------------------------------------------------11

3.2. liberdade de Crença--------------------------------------------------------------------12

3.3. Liberdade de Culto----------------------------------------------------------------------15

4 RELIGIAO NO BRASIL-------------------------------------------------------------------17

4.1Catolicismo---------------------------------------------------------------------------------18

4.2. Protestantismo---------------------------------------------------------------------------18

4.3. Adventismo--------------------------------------------------------------------------------19