O Ensino Religioso na Educação Brasileira

O ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

IVONE GOMES FLORENTINO

RESUMO

O trabalho consiste numa reflexão sobre o desenvolvimento do Ensino Religioso na educação brasileira. Historicamente este nas Escolas Públicas do nosso país passou por relações de poder e tinha-se o intuito de catequizar, disciplinar, doutrinar e conduzir valores condizentes a mesma fé que estava no poder. Com a lei 9475/97 e a nova redação do Artigo 33, o mesmo deixou de ser confessional, exigindo uma radical transformação no modo de pensar e compreender o Ensino Religioso. O ensino religioso nas escolas complementa já a partir da infância, parâmetros que auxiliarão o futuro cidadão sobre o seu espaço na sociedade conforme as regras e complementos propostos pela religião indicada pela escola. Ou seja, será um norte para que a criança comece a ter conhecimento de justiça, cultura e paz entre os indivíduos.

PALAVRAS-CHAVE: Ensino Religioso. Formação Cidadã. Transformação.

ABSTRACT

The work consists of a reflection on the development of Religious Education in Brazilian education. Historically this in the Public Schools of our country passed through power relations and was intended to catechize, discipline, indoctrinate and conduct values ​​consistent with the same faith that was in power. With Law 9475/97 and the new wording of Article 33, it ceased to be confessional, demanding a radical transformation in the way of thinking and understanding Religious Teaching. Religious education in schools complements already from childhood, parameters that will help the future citizen over his space in society according to the rules and complements proposed by the religion indicated by the school. That is, it will be a north so that the child begins to have knowledge of justice, culture and peace among individuals.

KEYWORDS: Religious education. Citizen Training. Transformation.

INTRODUÇÃO

O ensino religioso, que é de matrícula facultativa, integra-se na formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. O ER deve ser facultativo, porém com aulas reflexivas, com manifestação de valores.

De forma a não persuadir ou ditar o que a criança deve ou não seguir, o ensino religioso desde cedo irá trazer inúmeros benefícios para a mente da criança, de modo que ela poderá obter respostas de variadas sabedorias, não apenas da religião, sobre diversos assuntos pautados a vida, sociedade, família, cultura, comportamento.

O Ensino Religioso na sua articulação destaca alguns aspectos fundamentais para a sua concretização, tais como: as contribuições das áreas afins, como a antropologia, psicologia, pedagogia, sociologia, ciências da religião e teologias; a busca permanente do sentido da vida; a superação da fragmentação das experiências e da realidade; o pluralismo religioso; a compreensão do campo simbólico; e a necessidade de evitar o proselitismo.

Em uma sociedade cada vez mais acelerada, onde as informações são obtidas muito mais rápidas de forma que os indivíduos estão se reclusando cada vez mais, onde alguns valores importantes já fazem parte do passado traz à tona a necessidade de ensinar e trazer de volta alguns ensinamentos que são encontrados na religião. Por isso ela é importante para refletirmos em soluções contra o Bullyng e todas as outras formas de violência, negligência, corrupção.

O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras vem se já não é o ensino de uma determinada religião, e não é ministrado por um clérigo ou alguém diretamente ligado a uma confissão religiosa. É uma disciplina que trabalhará com valores morais e éticos, formando verdadeiros cidadãos críticos-reflexivos.

ALGUMAS ETAPAS DO ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

        O Ensino Religioso, na história da Educação no Brasil, esta com mais de quinhentos anos, continua marcado por uma série de fatos históricos que podemos traduzir como dificuldades, avanços e novas perspectivas. Ao mesmo tempo em que podemos falar de dificuldades, também é preciso ser coerente e apontar avanços que a história foi registrando, com esta perspectiva a seleção dos Materiais Didáticos produzidos pelos Sistemas de Ensino para orientar o componente curricular do Ensino Religioso visando a implementação do artigo 33 da Lei 9394/96 revisto na lei 9475/97.

Pela Constituição Federal, de 1988, o Ensino Religioso como componente curricular está assegurado no ensino fundamental (Artigo 210, Parágrafo 1º), sendo que, por algumas constituições estaduais, como a do Rio Grande do Sul, de 1989, esta oferta fica assegurada também no ensino médio (Artigo 209, Parágrafo 1º). A LDB, Lei n. 9.394/96 (BRASIL, 1996), o assegura no ensino fundamental (Artigo 33, com nova redação dada ao referido artigo pela Lei n. 9.475/97, BRASIL, 1996) e o Conselho Nacional de Educação, pelo seu Parecer 04/98 (BRASIL, 1998), ao estabelecer as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental, define a Educação Religiosa como uma das dez áreas de conhecimento. Assim, gradativamente, também se abrem espaços em estados e em municípios para concursos e para a criação de cargo específico de professor de Ensino Religioso.

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (BRASIL, 1997).

O Ensino Religioso em boa parte da história da educação brasileira foi desenvolvido de forma confessional e catequética. Existiram outras concepções, porém mesmo que as orientações tenham um cunho a confessional a prática não acompanhava, e em muitos lugares ainda não acompanha, tais orientações.

Até a administração do Marquês de Pombal no Brasil, tal como em todo o Império Português, o ensino religioso era generalizado, sendo ministrado especialmente pelos jesuítas, que controlavam o ensino. A partir da administração de Pombal, o ensino passou a ser controlado pela coroa portuguesa.

Instaurando novas diretrizes, o governo de Pombal não teve dúvidas em modificar profundamente tudo o que até então havia sido estabelecido em matéria de ensino, no Brasil e em Portugal, inclusive com a expulsão dos jesuítas do Brasil. A política educacional na época implantada por Portugal no Brasil atendeu às necessidades do meio e da época em que se deu. Com o fim da administração de Pombal, o ensino voltou a ser controlado por religiosos.