O Resumo Declaração de Salamanca

Resumo sobre a Declaração de Salamanca sobre os princípios, políticas e prática em educação especial

Nesta declaração os estados asseguram que a educação de pessoas com deficiências é parte integrante do sistema educacional. Nesta conferência mundial foi reconhecido envolvimento da participação de vários representantes de governos e agências especializadas além de organizações intergovernamentais que tinham como relação a busca pela melhoria do acesso à educação para a maioria daqueles que tinham necessidades especiais

Foi representado por 88 governos e 25 organizações internacionais em assembleia na cidade de Salamanca Espanha entre 7 e 10 de junho de 1994 com a reafirmação do compromisso para com a educação para todos com ênfase na necessidade de urgência de se tornar universal a educação para crianças, jovens e adultos portadores de necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino

Foi proclamado que:

• Toda criança tem direito à educação dando se a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem.
• Toda criança possui habilidades e necessidades únicas.
• Sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados levando-se em conta a vasta diversidade das habilidades e necessidades supracitadas acima
• Portadores de necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular capaz de satisfazer a tais necessidades.
• Escolas regulares devem ter orientação para combater atitudes discriminatórias contra os portadores de necessidades especiais

Foi demandado que:

• Os governos atribulam prioridade política e financeira para melhorar os sistemas educacionais no âmbito inclusivo seja adotado o princípio de educação inclusiva em forma de lei ou de política
• Ancoragem e facilitem a participação dos pais da comunidade da organização de pessoas portadoras de necessidades especiais
• Estrutura de ação em educação especial

O objetivo deste documento é informar e conscientizar a respeito de políticas e guias ações governamentais organizações internacionais agências nacionais de auxílio ONGs e demais instituições sobre os princípios a política e a prática na educação especial

O direito de cada criança à educação é proclamada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e confirmado pela Declaração Mundial sobre educação de todos. Qualquer portador de deficiência tem o direito de expressar suas vontades seus desejos com relação à sua educação sendo que os pais, possuem o direito de serem consultados sobre a forma mais apropriada a necessidade da criança.

De acordo com princípio da Declaração de Salamanca as escolas deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas condições físicas intelectuais sociais emocionais linguísticas ou qualquer outro que possa ser apresentada

O mérito das escolas não permanece apenas no fato de que elas são capazes de prover uma educação de alta qualidade a todas as crianças. Deve-se criar comunidades acolhedoras e desenvolveram a sociedade inclusiva.

A declaração comprova que os princípios básicos de uma educação especial se detém através de uma forte pedagogia, da qual todas as crianças podem se beneficiar assumindo que as diferenças humanas são normais em vez de se adaptar as assunções preconcebidas referente ao ritmo e a natureza do processo de aprendizagem.

A inclusão e participação são essenciais à dignidade humana e ao desfrutamento exercício dos Direitos Humanos referentes a Educação se reflete diretamente no desenvolvimento de estratégias que procuram promover a genuína equalização de oportunidades.

Todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter. Deve existir uma continuidade de serviços e apoio proporcional contínuo de necessidades especiais encontradas dentro da escola.

Dentro das escolas inclusivas crianças com necessidades educacionais especiais deverão receber qualquer suporte extrarrequeridos para assegurar uma educação efetiva.

Deve ser verificado as situações em respeito à educação especial de diferentes países devido aos sistemas que são previamente estabelecidos e o desenvolvimento dessas instituições nos países onde estão inseridos. Essa estrutura deve ser complementada por ações nacionais regionais e locais inspirados pelo desejo político e popular de alcançar educação para todos, em vista da enorme variedade de situações que são encontradas nas diferentes situações e países pelo mundo.

Sobre as linhas de ação em nível nacional a política e organização a legislação deveria reconhecer o princípio de igualdade de oportunidade para jovens crianças e adultos com deficiência na educação primária secundária e terciária sempre que possível em ambientes integrados. Medidas legislativas paralelas e complementares deveriam ser adotadas em todos os âmbitos gerando total eficácia a legislação educacional.

Deve-se prestar mais atenção às necessidades de crianças e jovens com deficiências múltiplas ou severas pois possuem os mesmos direitos que outros na comunidade.

Políticas educacionais deveriam levar em total consideração as diferenças e situações individuais.

Como estratégia global de apoio educação financeiramente afetiva e treinamento para pessoas com necessidades educacionais especiais deveria ser desenvolvido uma reabilitação comunitária, para que seja possível se desenvolver escolas inclusivas que ofereçam suporte e serviço a grande variedade de alunos em ambas as áreas rurais e urbanas. Requer-se articulação de uma política clara e forte de inclusão junto com a provisão financeira adequada, um programa intensivo de orientação e treinamento profissional e a provisão de serviços de apoio necessários a verdadeira realidade.