Aborto X Religião

Aborto X Religião

Inicialmente, a palavra aborto origina-se da união da proposição latina 'ab', dando geralmente a ideia de afastamento, mais a palavra 'ortus', também latina, que significa nascimento, resultando a expressão 'abortus' ou não nascimento. Ainda, refere-se à "interrupção da gravidez fora do seu termo natural", com isso, a morte referida traduz a não conclusão do tempo gestativo da mulher e do feto e a morte deste.

O aborto ainda hoje no mundo considerado “moderno” é um tema que gera muita discussão principalmente se envolver religião.

Neste trabalho será apresentado além do aspecto religioso, outros fatores que complementam a questão do aborto.

Quando se discute o aborto no Brasil, sempre se invocam princípios religiosos, para mostrá-lo como um ato pecaminoso, contra a vida, como se tratasse um assassinato. Em geral, essa posição é apresentada como se fosse a única maneira possível de tratar essa questão, num contexto religioso. No caso do Catolicismo, por exemplo, a interrupção da gravidez foi muito discutida. Durante os primeiros séculos, só era considerado "pecado", o aborto cometido após, mais ou menos, dois meses e meio da gravidez (80 dias). Depois, houve um longo debate a respeito do assunto, entre o Papa, bispos e teólogos. As mulheres, principais interessadas, nunca foram ouvidas nessa discussão.

Somente na segunda metade do século passado foi que, pela primeira vez, o Papa afirmou que a interrupção da gravidez, em qualquer momento, constituía pecado grave. Mesmo assim, as discussões continuaram, pois nem todos dentro da Igreja concordavam com os argumentos levantados por ele. Como esse problema nunca foi tratado pelo Papa como um "dogma de fé", isto é, como algo que todos os fiéis são obrigados a aceitar, os debates seguiram e continuam até hoje, na Igreja Católica. O mesmo acontece em relação aos métodos anticoncepcionais. Até mesmo bispos se manifestam favoráveis à sua utilização, em determinadas circunstâncias. No caso do aborto, há não só teólogas, mas também padres e teólogos que se identificam com as preocupações e reflexões das mulheres. Um deles, por exemplo, teólogo católico, especialista em moral, depois de afirmar que o aborto é "um dano irreparável", argumenta em favor de sua despenalização civil e religiosa. Segundo ele, é "demagógico, injusto e imoral" falar indiscriminadamente do aborto como crime e de quem o realiza como criminosa. É ainda mais imoral, diz ele, que se castigue toda pessoa que interrompa uma gravidez. O princípio ético fundamental é o que propõe que a decisão, nesse caso, deve ser tomada pela pessoa, autonomamente.

Em suma, é preciso esclarecer que não se pretende aqui, banalizar a argumentação da defesa da vida, feita pelas e por outros setores da sociedade. Também defendemos, e de forma intransigente, o respeito à vida das pessoas e a necessidade de se organizar a sociedade de forma a que todas as pessoas, especialmente as mais pobres, possam viver com dignidade. A vida humana é um dom precioso a ser defendido, mas não se pode restringir essa defesa à vida do embrião ou do feto e seguir culpando as mulheres que recorrem ao aborto.

No entanto, pareceu-nos melhor abordar somente a católica, por ser considerada a religião oficial do Brasil e a mais rígida em seus princípios, ao mesmo tempo em que é a mais controvertida.

É importante relembrar que nem sempre as posições da religião católica com relação ao aborto foram as que vigoram hoje. Esta percepção nos permite avaliar o quanto proibir ou liberar o abortamento é fruto de determinada concepção pessoal e não um fato natural, como querem nos fazer pensar. A Igreja Católica tem mudado sua atitude conforme o Papa que se encontra no poder. Vejamos a seguir.

[...] Ou seja, quanto mais informados e mais preparados para a questão, mais os brasileiros apóiam o aborto legal atual e mais demandam a ampliação da legislação para a permissão do aborto. Um em cada três brasileiros acha que o aborto deveria ser proibido em qualquer circunstância. Esta postura é mais acentuada entre entrevistados com baixa escolaridade (analfabetos e até 4ª série do ensino fundamental) na medida em que 44% são pela proibição do aborto. Entre os mais pobres, com renda familiar de até um salário mínimo, a postura pela proibição atinge assim como para 42% dos moradores da região Nordeste do país. [...]

[...]Um deles, por exemplo, teólogo católico, especialista em moral, depois de afirmar que o aborto é "um dano irreparável", argumenta em favor de sua despenalização civil e religiosa. Segundo ele, é "demagógico, injusto e imoral" falar indiscriminadamente do aborto como crime e de quem o realiza como criminosa. É ainda mais imoral, diz ele, que se castigue toda pessoa que interrompa uma gravidez. O princípio ético fundamental é o que propõe que a decisão, nesse caso, deve ser tomada pela pessoa, autonomamente.[...]

[...]No entanto, alguns médicos e mulheres defendem este tipo de aborto por ser causa de muito sofrimento para a gestante que espera nove meses por uma criança que vai viver algumas horas ou dias, ou que não tem perspectiva de cura para seu mal. Aqueles que se manifestam contra o aborto eugênico não pensam em nenhum momento nesta mulher e em seu sofrimento. Fato concreto é que o aborto existe e é preciso fazer algo com relação a isso. O mesmo site: www.aborto.com informa que sua maior ocorrência na América Latina é no Peru e Chile cerca de um para vinte mulheres com idade entre quinze e 49 anos. [...]

Leis existentes em relação ao aborto

Até 1984, o aborto era proibido em Portugal em todas as situações. A lei 6/84 veio permitir a realização da interrupção voluntária da gravidez nos casos de perigo de vida para a mulher, perigo de lesão grave e duradoura para a saúde física e psíquica da mulher, quando existe malformação fetal ou quando a gravidez resultou duma violação.

Em 1997 esta legislação foi modificada, tendo existido um alargamento no prazo em situações de malformação fetal e do que até então era chamado de “violação”, actualmente denominado por “crime contra a liberdade