CASO ZAIRA

Zaíra, 15 anos, é uma das cinco milhões de pessoas muçulmanas que vivem na França. Sua família migrou para o país no começo da década de 1950, antes da independência de seu país, o Marrocos. Ela e sua família são consideradas muçulmanos “fundamentalistas”, por seguirem todos os ensinamentos e tradições da religião islâmica. Dessa forma, Zaíra considera que alguns hábitos já fazem parte de sua identidade cultural, como o uso de véu na escola e na foto da carteira de identidade, assim como a comemoração do Ramadã (período no qual os muçulmanos ficam um mês em jejum). Comemora, também, o Primeiro de Moharam (primeiro dia do calendário Islâmico) e o Eid-al-Adha (festa do carneiro que comemora o sacrifício de Abraão).

Em março de 2004, a Assembléia Nacional da França, com base no princípio da laicidade do Estado, adotou uma lei que proibiu o uso ou porte de qualquer símbolo religioso pelos alunos nas escolas públicas a partir do próximo ano letivo (setembro de 2004). Isto significa que Zaíra não poderá mais ir à escola usando o véu de acordo com sua religião mulçumana, conforme sempre o fez. Diante disso, seu pai ameaça tirá-la da escola caso ela não use o véu, uma vez que considera tal medida extremamente ofensiva a sua crença religiosa e a sua identidade cultural. Sua mãe, por sua vez, comemora, em silêncio, a promulgação da referida lei, sonhando para sua filha um futuro distinto do dela.

Nesse contexto, Zaíra encontra-se dividida: por um lado, lamenta tal proibição, pois, da maneira como foi criada, a não-utilização do véu (hiyas) violaria os ensinamentos sagrados do Alcorão; por outro lado, e em decorrência de seu contato com um mundo não-muçulmano, ela admira a liberdade feminina e acredita que poderia ser mais feliz sem as imposições religiosas do islamismo. No entanto, Zaíra, com receio das represálias que poderia vir a sofrer por parte da comunidade muçulmana, em respeito às crenças religiosas de sua família, e principalmente, com medo das conseqüências das atitudes de seu pai, resolve usar seu véu no primeiro dia do novo ano letivo. Para sua surpresa, é expulsa da escola, com base na lei em vigor. Desconsertada, Zaíra começa a se aprofundar no assunto, estudando as posições a favor e contra a proibição do uso de véu e de qualquer símbolo religioso em escolas públicas, conforme exposto a seguir:

• Feministas

Defendem a igualdade entre os sexos como um dos princípios fundamentais da democracia. Nesse sentido, a radicalização da laicidade é tida como uma forma de assegurar a liberdade da mulher e, conseqüentemente, a igualdade entre os sexos. O uso de véu por alunas muçulmanas representa uma submissão da mulher ao homem, tendo em vista não ser peça ornamental e estritamente religiosa.

• Corte Européia de Direitos Humanos

Defende que a proibição de uso de véus nas escolas públicas por alunas muçulmanas não viola o direito de liberdade religiosa, bem como é uma forma válida para se combater o fundamentalismo islâmico. De acordo com a Corte, tal proibição, por ser necessária para assegurar a separação entre Igreja e Estado, é também um dos requisitos para se garantir uma sociedade democrática.

• Partido de Justiça e Desenvolvimento Islâmico

Defende

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