Conferência Mundial Sobre Povos Indígenas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

FACULDADE DE DIREITO

CURSO DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Professor: Luiz Gonzaga Lobo

Aluna: Giovanna Gabriela F. Seabra

23/09/2014 turma A10

Conferência Mundial sobre Povos Indígenas

A ONU iniciou esta segunda-feira a primeira Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas em sua sede, em Nova York.

Segundo a organização, o mundo tem hoje cerca de 370 milhões de indígenas de mais de 5 mil comunidades diferentes espalhadas por 90 países.

A reunião será uma oportunidade para que os participantes possam debater oportunidades, compartilhar perspectivas e analisar o alcance dos direitos do grupo.

De Brasília, o líder indígena Marcos Terena falou à Rádio ONU sobre o encontro. "Existe muita preocupação com alguns temas que são contraditórios em relação às propostas dos povos indígenas mas, ao mesmo tempo, existe uma expectativa positiva através do diálogo. O único problema é a questão de tempo já que a Conferência acontece apenas por dois dias. Mas já foram feitas várias pré-conferências em vários lugares do mundo então a gente tem uma boa expectativa, principalmente, em relação ao que afeta diretamente os povos indígenas que são as mudanças climáticas e o direito a propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais."

A ONU diz que os indígenas, em particular mulheres e meninas, enfrentam muitas dificuldades de acesso a uma educação de qualidade. Os especialistas afirmam que são necessários programas educativos especialmente preparados para lidar com o idioma e a cultura dessa população.

Além disso, as habilidades e os conhecimentos indígenas representam bens que podem fornecer as bases para se conseguir um emprego ou abrir um negócio ou cooperativa.

Outro dado importante é que muitas das causas de mortes de crianças indígenas poderiam ser evitadas, como a desnutrição, diarreia, tuberculose e infecções causadas por parasitas.

A ONU explica que muitos povos nativos continuam extremamente vulneráveis a questões de terras, deslocamento forçado, reassentamento involuntário e não tendo seus costumes reconhecidos.

A participação ativa das lideranças indígenas nas Nações Unidas tem ajudado nos trabalhos e parcerias com os Estados para avançar com os assuntos relacionados aos seus direitos.

Para a ONU, o acesso ao planejamento familiar, a parteiras e a cuidados obstétricos de emergência estão entre as intervenções que têm o melhor custo-benefício para esses povos.

Sobre a luta por direitos dos povos indígenas

As decisões da primeira Conferência Mundial dos Povos Indígenas terão impactos concretos nas vidas de milhões de pessoas, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu pronunciamento de abertura do evento nesta segunda-feira (22). Os povos indígenas são 5% da população mundial e um terço da população rural mundial (de 900 milhões de pessoas) em condição de extrema pobreza.

Durante dois dias, a Conferência, que reúne mais de mil representantes dos povos indígenas, chefes de estado, autoridades das Nações Unidas e líderes de instituições nacionais de direitos humanos, vai debater as perspectivas e as práticas a serem adotadas para assegurar os direitos dos povos indígenas. Para o secretário-geral, o sucesso da iniciativa é parte integrante do progresso de toda a humanidade.

Avanços significantes foram alcançados desde a adoção da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da Nações Unidas em 2007; porém, estas populações continuam enfrentando muitos obstáculos na luta pelo direito à terra e aos recursos naturais.

No primeiro dia do evento em Nova York, os países-membros da ONU assinaram um documento que garante a renovação de seu compromisso à causa indígena e à Declaração da ONU e reafirmaram a cooperação com os povos indígenas para obter o consentimento livre, prévio e consciente dos povos indígenas antes da implementação de mudanças legislativas ou administrativas que possam afetá-los.

A Conferência terá três mesas redondas e um painel de discussão com representantes de entidades do sistema das Nações Unidas, a sociedade civil e instituições nacionais de direitos humanos e finaliza dia 23 de setembro.

Os povos indígenas do mundo

Os povos indígenas representam um diversidade notável: são mais de 5 mil grupos distintos em cerca de 90 países, o que equivale a mais de 5% da população mundial ou cerca de 370 milhões de pessoas.

Atualmente, vários povos indígenas lutam para permanecer em suas terras e manter os direitos aos seus recursos naturais. Infelizmente, outros não conseguiram permanecer e foram removidos de suas terras. Além disso, tiveram que renunciar sua cultura e costumes tradicionais, e passaram a sobreviver com poucos recursos.

Latino-americanos

Existem cerca de 45 milhões de indígenas – que representam 8,3% do total da população – na América Latina. Os dados fazem parte do documento Povos Indígenas na América Latina: