Elemento técnico da lei e da legislação

Elemento Técnico do Direito e Técnica Legislativa

Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO

1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito 1

2. A Introdução ao Estudo do Direito 2

Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil

5. Considerações Prévias 1

6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais · · · · · · 12

7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares · · · · · · · 15

Capítulo I - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS

Scgunda Parte A DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO

8. O Fenômeno da Adaptação Humana 19

Capítulo I - O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 9. Direito e Adaptação . , , , , · · · ' ' ' ' ' ' 21

492 PAULO NADER

1 l. O "Estado de Natureza" · · · · · , ' ' ' · · · · · · 25

12. Formas de Interação Social e a Açãodo Direito· , , , 27

13. A Mútua Dependência entre o Direito e a Sociedade · · · 31

Capftulo IV - SOCIEDADE E DIREITO 10. A Sociabilidade Humana . 26

14. Considerações Prévias 35

15. Normas Éticas e Normas Técnicas , , · · , · · . · · · · 36

16. Direito e Religião , , , , , , , , · · , , · 37

17. Direito e Moral · , , · 40

18. O Direito e as Regras de Trato Social · · · · · · , · · 51

Capftulo V - INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL

19. Conceito e Função dos Fatores do Direito g

20. Princípios Metodológicos , , , , , · · · · · 60

2I. Fatores Naturais do Direito , · , · · 61

2. Fatores Culturais do Direito . · · · · , , · · · · · 64

23. Forças Atuantes na Legislação · · · · · 6

24. Direito e Revolução , , , , , , , , · · 68

Capítulo. VI - FATORES DO DIREITO

Terceira Parte A NOÇÃO DO DIREITO

25. Indagação Fundamental , , 71

26. Algumas Notas do Direito · · · , · 72

27. A Teoria dos Objetos , , , , , , · , · · · , · 73

28. Objetos Naturais , , , , , , · · , · · · ' 74 :..

29. Objetos Ideais , . , · · · · ' · ' 76

30. Os Valores , · · · ' ' ' ' 7

31. Objetos Metafísicos , , · · · · 80

32. Objetos Culturais , , · · · · 80

3. O Mundo do Direito · · · 82

34. Conclusões · · · · ' ' ' ' ' 84

Capítulo VII - O DIREITO NO QUADRO DO UNIVERSO

35. Considerações Prévias , , , , , 87

36. Defnições Nominais , 8

37. Definições Reais ou Lógicas , , , , , , · · g0

Capftulo VIII - DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO 38. Defnições Históricas do Direito . g2

39. Acepções da Palavra Direito : , , , 94

40. Conceito de Ordem Jurídica 96

ÍNDICE GERAL 493

41. Conceito de Norma Jurídica 9g

42. Instituto Jurídico , , , , , , , , , , . . 100

43. Estrutura Lógica da Norma Jurídica 100

4. Caracteres , , . , , , , , , . , , , , , , , , 103

45. Classificação , . , , , , , , . , , , , 106

Jurídica 109

Capítulo IX - NORMA JURÍDICA 46. Vigência, Efetividade, Eficácia e Legitimidade da Norma

47. Direito Público e Direito Privado , , , . 113

48. Direito Geral e Direito Particular , , . 119

49. Direito Comum e Direito Especial , , . . 120

50. Direito Regular e Direito Singular , , . . 121

51. Privilégio 122

Capítulo X - A DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO

52. Conceito de Justiça , , , . . 123

53. O Caráter Absoluto da Justiça , , , , . 124

54. A Importância da Justiça para o Direito 125

5. Critérios da Justiça , , , , , , , , , , , , , 126

56. A Concepção Aristotélica , . . . . 128

57. Justiça Convencional e Justiça Substahcial 130

58. Classificação da Justiça , , , , , , . , . 130

59. Justiça e Bem Comum , , , , , , , . , , , 133

60. Eqüidade 133

61. Leis Injustas , . , . , , , , , , , , , , , , . 135

Capítulo XI - JUSTIÇA E EQLTIDADE

62. Conceito de Segurança Jurídica 139

63. A Necessidade Humana de Segurança 141

64. Princípios Relativos à Organização do Estado 142

65. Princípios do Direito Estabelecido 143