Estado Do Vaticano

Como funciona o Estado da Cidade do Vaticano

Algumas pinceladas sobre a estrutura do menor país do mundo

Roma, 13 de Março de 2013 (Zenit.org) Rocio Lancho García | 1718 visitas

O Estado da Cidade do Vaticano tem uma superfície de pouco menos de um quilômetro quadrado, em cujas fronteiras vivem pouco mais de 600 habitantes. O menor país do mundo é rodeado na maior parte do seu perímetro por uma muralha. Os limites vaticanos foram definidos em acordo com o Estado italiano mediante os Pactos de Latrão, de 11 de fevereiro de 1929.

O Estado da Cidade do Vaticano é universalmente reconhecido como entidade soberana de direito público internacional, diferente da Santa Sé, que é o órgão soberano da Igreja católica. No Vaticano, o papa e a Sé Apostólica desenvolvem a sua missão de governo da Igreja universal com a independência necessária para o seu exercício.

A forma de governo é a monarquia eletiva. O chefe do Estado é o Sumo Pontífice, que reúne a plenitude dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

As disposições legislativas emanam tanto do papa quanto, por delegação, da Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano, presidida por um cardeal. O poder judiciário tem como órgãos próprios um juiz único, um tribunal de primeira instância, uma corte de apelações e uma corte de cassação, que exercem suas funções em nome do pontífice. O poder executivo é confiado à Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano, da qual dependem as diretorias gerais, com seus respectivos escritórios e serviços, e as diretorias do governatorato.

Há também um vicariato encarregado da administração religiosa própria da Cidade do Vaticano, diferente do vicariato da cidade de Roma, que se ocupa das questões eclesiásticas relacionadas com a capital italiana. O vicariato vaticano toma conta da pastoral dentro do pequeno país e tem jurisdição sobre o Palácio Pontifício Lateranense e sobre o palácio e as villas pontifícias de Castelgandolfo.

A segurança do Estado é confiada ao Corpo de Vigilância, formado por quase uma centena de membros da gendarmaria. Os gendarmes vigiam as diversas partes do Vaticano e zelam pela ordem pública durante as audiências, além de participarem dos controles da basílica e de todo o território vaticano junto com a Guarda Suíça Pontifícia.

A guarda suíça,que usa o tradicional uniforme azul, amarelo e vermelho dos Medici,foi fundada em 1506. É formada por soldados suíços que dependem diretamente da Santa Sé para a guarda particular da pessoa do romano pontífice e do palácio apostólico. Eles também vigiam os acessos externos do Vaticano. Os guarda suíços residem na Cidade do Vaticano e seu idioma oficial é o alemão.

A bandeiradaCidade do Vaticano é dividida verticalmente em duas partes iguais, uma amarela, do lado da haste, e a outra branca, no centro da qual é representada a tiara pontifícia com as chaves.

O Estado da Cidade do Vaticano emite moedas e selos próprios. A emissão dos valores postais não está sujeita a limitações especiais, exceto as das convenções internacionais a que o Estado vaticano aderiu, além das derivadas de acordos com o Estado italiano.

Os veículos registrados no Vaticano têm