Eu, Eu Mesmo E Irene

 Aula-tema: Sociedades em Geral.

Esta atividade é importante para que o aluno compreenda as diferentes modalidades de sociedades previstas na legislação e aponte o tipo cabível para a situação descrita.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Considerar a seguinte situação: cinco pessoas resolvem constituir sociedade com as seguintes características:

– limitação à cessão de quotas;

– existência de conselhos fiscal e de administração;

– obrigatoriedade de partilha de lucros aos sócios, como forma de evitar conflitos.

Diante do caso:

1. indicar o tipo societário.

2. Existe alguma cláusula especial que deva ser inserida no contrato social?

Passo 2 (Equipe)

Elaborar o contrato social, com base na situação hipotética apontada no Passo 1.

Passo 3 (Equipe)

Há alguma cláusula que não possa constar do contrato social? Qual?

Passo 4 (Equipe)

Com base na legislação aplicável, discorrer sobre os próximos passos até a abertura da empresa.

Direito - 9ª Série – Direito Comercial e Empresarial II

Luiz Eduardo Alves de Siqueira

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ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Sociedades Anônimas.

Esta atividade é importante para que o aluno identifique o funcionamento das sociedades anônimas e sua aplicabilidade no caso concreto.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Levar em conta o caso concreto a seguir, e, em sequência, ir aos passos indicados.

Acionista preferencial de sociedade anônima considera-se lesado pela distribuição dos lucros das Lojas Perfeitas S. A. Afirma que não lhe são prestadas contas e que há anos nada recebe pelas ações.

Passo 2 (Equipe)

Com base no quadro hipotético no Passo 1, elaborar possível orientação ao seu cliente, indicando as medidas legais cabíveis, inclusive de natureza judicial.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar, igualmente, julgados que defendam o direito à participação nos lucros do acionista preferencial.

Sites sugeridos para pesquisa

 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/consultaCompleta.do?f=1>. Acesso em 09 abril 2013.

 Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: < http://www.stj.jus.br/SCON/>.