O Estado Laico e Religião

INSTITUTO SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA HUMANIDADE

FACULDADE DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS DA RELIGIÃO

CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA

NELSON SOARES MACIEL

RELIGIÃO E ESTADO LAICO

MANAUS - AM

2020

INSTITUTO SUPERIOR EM CIÊNCIAS DA HUMANIDADE[pic 1]

FACULDADE DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS DA RELIGIÃO

CURSO DE BACHAREL EM TEOLOGIA

 

NELSON SOARES MACIEL

RELIGIÃO E ESTADO LAICO

Monografia apresentada a Faculdade de Teologia do Instituto Superior em Ciências da Humanidade, como requisito Final para obtenção do grau de Bacharel em Teologia.

Orientador: Oséias Lopes 

MANAUS-AM

2020

   NELSON SOARES MACIEL[pic 2][pic 3][pic 4]

RELIGIÃO E ESTADO LAICO

Trabalho de Conclusão aprovado como requisito final para a obtenção do grau de Bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia e Ciências da Religião - FATEM, pela bancada examinadora.

Manaus / AM, ....... de .......................... de 2020

______________________________________________________

 Prof. Esp. Oséias Lopes

Coordenador do Curso

______________________________________________________

Prof. Esp. Daniel Peres

Orientador

MANAUS - AM

2020

[pic 5]

RELIGIÃO E ESTADO LAICO

Trabalho de Conclusão aprovado como requisito final para a obtenção do grau de Bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia e Ciências da Religião - FATEM, pela bancada examinadora..

Manaus / AM, ....... de .......................... de 2020

______________________________________________________

 Prof. Esp. Oséias Lopes

Coordenador do Curso

______________________________________________________

Prof. Esp. Daniel Peres

Orientador

MANAUS - AM

2020

[pic 6]

                                                 Dedicatória

Dedico este trabalho a toda minha família pela fé e confiança demonstrada e, especialmente a Deus todo poderoso que sempre me ajudou me proporcionando condições espiritual e física para continuar estudando e hoje  realizar o sonho de concluir o curso de Bacharel em Teologia. 

     

Agradecimentos[pic 7][pic 8]

A Deus, por ter me ajudado nessa caminhada e tornar meu sonho em realidade.

A minha família e amigos pelo apoio paciência dispenda durante todo este período, por terem me incentivado a nunca desistir.

À FATEM por nos proporcionar este curso através do qual podemos crescer profissionalmente.

A todos os professores, por disponibilizarem material de estudo como livros e outros recursos didático para auxiliar nas pesquisas.

 

[pic 9]

Epígrafe

      “Voltei-me e vi debaixo do sol que não é dos ligeiros a carreira, nem dos valentes a peleja, nem tampouco dos sábios o pão, nem ainda dos prudentes a riqueza, nem dos inteligentes o favor, mas que o tempo e a sorte pertencem a todos.

                                 (Eclesiastes 9.11)            

RESUMO:[pic 10]

O presente trabalho trata da Religião e o Estado Laico no Brasil. Frequentemente este tema é abordado de maneira parcial, tendenciosa e confusa. Para alguns, Estado laico significa rejeição da religiosidade, pois para eles laicidade e laicismo são sinônimos. No entanto, são duas realidades completamente diferentes. Esta monografia procura mostrar que a religião é uma dimensão da pessoa humana que deve ser reconhecida e valorizada pelo Estado. O cidadão tem o direito de expressar sua religiosidade e no Brasil, isso está assegurado pela Constituição da República. Assim sendo, o exercício da religião, ou seja a pratica de um credo deve ser favorecida pelo Estado, pois ele existe para defender e salvaguardar os direitos de todos. O Estado laico não se identifica com nenhuma religião, mas protege e corrobora para que o povo viva sua religiosidade. O objetivo deste estudo é, a partir da questão: qual é a relevância da religião no Estado laico no contexto religioso da sociedade brasileira contemporânea, fornecer subsídios que sirvam de base para o conhecimento e esclarecimento dos termos laicidade e laicismo, a fim de que se redescubra que entre religião e Estado não existem hostilidades. O bem comum, a ordem, a paz e a justiça visados pelo Estado para se consolidarem necessitam dos princípios religiosos. A religião é um fator unificador. Partindo deste aspecto se procurou refletir sobre o papel do Estado e da religião. Tentou-se mostrar que embora o Estado e a religião tenham funções e responsabilidades diferentes, isto não significa que ambos sejam antagônicos.

PALAVRA – CHAVE:

Estado. Religião. Laicidade. Laicismo. Cidadão.  

ABSTRACT:[pic 11]

This Work evaluates religion and how it relates to the secular State within Brazil. Frequently, this topic is addressed in partial, biased and confusing manner. For some, the term “secular State” signifies a rejection of religion, often because, for many, secularity and secularism are considered synonymous. However, these terms present two completely different realities. This study demonstrates that religion is a dimension of human beings that must be recognized and valued by the state. People have the right to express their religiosity in Brazil; as it is a fundamental right guaranteed by the Constitution. Thus, the exercise of religion, or in other words, the practice of a creed, should be championed by the State, as this institution exists to defend and safeguard the rights of all. While the secular State is not identified with any religion, it has the duty to protect and supports the right for the people to exercise live their choice religiosity. The objective of this study stems from the question: What is the relevance of religion in the secular State in the religious context of contemporary Brazilian society? Also, this study contributes a basis of Knowledge and clarification for the terms secularity and secularism in order to aid in the realization that between religion and the State there doesn’t have to exist hostilities, but instead there can and should be mutual cooperation. The ideals of common good, peace and justice as envisioned by the State as also the same ideals that form the basis of religious principles. Religion is a unifying factor. From this aspect, this study attempted to reflect on the roles of the State and religion, while also demonstrating that although the State and religion have different roles and responsibilities, these differences do not signify that these institutional roles must be antagonistic.