Regime Politico

1 - Ao final do regime militar o país estava jogado numa greve econômica. Para conter essa crise diversos planos econômicos foram criado tanto no governo de Sarney quanto de Fernando Collor. Faça uma lista de todos os planos econômicos desse período e descreva suas principais características, liste também o resultado dos mesmos.

Governo de Sarney

Plano Cruzado: anunciado em fevereiro de 1986, cujas principais medidas eram: congelamento de preços; substituição da moeda corrente do país, do cruzeiro para o cruzado (daí o nome do plano); gatilho salarial, uma medida de aumento dos salários toda vez que a inflação atingisse 20% ao mês.

Plano Cruzado II em 1986, Plano Bresser em 1987, Plano Verão em 1989): com o objetivo de controlar os gastos públicos, conter a forte inflação e renegociar a dívida externa.

Governo de Collor

Collor I:- Volta do Cruzeiro como moeda;

- Congelamento de preços e salários;

- Bloqueio de contas correntes e poupanças no prazo de 18 meses;

- Demissão de funcionários e diminuição de órgãos públicos;

Collor II, que também previa a diminuição da inflação e outros cortes orçamentários.

2 - O que foi o movimento Diretas Já. Que nome recebeu esse projeto constitucional?

Diretas Já foi um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorrido em 1983-1984. A possibilidade de eleições diretas para a Presidência da República no Brasil se concretizou com a votação da proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira pelo Congresso.

3 -Qual foi a importância da constituição de 1988 para a afirmação da democracia no Brasil?

No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a nova constituição do país. O presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, chamou-a de Constituição Cidadã numa referencia aos avanços na área da extensão dos direitos sociais e políticos das minorias e dos cidadãos em geral. As disposições do novo texto constitucional estenderam o direito de voto aos analfabetos e aos adolescentes entre 16 e 18 anos, o habeas corpus teve pleno restabelecimento e foi instituído o habeas data (que assegura a todos o acesso a informações de interesse geral ou particular registrados em órgãos públicos). A tortura e o racismo passaram a ser crimes inafiançáveis. Estabelecia jornadas de trabalho de 44 horas semanais (e não 48), férias com adicional salarial de 1/3, licença-gestante de 120 dias, criação da licença-paternidade, posteriormente fixada em 5 dias, amplo direito a greve, liberdade e autonomia sindical. Foi criado o juizado de pequenas causas as medidas provisórias substituíram os decretos-leis do regime militar. Foram determinadas medidas de proteção ao meio ambiente e dos grupos indígenas.

4 - No que se refere aos direitos trabalhistas, quais avanços a constituição de 1988 mostrou.

Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representou um avanço. As modificações mais significativas foram: Direito de voto para os analfabetos; Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos; Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes); Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; Direito a greve; Liberdade sindical; Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; Licença maternidade de 120 dias; Licença paternidade de 5 dias; Abono de férias; Décimo terceiro salário para os aposentados; Seguro desemprego; Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.

5 - Explique de forma sintetizada as eleições diretas ocorridas Pós Regime Militar

Seis dias após a queda do Muro de Berlim, os brasileiros também realizaram um sonho de democracia. Foi realizada no dia 15 de novembro de 1989 a primeira eleição direta para presidente da República desde 1960. Esse direito, cassado pela ditadura militar em 1964, foi restaurado com muita luta. Milhões saíram às ruas em todo o País pelas Diretas-Já em 1985, confiando no desgaste do regime autoritário, mas viram o anseio ser derrotado no Congresso, que se dobrou à pressão dos militares. Três anos depois, a Constituinte de 1988 restabeleceu o direito elementar.

6 - Quais foram os fatos mais importantes no Governo de Fernando Collor?

-Volta do Cruzeiro como moeda;

- Congelamento de preços e salários;

- Bloqueio de contas correntes e poupanças no prazo de 18 meses;

- Demissão de funcionários e diminuição de órgãos públicos;

- impeachment

7 - O que foi o Plano Real e o que ele significou para o Brasil em termos de diminuição das desigualdades sociais? Quem foram seus criadores?

O programa brasileiro chamado Plano Real resultou no lançamento de uma nova moeda, o Real, em 1994. O Plano Real foi então iniciado oficialmente no dia 27 de fevereiro de 1994 através da Medida Provisória n° 434. A medida determinou a Unidade Real de Valor (URV) e culminou com o lançamento do Real como nova moeda. Os efeitos imediatos do Real refletiram-se no aumento da capacidade de consumo da população, no amplo controle da inflação que caiu de taxas de 50% para 3%, redução da população miserável brasileira e fortaleceu a imagem do Ministro Fernando Henrique Cardoso, responsável pela condução do projeto, que despontou como sucessor natural de Fernando Henrique Cardoso.

8 – Fale dos Programas Sociais do Governo Lula

- Fome Zero: O programa teve início efetivo em Guaribas e Acuã, no Piauí, onde 500 famílias de cada cidade passar a receber R$50,00 mensais por meio do cartão alimentação.

- Bolsa Família: um prjeto social de tranferencia de renda. Por ele o governo concedia, no incio de 2010, um benefício mensal as