Religião, diversidade e valores culturais: conceitos e educação para cidadania

Religião, Diversidade e Valores Culturais: conceitos

teóricos e a educação para a Cidadania

Eliane Moura da Silva* [[e-mail]]

Resumo

Neste artigo são apresentadas algumas das questões conceituais e teóricas que nortearam

a implantação do Ensino Religioso nas escolas públicas de São Paulo. Defendendo o ensino

público laico, a diversidade, o multiculturalismo e o pluralismo, o estudo dos fenômenos

religiosos foi valorizado como patrimônio cultural e histórico, enfatizando as diversas

expressões e crenças definidas como religiosas no campo da História Cultural. Chamando a

atenção para os diferentes sentidos e usos de termos que, em determinada situação, geram

crenças, ações, instituições, condutas, mitos, ritos. Como atividade pedagógica, o trabalho

com a diversidade religiosa se torna elemento central de ação pró-ativa em favor de atitudes

de tolerância e respeito às diferenças e compreensão da alteridade.

Abstract

Since Brazil’s public educational system is grounded on the separation between State and

Church, courses in religion are a means of preserving the cultural heritage in all its diversity in

terms of belief, institution, action, behavior, myths and rites. The author argues that to deal

with this plurality within the framework of public education represents a privileged opportunity

to foster mutual tolerance and respect for religious differences among the pupils.

Ao elaborar uma proposta teórica conceitual adequada ao projeto de implantação do Ensino

Religioso nas escolas públicas do Estado de São Paulo, alguns desafios foram

apresentados. Em primeiro lugar, em se tratando de escola pública, havia que garantir a

separação entre Estado e religião considerando que aquele não deve patrocinar “ensino de

religião”. Numa sociedade democrática essa é uma questão de foro íntimo, de decisão

própria. Ensino de religião, entendido como catequese ou pregação apologética de uma

determinada expressão religiosa, é um direito de instituições religiosas, mas deve ser

* Professora Doutora no Departamento de História/IFCH/UNICAMP.

www.pucsp.br/rever/rv2_2004/p_silva.pdf 1

Revista de Estudos da Religião Nº 2 / 2004 / pp. 1-14

ISSN 1677-1222

realizado em escolas confessionais, seminários ou círculos de estudo e não no âmbito das

escolas públicas, não-confessionais. A defesa desse princípio de separação norteou todo o

material produzido, bem como as capacitações feitas com os profissionais da rede estadual

de ensino (atp’s, diretores e professores).

Como ênfase central do trabalho estabelecemos alguns pressupostos, partindo da noção de

diversidade. Somos diversos. Essa verdade fundamental é sempre ameaçada por ações

individuais e coletivas de intolerância. Somos diversos historicamente, etnicamente,

lingüisticamente e, da mesma forma, somos diversos religiosamente. A diversidade religiosa

é profunda. Ela existe entre ateus e religiosos, entre formas distintas de religião (cristãos e

budistas, por exemplo), entre ramos religiosos com pontos em comum (como judeus e

muçulmanos), entre expressões internas de uma mesma religião (católicos carismáticos e

adeptos da Teologia da Libertação) e mesmo entre expressões geográfico-históricas da

mesma fé (católicos espanhóis e católicos norte-americanos).

Em nenhum período da história houve uma única religião em todo o mundo, como também

nunca foram dominantes as atitudes de tolerância no passado da história das religiões. A

associação entre Estado e Igreja é uma dessas formas de intolerância, não deixando, por

isso mesmo, uma boa lembrança. A imposição de uma fé como oficial e a conseqüente

exclusão das outras (inclusive com perseguições declaradas) deixou seu rastro perverso no

passado. No presente, muitos conflitos continuam sendo alimentados a partir de convicções

ou sob a justificativa de crença, como vemos no Oriente Médio ou na Irlanda.

Observando tais conflitos, a defesa da absoluta separação entre Estado e Igrejas constituise

num valor muito importante. Nesse sentido, a defesa feita pelos filósofos iluministas,

consagrada nas emendas da Constituição dos EUA e repetida por liberais e muitos

pensadores do século XX, conserva sua atualidade e importância: a liberdade de crença

deve ser absoluta. Essa liberdade deve incluir, também, a liberdade de não-crença, da

expressão de ateísmos, agnosticismos ou da simples indiferença frente aos valores

religiosos. Além disso, é importante lembrar que as religiões são parte importante da

memória cultural e do desenvolvimento histórico de todas as sociedades. Desse modo, o

ensino de religiões (e não de uma religião) na escola não deve ser feito para defesa de uma

delas,