O conceito de cidadania

O QUE É CIDADANIA

O tema CIDADANIA nunca foi tão abordado como nos últimos tempos.

Ele é mencionado em todas as classes e diferentes grupos de pessoas.

Ela se tornou assunto de debate e pautas.

Há uma desproporção quanto ao acesso aos bens e direitos, pois uns têm tudo e outros nada.

Ser cidadão não é somente poder e saber votar, este ato não garante nenhuma CIDADANIA. Tem de vir acompanhado de determinadas condições, sejam elas de nível econômico, político, social e cultural.

Segundo a Carta de Direitos da organização nacional das Nações Unidas (ONU), todo cidadão tem direito e deveres. Todo homem é igual perante a lei, sem discriminação de raça, credo ou cor. A todos cabem o domínio sobre seu corpo, sua vida, salário suficiente para sobreviver, educação, saúde, habitação, lazer. Liberdade de expressão, lutar por seus valores. Vida digna.

Quanto aos deveres, ser o próprio fomentador da existência dos direitos à todos, responsabilidade em conjunto pela coletividade, fazer parte do governo, direta ou indiretamente, ao votar, ao pressionar através dos movimentos sociais, pressionar também os governos municipal, estadual, federal e mundial.

Embora não pareça, quem detém o poder, cuida de encaminhar as coisas na direção que atenda basicamente aos seus interesses.

A constituição para quem souber usar, é uma arma na mão do cidadão, para encaminhar e conquistar propostas mais igualitárias.

A CIDADANIA só existe se houver a prática da reivindicação, da apropriação de espaços.

Se você tem um problema em seu bairro, ou rua, o ideal não é esperar que a solução venha naturalmente. É preciso que os moradores se organizem e busquem peã solução.

DIREITOS CIVIS

Relacionados ao corpo: locomoção, segurança. A Ditadura, por exemplo, foi um período de anticidadania, como também os campos de concentração dos regimes nazi-fascistas.

No Brasil, podemos citar atualmente o Esquadrão da Morte, onde a polícia decide torturar ou matar os considerados marginais.

No nordeste, os trabalhadores são tratados como escravos, mantidos em regime de cerceamento.

O capitalismo contemporâneo, exige dos corpos e mentes dos trabalhadores, esforço e sofrimento desumano.

Estes direitos ainda não são respeitados.

DIREITOS SOCIAIS

São referentes a sustentação do corpo – alimentação, habitação, lazer, educação.

Procuram administrar a classe trabalhadora, mantendo-a passiva, “receptora” desses direitos, que devem ser agilizados pelos capitalistas e governantes.

Isso é possível tornar-se realidade se os trabalhadores, cidadãos subalternizados, reverterem o quadro e procurarem ocupar efetivamente os espaços acenados para o direito.

DIREITOS POLÍTICOS

Este está ligado aos outros dois direitos.

Este está relacionado ao direito de expressão, pensamento, religião, porém, principalmente sobre a convivência com outros homens em organismos de representação direta ou indireta.

Em suma, um direito está relacionado a outro.

Segundo Couvre em seu livro, a constituição é um documeno que limita o poder dos governantes e condensa a ideia dos direitos e da cidadania, único documento não-violento para a segurana dos cidadãos.

Para se tratar da burguesia, será usado um eufemismo: capitalismo. Ele tinha um caráter revolucionário e era a força construtiva de uma estrutura que inclui o desenvolvimento das cidades e posteriormente das nações.

Com a “revolução protestante”, todo este esquema se esvaiu. Não havia mais salvação assegurada. Como não se podia saber quem estaria entre os escolhidos, o que restava era seguir a ética religiosa, tentando enquadra-se aos que estariam salvos.