Teologia E Direito Na Aurora Do Mundo Moderno

A elaboração doutrinal do direito na reflexão ética e teológica de Francisco Vitoria e da Escola de Salamanca

Vitoria e Las Casas sao inovadores mas o ponto de partido e o objetivo sao diferentes.

VITORIA questiona a teocracia e legitimidade do poder

absoluto sagrado e profano.

Grandeza e originalidade de Vitoria

Francisco de Vitoria Princípios para inferir e ordenar

conclusões: abordagem coerente e radical das questões teóricas

Las Casas Realidade concreta dos problemas.

Acordos essenciais e desacordos de alguma importância

Confronto de posições entre os pioneiros na defesa dos diretos humanos e na promoção do direito internacional

Las Casas – necessidade de juntar “o feito e o direito”

Desacordo com Vitória – quanto aos fatos, falta de experiência pessoal

Teologia e direito na aurora do mundo moderno: Francisco de Vitoria e Bartolomeu de Las Casas

A democracia mundial dentro e para além da teocracia medieval

Governo ideial de Las Casas respeitador de todos os direitos dos indivíduos e coletividades;

Tende a orientar e superar a teocracia em nome da democracia fundando-se na ética política e jurídica formar uma

confederação de povos autônomos;

Os ideais de Laz Casas e Vitoria, influenciados por São Tomás de Aquino, vão de encontro ao direito internacional, a uma ética mundial que rege a humanidade e sem saber caminha rumo à globalização e aos avanços tecnológicos.

Promover uma ética jurídica e política. Revigorar o poder político, para que o direito esteja presente e seja partilhado na periferia e em todas as camadas da população.

Desafios à teologia e ao Direito

“Dois Gládios” Espiritual e Temporal

Teologia como repensador da identidade da Igreja Política e Direito

Enfoque do texto Las Casas e Francisco de Vitória

Quarto princípio fundador da justiça

"Todo chefe, espiritual ou temporal, de uma multidão de homens, está obrigado a ordenar seu governo para o bem da multidão e regê-la para o próprio bem dela".

Os reis da reis da Espanha pregavam a fé católica e ampliaram a religião cristã.

Las Casas analisa sobre o duplo critério ético:

Ético, teórico e universal

Propõe caminho democrático com predomínio do direito e da liberdade;

Novos modelos alternativos de relações entre os povos;

Aprimoramento de uma doutrina política universalmente humana.

finalidade única;

bem comum depende da liberadade assegurda, da autonomia dada à todos os povos, justiça e garantia de direitos.

Bartolomeu de Las Casas

Princípios de basa da justiça: JUSTIÇA, DIREITO E LIBERDADE;

Bispo missionário se afirma como homem síntese de seu tempo;

Pioneiro de um direito internacional e de uma étcica mundial valores humanos socialismo democrático

Propõe acordo entre espanhóis e índios direito

natural fundamental e mesma natureza humana

Tomás de Aquino Técnicas de debate.

Teologia e direito nas “Lições” acadêmicas de Vitoria

Sobre o poder civil e eclesiástico: Vitoria busca ficar acima das controvérsias.

Delimitação dos poderes dos dois campos

Pioneiro do direito internacional

Espaço para desenvolver ideias criticas e renovadoras.

Sobre os índios: legitimidade da colonização e conquista do Novo continente.

Sobre a guerra justa: exclusão da guerra de conquista e caráter humano e pacífico da colonização.

Necessidade de estabelecer a legitimidade de um direito internacional Preenchimento do vazio jurídico.

Criação de um governo internacional capaz de preservar a autonomia dos Estados mas também capaz de representar a “comunidade das nações” perante problemas universais Ideia de ONU.

Teologia e Direito Internacional em Las Casas

- Relação com o Novo Mundo Missionários

- “Os descobrimentos despertam a criatividade da Teologia

- Exploração da América, pecado coletivo

- “ Defensor dos índios”

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