A Cadeira de Culminação do Curso

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1. INTRODUÇÃO

Este trabalho vai fazer abordagens relacionado a Cadeira de Culminação do Curso, com o tema acima exposto” Plano de gestão de Resíduos Sólidos” embora o mesmo tenha ainda possibilidades de ser desenvolvido, vou dar por explicação o que são resíduos sólidos, que também pode-se chamar vulgarmente de lixo. Acima de tudo ambos significam a mesma coisa, mas com significados de interesse diferente, pois quando se refere resíduos sólidos, consideramos na linguagem técnica como produtos recicláveis com a probabilidade de serem reutilizados para a produção de algo importante.

O Plano de gerenciamento de Resíduos sólidos, No Bairro Ndunda, propõe-se que seja elaborado baseando-se com auxílios técnicos, e que tenham a determinação e usem técnicas para implantação do gerenciamento no local e no modo pelo qual serão articuladas essas actividades, para trazer benefícios comuns, tanto para o local quanto para o meio ambiente. Este plano, se desenvolveu a partir de objectivos pressupostos em alguns problemas verificados com fundamentações teóricas e metodológicas, que ajudaram a ter uma visão do que foi investigado e tratado. Uma das questões que poderá ser um caos sobre a proposta, poderá recair ao Conselho Municipal não ter meios suficientes tais como o transportes de Lixo, uma vez que tantas viaturas de recolha de resíduos sólidos se encontrarem inoperativos por falta de assistência técnica.

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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – Estudo de caso Bairro Ndunda

1-Disciplinas Curriculares

1. NOCOES DE DIREITO AMBIENTAL

1.2- Enquadramento legislativo da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique

Nesta secção é apresentada a legislação moçambicana aplicável a resíduos sólidos urbanos desde os comandos institucionais, regulamentos e posturas municipais. Um maior destaque é dado ao Decreto n.º 13/2006, de 15 de Junho de 2006, Regulamento sobre Gestão de Resíduos Sólidos, por ser o instrumento que aborda com mais detalhe o tema dos resíduos sólidos. Entretanto, há outros instrumentos legais e normativos que guardam relações com o tema resíduo sólido, os quais, em conjunto, vêm preenchendo a lacuna causada pela inexistência de uma política mais abrangente de resíduos sólidos urbanos. Destacam-se:

Decreto n.º 8/2003, de 18 de Fevereiro de 2003, Regulamento sobre a Gestão de Lixos Biomédicos;

• Decreto n.º 45/2004, Regulamento sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental;

• Decreto n.º 11/2006, de 15 de Junho de 2006, Regulamento sobre Inspecção Ambiental;

Em 1997, foi aprovada pela Assembleia da República a Lei do Ambiente, Lei n.º 20/97, de 1 de Outubro. Esta lei estipula as bases do sistema de prevenção e protecção do ambiente em Moçambique. Esta lei vem definir as bases legais para a utilização e gestão correta do ambiente e seus componentes, com vista à materialização de um sistema de desenvolvimento sustentável no país

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1.3- AIRNOT- Avaliação Integrada de Recursos Naturais e Ordenamento Territorial

1.3.1- PLANEAMENTO AMBIENTAL, ORDENAMENTO OU GESTAO TERRITORIAL E ZONEAMENTO

De acordo com Santos (2004), Planeamento Ambiental e compreendido como o planeamento de uma região, visando integrar informações, diagnosticar ambientes, prever acções e normalizar seu uso através de uma linha ética de desenvolvimento

1.4- EDUCAÇÃO AMBIENTAL

1.4.1- CONCEITOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

“A Educação Ambiental nasce como um processo educativo que conduz a um saber ambiental materializado nos valore sépticos e nas regras políticas de convívio social e de mercado, que implica a questão distributiva entre benefícios e prejuízos da apropriação e do uso da natureza. Ela deve, portanto, ser direccionada para a cidadania activa considerando seu sentido de pertencimento e co-responsabilidade que, por meio da acção colectiva e organizada, busca a compreensão e a superação das causas estruturais e conjunturais dos problemas ambientais.” SORRENTINO et all, Educação ambiental como política pública, 2005

1.5- GEOGRAFIA FÍSICA DE MOÇAMBIQUE

1.5.1- Acidentes na Linha da Costa de Moçambique

1.5.2- Introdução a análise dos Recursos Naturais

1.53- Correntes quentes do Canal de Moçambique

Factor do Clima Da Cidade da Beira- A localização geográfica é altimétrica baixa, significa que não ultrapassa a 200 metros. 

Pungue (ou Púngoè): Nasce no Zimbabué (onde é conhecido como Pungue) e segue para leste. A partir dos confins ocidentais de Moçambique, inflecte em arco para norte,

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marcando um curto troço da fronteira entre os dois países. Já em território inteiramente moçambicano, ruma para sueste, bordeja o limite meridional do Parque Nacional da Gorongosa e desagua a norte da baía de Sofala, formando um estuário baixo e pantanoso em cuja margem esquerda se situa a Beira (segundo porto e segunda maior cidade de Moçambique).

1.6- GESTÃO DE RISCOS

1. MITIGACAO DE RISCOS E ATENÇÃO DE EMERGÊNCIAS

Unidade Temática IV

1. Mitigação – Medidas Estruturais e Não Estruturais
2. Factores que concorrem para o Risco Urbano

1.7- SGA- SISTEMA DE GESTAO AMBIENTAL

GESTAO CORRECTA

1. Gestão Correcta de Resíduos

Controlo da poluição. Um aumento nos níveis da poluição pode ter um impacto na gestão dos recursos naturais (por aumentar a quantidade dos resíduos, ao mesmo tempo que afecta a qualidade dos recursos) e da biodiversidade, que poderá aumentar o risco de doenças. A poluição da água e do ar é essencialmente causada por resíduos e gases industriais, pesticidas e fertilizantes agrícolas, locais de depósito de lixo e latrinas.

1.8- DEMOGRAFIA

1.8.1- Recenseamento, Registo e Inquérito Proporcionais

O inquérito é o poder de colecta por sondagem ou seja estima certas características na totalidade da população a partir de uma observação de apenas uma fracção dessa população dessa amostra.

O é o processo sobre o qual se obtém alguns aspectos demográficos tais como as medidas das infra-estruturas, dos movimentos da população ou a compreensão e

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explicação dos níveis e tendências dos fenómenos demográficos dos diversos seus elementos (Fecundidade, Mortalidade e Migração), assim como as circunstancias como esses eventos ocorrem.

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