AS QUEIMADAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

QUEIMADAS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS Sandra Cureau1 Márcia Dieguez Leuzinger2 As chances estão contra nós Mas nós estamos por aí A fim de sobreviver Como um avião sobrevoa A cidade em chamas (ENGENHEIROS DO HAWAII. Cidade em chamas) SUMÁRIO: Introdução. 1. O efeito estufa. 2. O problema das queimadas. 3. As queimadas na legislação brasileira. 4. A queima da palha da cana-deaçúcar. 5. Usinas termelétricas. 6. Incineradores industriais. Conclusão. Referências bibliográficas. Sítios eletrônicos consultados. INTRODUÇÃO Desde que o homem aprendeu a usar a lança e a dominar o fogo, iniciou-se a degradação do ambiente natural para adaptá-lo às necessidades e aos interesses humanos. Ao contrário do restante dos seres vivos, o homem é o único que, ao invés de se adaptar ao meio, modifica-o em seu benefício, em detrimento das demais espécies. Com o início da era industrial, o ritmo imposto a essas alterações antrópicas aumentou tremendamente, acarretando efeitos danosos muitas vezes irreversíveis ao ambiente natural. As diferentes formas de poluição do ar, das águas e do solo, a perda em massa de espécies vivas, as alterações no clima do planeta, as condições insalubres das cidades que surgiram e cresceram sem qualquer controle, em razão do aumento exponencial das atividades industriais, passaram a integrar a realidade a partir do século XVIII e se intensificaram nos séculos seguintes. Diante desse quadro, é fácil perceber que a preocupação humana com os efeitos da degradação imprimida ao ambiente natural também não pode ser recente. Embora não se saiba de forma precisa quando e onde surgiu o movimento ambiental, é certo que, no final do século XIX, já havia, em diversos países, grupos articulados que defendiam o meio ambiente. Nos EUA, nessa época, o movimento ambiental não apenas já se havia consolidado, como era bipartido. De um lado, os preservacionistas pregavam a criação de parques nacionais como a solução para a preservação dos espaços ainda intocados e, de outro, os conservacionistas defendiam a necessidade de utilização racional dos recursos naturais e de se evitar o desperdício, em benefício não apenas das presentes, mas também das futuras gerações3 . Esse movimento da sociedade civil em torno da causa ambiental era, portanto, reflexo das profundas transformações que as crescentes intervenções humanas no ambiente acarretaram, com efeitos não apenas nas demais formas de vida, mas também para a saúde e a qualidade de vida dos próprios seres humanos. Desde o início do século XX, conferências, tratados, estudos e documentos que buscavam alternativas para a superação da crise ambiental foram se sucedendo, sempre alternando entre preservação e conservação. A discussão sobre os efeitos da poluição tornava-se mais contundente com os repetidos desastres ambientais que ocorriam em diferentes partes do mundo e ganhavam repercussão internacional. Exemplo disso é o emblemático “desastre de Minamata”, quando, na década de 1950, a Baía de Minamata, no Japão, foi contaminada por mercúrio que era jogado de uma fábrica que ficava nas suas margens, acarretando sérias conseqüências à saúde das pessoas que viviam na região e consumiam peixes que tinham ingerido tal substância. Em 1962, foi publicado o livro “Primavera silenciosa”, que denunciou a utilização indiscriminada e sem nenhum controle de produtos químicos em plantações, florestas, jardins e até mesmo dentro das residências, desde o início da utilização do DDT para fins civis. Segundo a autora, Rachel Carson, na natureza, o tempo sempre se encarregou de alcançar o equilíbrio entre os elementos, mas a rapidez com que o homem imprime mudanças, a partir de novos elementos por ele criados e jogados no ambiente natural, não permite qualquer adaptação. Denunciou Carson que, já naquela época, 500 novos produtos químicos, apenas nos EUA, eram lançados anualmente, obrigando homens e animais a se adaptarem a eles. Em suas conclusões, argumenta que as futuras gerações sofrerão por nossa falta de prudência relativamente à integridade do ambiente natural que suporta a vida4 . Alguns anos depois, em 1972, foi publicado o estudo denominado “Limites do crescimento”, também conhecido como Relatório Meadows, encomendado pelo Clube de Roma a um grupo de cientistas de sistema ligado ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que utilizou um programa de computador desenvolvido por Jay Forrester para determinar como a sociedade responderia aos vários problemas ambientais advindos de diferentes limites impostos ao crescimento: aumento populacional, ritmo da industrialização, poluição, capacidade de produção agrícola e estoque de recursos naturais. Partindo do pressuposto de que, no futuro, não ocorrerão grandes mudanças nos valores humanos, nem tampouco no funcionamento do sistema global população/capital, foram inseridos dados referentes à população, ao capital, à poluição, à industrialização e ao estoque de recursos naturais, que seguiram valores históricos coletados de 1900 a 1970, sendo feitas projeções até 2100. O resultado demonstrou um acelerado crescimento populacional, apesar do declínio gradual na taxa de natalidade, especialmente após 1940, pois a taxa de mortalidade também vem caindo significativamente. Insumos industriais, comida e serviços per capita aumentam exponencialmente e, com isso, o estoque de recursos começa a diminuir drasticamente após 1900, na medida em que crescem a população e a industrialização. O resultado é o colapso da base industrial, o que acabará por acarretar o colapso do sistema de serviços e da agricultura, dependentes de bens industrializados, face à exaustão das reservas de recursos naturais. Desse modo, muito antes de 2100, segundo o estudo, cairá a taxa de crescimento, devido, principalmente, á falta de alimentos e de serviços de saúde, e o aumento da população, bem como o crescimento industrial, cessarão em algum momento do século XXI5 . Durante a Conferência sobre Meio Ambiente Humano, promovida pelas Nações Unidas, na cidade de Estocolmo, em 1972, representantes de diversos países discutiram temas afetos à crise ambiental, com especial atenção à poluição. O antagonismo entre nações ricas e países em desenvolvimento ficou evidenciado, na medida em que acusações recíprocas tentavam definir a responsabilidade pelos problemas ambientais apontados pelo Relatório Meadows. Também se tornou evidente o embate entre a promoção de interesses econômicos e a necessidade de proteção do ambiente natural 6 , embora a solução de crescimento zero, apontada pelo referido Relatório, tenha sido amplamente rejeitada. Apesar das divergências, a Conferência teve efeitos bastante positivos em relação à comunidade internacional. Um de seus principais legados foi a implantação, de forma definitiva, da questão ambiental na agenda das relações internacionais, alterando-se o movimento ambiental a partir da evolução das relações políticas e econômicas mundiais. A Declaração de Estocolmo, além de enunciar princípios, determina, pela primeira vez em um texto formal, ser o direito ao meio ambiente equilibrado um direito fundamental, a demandar, para sua efetivação, um profundo esforço internacional e interno de cada país para reverter a crise ambiental7 . Os problemas, contudo, não diminuíram, embora em alguns pontos a humanidade tenha progredido, como enunciado pelo Relatório Brundtland (Nosso futuro comum), estudo promovido pela Comissão de Meio Ambiente, ligada às Nações Unidas, publicado em 1987, como preparatório da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que iria acontecer no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio/92). Apesar da diminuição da taxa de mortalidade infantil, do aumento da expectativa de vida, do menor número de analfabetos, da maior produção de alimentos, por exemplo, problemas relativos à água, à biodiversidade, ao clima, dentre outros, teriam se intensificado, em razão desses mesmos processos que geraram ganhos. Argumenta o estudo que as esperanças da Comissão para um mundo melhor estariam condicionadas a ações políticas de gestão dos recursos naturais, a fim de assegurar um progresso humano sustentável. Segundo o Relatório, o planeta estaria passando por um período dramático de crescimento populacional e industrial e, consequentemente, de mudança radical da biosfera, pois a maior parte das atividades industriais depende de matérias-primas retiradas das florestas, do solo, dos mares e dos cursos d’água, causando, ao mesmo tempo, poluição. A preocupação, por isso, passa a ser com o impacto do estresse ecológico sobre o desenvolvimento econômico, pois, com a interdependência das nações, o empobrecimento de uma área pode acarretar o empobrecimento de outras maiores, além do fato de que os danos ambientais não observam fronteiras. Por isso tratou o estudo de conceituar desenvolvimento sustentável, termo que deriva do chamado ecodesenvolvimento, cunhado na década de 1970, e que conduz a um processo de mudança no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais sejam consistentes tanto com as necessidades presentes quanto com as futuras. Desenvolvimento sustentável, assim, é aquele que permite às gerações presentes atenderem às suas próprias necessidades, sem que isso impeça as futuras gerações de também atenderem às suas demandas8 . Na Conferência do Rio, em 1992, conhecida como Rio-92, muito se discutiu sobre desenvolvimento e sobre as principais questões ambientais, e como resultado pode-se citar a abertura para assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica e da Convenção sobre Mudança do Clima, a Declaração do Rio e a Agenda 21. Quanto às florestas, embora a pretensão fosse a elaboração de um tratado, não houve consenso, sendo o resultado apenas uma Declaração de Princípios sobre Florestas. A expectativa, contudo, era de que todos esses documentos representariam a viabilidade de se alcançar o tão sonhado desenvolvimento sustentável, sonho que se mostrou longe de ser atingido com as avaliações realizadas 10 anos após a Rio/92, durante a chamada Rio + 10, que ocorreu na cidade de Johanesburgo, na África do Sul, em 20029 . Uma observação importante diz respeito ao fato de que as normas internacionais são horizontais, o que significa que todas se situam no mesmo nível, acarretando, permanentemente, o risco de conflito entre normas de direito ambiental e de direito econômico. Por outro lado, conforme reafirmado pelos especialistas participantes do Colóquio Internacional “Rio+20: Quelle ambition pour l´environnement?”, realizado em Limoges, França, nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro de 2011,10 no período de tempo decorrido desde a Rio/92, até os dias atuais, não se chegou a um consenso sobre um tratado mundial relativo à proteção das florestas. A declaração de princípios de 1992, embora não fosse juridicamente vinculante, tinha autoridade para a obtenção de um consenso mundial sobre a gestão, a conservação e a exploração ecologicamente sustentável de todos os tipos de florestas. Mas, ainda que tenha havido um alargamento dos programas relativos à diversidade biológica, por meio de avanços setoriais (como, por exemplo, o Acordo Subregional da África Central, de Brazzaville, assinado em 2008, ou o Protocolo da Convenção-quadro sobre a proteção e o desenvolvimento sustentável dos Cárpatos, assinado em 2011), não se logrou chegar a um instrumento jurídico que consolidasse, mundialmente, a proteção de todos os tipos de florestas. Essa falta de consenso mundial quanto à proteção das florestas tropicais é particularmente grave porque, dentre todos os problemas ambientais atuais, um dos mais preocupantes e que tem, por isso, merecido atenção especial das Nações Unidas, e dos principais centros de pesquisa do mundo, é o aquecimento global, para o qual a derrubada e a queima de florestas tropicais contribuem significativamente. As alterações do clima foram bastante debatidas durante a Rio/92, assim como pela Organização das Nações Unidas, em especial no que diz respeito ao efeito estufa, tendo a ONU criado um painel específico para tratar da questão, o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). A esse respeito, tem contribuído muito a pesquisa de James Lovelock, cientista que, na década de 1970, criou a hipótese de Gaia, segundo a qual a totalidade da vida na Terra poderia ser vista como constituindo uma única entidade viva, capaz de manipular a atmosfera terrestre para atender a todas as suas necessidades11. Segundo o autor, a Terra está perdendo sua capacidade de auto-regulação do clima, em razão de atividades antrópicas, o que aponta para o risco de um colapso dentre de pouco tempo. Desse modo, o presente artigo tem como objeto analisar o fenômeno climático denominado “aquecimento global” ou “efeito estufa”, com ênfase na contribuição da derrubada de florestas tropicais e das queimadas para o agravamento da crise de clima, em especial nos efeitos da queima da palha da cana-de-açúcar, das usinas termoelétricas e dos incineradores industriais, atividades bastante comuns em diversas regiões do Brasil. 1. O EFEITO ESTUFA O efeito estufa foi descoberto no século XIX, tendo sido descrito pelo matemático francês Joseph Fourier em 1824. Conforme Tim Flannery12 , “Fourrier visualizou a atmosfera agindo como o vidro de uma estufa, deixando a luz do sol entrar sem nenhuma interferência, mas então aprisionando o calor que os raios solares geravam ao atingir o solo.” Trata-se, na verdade, de um fenômeno natural, pelo qual certos gases atmosféricos absorvem uma parte da energia solar, repartindo-a no espaço. Essa energia aquece o planeta e, consequentemente, quando mais houver gás, mais haverá aquecimento. Trata-se de um mecanismo natural, graças ao qual a temperatura terrestre é compatível com a vida. Sem ele, a temperatura baixaria, teoricamente, a – 18º C.13 Os gases que formam o efeito estufa são o vapor d´água, compreendendo as nuvens, cuja influência é avaliada em mais ou menos dois terços da contribuição total; o dióxido de carbono (CO2), que representa cerca de 5% e o ozônio da troposfera, o gás metano, os hidrocarburetos fluorados e outros gases que completam os 15% restantes. Os oceanos, por sua vez, são 85% responsáveis pela formação das nuvens, o que significa que a modificação do ciclo das águas, pelas mudanças climáticas, pode dificultar a sua evaporação e modificar todo o sistema.14 Desde o início da Revolução Industrial, a quantidade de gás carbônico aumentou 30%, tendo como causa a combustão de carvão e de petróleo nos países desenvolvidos e o fogo nas florestas dos países situados nas zonas tropicais. Quanto ao metano, sua concentração mais que duplicou em razão dos arrozais, das barragens, dos incêndios e da criação de bovinos e ovinos.15 Assim, pode-se afirmar que a emissão de gases que formam o efeito estufa vem aumentando em um ritmo extremamente veloz, devido às atividades humanas. As atividades agrícolas, segundo Ploye16, são responsáveis por cerca de 20% do efeito estufa de origem humana. O intenso desflorestamento nas regiões tropicais fragiliza o solo, que se torna, em poucos anos, impróprio para o cultivo. Conforme assinala Carraro17, mesmo que as emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa estivessem estabilizadas, verificar-se-ia, nos próximos decênios, um aumento da temperatura média global, com uma série de conseqüências danosas para o sistema sócio-econômico e ambiental. Alerta Lovelock que a Terra está mudando, de acordo com suas próprias regras internas, para um estado em que a humanidade já não será mais bem-vinda. Isso porque a Terra é um organismo que vem regulando sua temperatura há bilhões de anos, de modo a permitir a vida. Essa capacidade de se autorregular, com base em processos biológicos, químicos e geológicos, contudo, está sendo afetada pela ação do homem. Gaia está doente e idosa, não conseguindo mais suportar as crescentes agressões sofridas. Segundo o autor, desenvolvimento sustentável e uso de energias renováveis não são suficientes para reverter o quadro em que se encontra o planeta, pois uma sociedade industrial, baseada no crescimento econômico contínuo e em padrões de vida cada vez melhores, é inviável a longo prazo. Gado, combustão e motosserras, argumenta o autor, deveriam ser utilizados com muita cautela, pois o aquecimento global é uma realidade que pode conduzir a um colapso das sociedades humanas. E, ainda que cessássemos, imediatamente, “de arrebatar novas terras e águas de Gaia para a produção de alimentos e combustíveis e parássemos de envenenar o ar, a Terra levaria mais de mil anos para se recuperar do dano já infligido, e talvez seja tarde demais até para essa medida drástica nos salvar”18 . Outras sociedades no passado já conheceram o colapso, face aos desastres ambientais por elas não percebidos ou não evitados. Na Ilha de Páscoa, em razão da construção de Moais, que impunha o corte das árvores de grande porte para o seu transporte, a sociedade enfrentou um grande desastre ambiental, com falta de alimentos e canibalismo. Como afirma Diamond, o isolamento da Ilha de Páscoa a torna o mais claro exemplo de uma sociedade que se destruiu pelo abuso de seus recursos19 . As sociedades que viveram nas ilhas de Pitcairn e Henderson, também localizadas no Pacífico, foram igualmente conduzidas ao colapso, em razão do crescimento populacional, que gerou desflorestamento, erosão dos solos e produtividade agrícola insuficiente para gerar excedentes para exportação e construção de navios. Como os insulares das ilhas de Pitcairn e Henderson eram dependentes da importação de produtos agrícolas, tecnologia, pedras e conchas de ostras de outra ilha do Pacífico, chamada Mangareva, com o declínio desta última, somado aos danos ambientais, eles não sobreviveram. Os Anasazis (antigo povo indígena norte americano), os Maias e os Vikings que colonizaram a Groenlândia Nórdica tiveram o mesmo destino, também associado à degradação ambiental20 . Esses exemplos de sociedades do passado deveriam ser apreendidos e considerados pelas sociedades atuais. Decisões políticas equivocadas ou a falta de percepção ou compreensão dos fenômenos ambientais contribuíram, em todos os casos citados, para o colapso dessas sociedades do passado. Em sua obra, Diamond questiona o que devem ter os habitantes da ilha de Páscoa pensado enquanto cortavam a última palmeira. Por que insistiram seus líderes em continuar a construir moais cada vez maiores ao invés de poupar as poucas árvores que ainda restavam e tentar reparar os danos que já tinham ocorrido?21 A mesma pergunta podemos fazer atualmente: por que continuam os governos a insistir em ações, visando apenas ao crescimento econômico, intensivas em energia e em emissão de gases de efeito estufa, quando a ciência já demonstrou que um desastre é iminente? Por que tentar, por exemplo, evitar os efeitos da crise econômica mundial, reduzindo o preço dos veículos automotores, para estimular o consumo, quando sabemos que deveríamos reduzir drasticamente a emissão de CO2? Como bem coloca Diamond, fazendo uma comparação entre os insulares de Páscoa e as sociedades que hoje habitam o planeta Terra, quando aqueles tiveram dificuldades, “não havia para onde fugir nem a quem pedir ajuda, assim como nós, modernos terráqueos, também não temos a quem recorrer caso precisemos de ajuda. Essas são as razões pelas quais as pessoas vêem o colapso da sociedade da ilha de Páscoa como uma metáfora – a pior hipótese – daquilo que pode estar nos esperando no futuro”.22 Tim Flannery alerta para o fato de que o aquecimento global altera o clima aos solavancos e, citando a climatologista Julia Cole, que denominou esses saltos de “portas mágicas”, observa que, desde que as temperaturas começaram a subir rapidamente na década de 1970, a Terra teve dois eventos desse tipo – duas “portas mágicas” -, o primeiro em 1976 e o segundo em 1998. Em 1976, no atol coralino de Maiana, no Kiribati, nação localizada no Pacífico, pesquisadores, ao perfurarem um coral de 155 anos, descobriram um registro detalhado das mudanças climáticas desde 1840 e verificaram a ocorrência de uma súbita e contínua elevação da temperatura superficial do mar de 0,6% e, ao mesmo tempo, um declínio na salinidade de 0,8%. Segundo Flannery, depois que a “porta mágica” se abriu em 1976, a temperatura da superfície do Pacífico tropical raramente desceu a menos de 25ºC. Já em 1998, houve a liberação de energia calórica em quantidade suficiente para elevar a temperatura do planeta em 0,3ºC. A razão, segundo os cientistas, parece ter sido a concentração de água morna no Pacífico centro-ocidental, que foi sendo arrastada por todo o oceano Pacífico e fez com que o seu crescimento atuasse como um concentrador e amplificador dos pequenos aumentos na temperatura global, causados pelos gases do efeito estufa.23 No mesmo sentido apontado por Lovelock e Flannery, Stephan Faris24 alerta que algumas conseqüências do aquecimento global já ocorreram e outras são inevitáveis: “mesmo que começássemos imediatamente a parar de lançar carbono, a temperatura da Terra continuará aumentando durante décadas, à medida que o clima vai buscando um novo equilíbrio.” Todo o planeta sofre a pressão do aquecimento global, ainda que os primeiros a sentirem seus efeitos sejam aqueles que estejam em regiões nas quais até mesmo uma pequena mudança produz uma grande diferença. O autor cita as geleiras do Ártico, que estão derretendo, e as tempestades mais fortes nas zonas costeiras. O ser humano, por definição, é adaptado ao meio em que vive, mesmo o mais agreste. Dessa forma, os efeitos do aquecimento global se farão sentir mais fortemente nos lugares menos capazes de se adaptar. Os Inuit, por exemplo, dependem dos mares congelados para alcançarem seus territórios tradicionais de caça. Se o gelo do Ártico está dando lugar ao oceano aberto, eles não mais terão como exercer seus conhecimentos tradicionais, que lhes garantem a sobrevivência. Faris observa, ainda, que a África, a América do Sul e a Ásia serão mais afetadas que os Estados Unidos, a Austrália e a Europa, porque, num primeiro momento, os países desen

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