Direitos Humanos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME ANDERSON CARLOS GASPAR

RA 6277253588

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

201

INTRODUÇÃO

Na revolução industrial a classe trabalhadora vivia em situação de miséria.

No final do séc. XIX surge à ideia marxista que defendia a crise da classe trabalhadora. Neste período surgem as guerras. A ONU vem com a declaração universal dos direitos humanos 1948 veio consolidar e reafirmando os direitos humanos da primeira geração direitos- liberdades publicas e os direitos civis e políticos que faram violados nas guerras e confirmando os direitos de segunda geração os direitos sociais, econômicos e culturais, a partir disto os direitos passam a ser contemplados pelo sistema de garantias. No Brasil á constituição federal brasileira 1988 constituindo assim direitos subjetivos a serem exigidos. ex: saúde, moradia entre outros. Há uma terceira geração de direitos que está sendo consolidada, é direito da solidariedade entre povos e qualidade de vida, o desenvolvimento destes direitos firmados no âmbito da ONU e da UNESCO – direito a paz, direito ao meio ambiente.

Texto1:

Titularidade não são direitos individuais e sim direitos difusos, ou seja, direitos a uma sociedade em geral no caso saúde é de direito subjetivos não de poderes de agir e sim de poderes de exigir, pois então temos que exigir do estado o direito á saúde digna neste país.

A saúde geralmente é uma prestação de serviço do estado com a população, o estado é responsável pelo atendimento a estes direitos, conquistados com muito sacrifício, são direitos de carácter social de segunda geração deve ser de uso de todos independente de classes sociais.

O estado não pode violar estes direitos, pois há garantia institucional a estes direitos que quando violados a vitima recorre ao poder judiciário.

Embora tudo isso seja verdade, infelizmente no Brasil na saúde é uma realidade é outra, que muitas vezes temos que buscar a garantia dos nossos direitos, mas a justiça é lenta e nem sempre o resultado é positivo para a vitima, é preciso rever estas circunstâncias. Será que nossos direitos são de fatos garantidos.