PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS
Por: Thauan Gonçalves • 15/3/2018 • Trabalho acadêmico • 2.238 Palavras (9 Páginas) • 340 Visualizações
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Curso de Engenharia Civil
PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE OBRAS
Guilherme dos Santos Borges
Marcelo Henrique Viana Pereira
Mateus de Oliveira Faria
Pablo Medici da Vinci Cardoso
Thauan Souza Gonçalves
9° período
Poços de Caldas - MG
‘19 de outubro 2017
Ocupação do vazio urbano
Trabalho apresentado ao curso de Engenharia
Civil, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Poços de Caldas, como requisito parcial da disciplina de Planejamento e gerenciamento de obras, sob a orientação da Professora Marialva Ribeiro.
Poços de caldas – MG
2017
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Vazio Urbano e seu entorno 5
Sumário
1. Introdução 3
1.1. Justificativa 3
1.2. Objetivo 4
1.3. Objetivo geral 4
2. Referencial teórico 4
3. Metodologia 4
4. A Pesquisa 6
4.1. Descrição do Vazio Urbano 6
4.2. Descrição do Entorno 6
4.3. Resultados da Pesquisa 7
4.4. A Proposta 10
5. Conclusão 11
6. Referências Bibliográficas 12
ANEXO A – Estatuto das Cidades – lei federal 10.257 (BRASIL, 2001) 13
Palavras chave: Propriedade pública, planejamento e orçamento de obras, Curso de en-genharia civil/PUC Minas – Poços de Caldas, PUC MINAS, Poços de Caldas, Vazio Urbano, Atividade extensionista, função social.
1. Introdução
Ao longo dos tempos a ocupação de espaços públicos vem sendo cada vez mais necessária para atender cada vez mais a demanda de recursos que a população que reside nos entornos destes espaços com estruturas que geram funções sociais para a população.
No ano de 2001 foi realizada a promulgação da lei de número 10.257, determi-nada como o Estatuto da Cidade, que determinou no primeiro artigo que “[...] o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental” (BRASIL, 2001). Assim foi determinado o uso do vazio urbano para uma bem feitoria á população, sendo este o principal fruto e virtude dos estudos de engenheiros civis e arquitetos urbanistas que são descritos como os de-senvolvedores do espaço urbano.
Além de apenas leis, este trabalho vem por apresentar uma opção de intervenção baseada nas necessidades da população da região escolhida para o tema e por meio desta ação gerar diferenças significativas na qualidade de vida das pessoas e do coletivo que usa a área.
Como o enfoque do trabalho é a reutilização do espaço urbano, foi feita também a necessidade do uso do mesmo para um resgate das funções sociais da propriedade urbana.
1.1. Justificativa
O município de Poços de Caldas hoje em dia tem em torno de 250 terrenos subu-tilizados onde não se apresenta nenhum tipo de função social e estão meramente larga-dos as ações do intemperismo e degradações ambientais que ocorrem por falta de cuida-dos precauções da cidade.
1.2. Objetivo
Este trabalho vem com o objetivo de apresentar uma proposta realista onde por meio de intervenções do Estado de Minas Gerais e do Município de Poços de Caldas, a mes-ma possa ser realizada provendo um bem-estar para toda a população e entorno do vazio urbano estudado.
1.3. Objetivo geral
Elaborar uma sugestão de intervenção para o vazio urbano, de poder público, na Avenida Portugal número 342, Bairro Parque das Nações/Conjunto Habitacional situada ao lado da quadra de esportes.
2. Referencial teórico
Com base no Estatuto da cidade, determinado pela constituição federal de 1988, na Seção VII – Do Direito de Superfície, Art.21, parágrafo 1, ”1º O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística”. Deste mo-do a constituição deixa determinado ao município o estabelecimento de parâmetros limi-tes para o uso e ocupação do solo.
No caso da cidade de Poços de Caldas-Minas Gerais, os parâmetros que servem de base para o referenciamento é a lei completar número 92/2009que foi sancionada e promulgada em atendimento ao artigo 33 da Lei 5488/94 para alteração da Lei comple-mentar número 74/2006.
3. Metodologia
A elaboração deste trabalho foi feita a partir de estudos e pesquisa para o vazio urbano localizado na Avenida Portugal n° 342, Bairro Parque das Nações/Conjunto Ha-bitacional, na cidade de Poços de Caldas. Foi feita pesquisa de campo.
O referencial teórico foi feito com base em uma pesquisa bibliográfica via inter-net e por livros.
Foi feita uma pesquisa documental e a partir da matrícula do lote na prefeitura municipal de Poços de Caldas foi possível mapear o vazio urbano com suas dimensões.
Na pesquisa de campo foi usado um questionário usando uma amostra não pro-babilística de 352 pessoas com os seguintes campos para preenchimento:
• Nome;
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