A instituição escolar

Pedagogia/Música

Ayrán Lavra Albino

1º/6º

                                                           Políticas da Educação no Brasil

Instrução: Leia o texto atentamente identificando as informações mais relevantes. Após a leitura responda às questões propostas.

A INSTITUIÇÃO ESCOLAR

                                                                                                          Maria Lúcia de Aranha Arruda

1. Breve histórico da escola

Várias instâncias da sociedade exercem a função de educar, entre as quais a família, a igreja, o trabalho, o lazer, os meios de comunicação, mesmo que a ação educacional desenvolvida por esses grupos seja informal, no sentido de não obedecer a regras explícitas nem ser submetida a rígido controle externo.

Já na escola a educação é formal porque supõe um grupo de profissionais especialmente instituído para exercer determinadas funções e elaborar um projeto de ação mais efetiva. Mesmo quando a educação na família é intencional, deliberada, não é tão organizada, planejada ou controlada como é (ou deveria ser) na escola.

A instituição escolar não existiu sempre, e sua natureza e importância variaram no tempo, dependendo das necessidades socio-econômicas dos grupos em que esteve inserida.

Nas sociedades primitivas não há escolas, e a educação é exercida pelo conjunto dos membros que as constituem. Quando a produção dos bens ultrapassa o necessário para o consumo imediato, fazendo surgir os excedentes, a estrutura da sociedade também se altera, e as divisões de tarefas tendem a acentuar as diferenças sociais. O saber, que na tribo era coletivo, torna-se privilégio do segmento mais rico, constituindo uma forma de fortalecimento do poder. Surge então a necessidade da escola como instrumento de transmissão do saber acumulado, embora restrito a alguns.

Vimos no capítulo anterior que, apesar das diferenças entre a escola da Antiguidade e da Idade Média, elas têm em comum o fato de exercer uma influência de certa forma partilhada com a família, atribuindo-se à escola mais a instrução que a formação integral do aluno. Portanto, a escola não se constituía um instrumento de ação educacional preponderante, nem uma instituição tão rigorosa quanto se tornou a partir do Renascimento e da Idade Moderna.

A escola institucionalizada, semelhante àquela que hoje conhecemos, é uma criação burguesa do século XVI, época em que surge o "sentimento de infância e de família" (ver Capítulo 6). Um lento processo separou a criança do adulto, criando um ambiente segregado e "protegido das más influências do mundo": caberá, então, à escola não só instruir, como também educar.

Os colégios

Pela primeira vez na história da humanidade dá-se a formação, nos colégios fundados pelas ordens religiosas dos séculos XVI e XVII, de uma escola que absorve a disponibilidade de tempo da criança, restringindo sua convivência aos colegas de mesma faixa etária e separando-a do mundo, a
fim de que "não sucumba aos vícios".

"A vigilância constante, mesmo dentro do colégio, torna-se imprescindível, já que este se funda na concepção de que a natureza humana é má e corruptível. Desse modo, a educação se esforçará por disciplinar a criança e inculcar-lhe regras de conduta. Para melhor submetê-la aos rigores da hierarquia e da aprendizagem da obediência, intensifica-se o uso dos castigos corporais.

Assim se estrutura o modelo da escola tradicional burguesa, que não se baseia nos interesses da criança, mas procura o tempo todo controlar seus impulsos naturais, para lhe ensinar virtudes morais consideradas adequadas aos novos tempos.

Além da rígida formação moral, o regime de trabalho é rigoroso e extenso. São valorizados os estudos humanísticos, privilegia-se a cultura greco-latina e o ensino dessas duas línguas supera, inclusive, o da língua vernácula. A ênfase na gramática e na retórica visa formar o homem culto, capaz de brilhar nas cortes aristocráticas.

A instalação da nova concepção de escola contou com a contribuição dos jesuítas, cujos internatos se espalham por toda a Europa ao longo de duzentos anos (do século XVI ao XVIII). No Brasil, eles estão presentes desde o início da colonização, marcando indelevelmente nossa educação.

As escolas se destinam à nobreza e à burguesia ascendente, esta última desejosa de alcançar postos na administração pública, já que aspira tornar-se classe dirigente. Os burgueses esperam que uma formação adequada permita a ascensão social e política de seus filhos.

A estrutura da escola tradicional foi objeto de reação de alguns pedagogos, ansiosos por mudar os rumos do ensino não só quanto às obsoletas práticas didáticas, mas também quanto ao conteúdo transmitido.

A Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, altera em alguns aspectos as exigências da escola burguesa: à formação acadêmica predominantemente humanística se contrapõe a necessidade de formação técnica especializada, além do estudo das ciências.

No século XIX, com a burguesia já triunfante, o pedagogo alemão Herbart enfatiza a importância da instrução completa até como condição de formação moral.

Apesar de algumas alterações, continua a existir por muito tempo o sistema de internatos com disciplina rigorosa e vigilância constante, marcando sobretudo a escola secundária elitista, que visa a formação humanista e propedêutica (isto é, voltada à preparação para o curso superior). Essa situação foi sempre mais dramática no Brasil.

Além disso, acelera-se o processo de secularização e democratização do ensino, com as reivindicações de uma escola pública, leiga, gratuita e obrigatória a que possam ter acesso as camadas não-privilegiadas da sociedade.

Enquanto nos países desenvolvidos a luta pela universalização do ensino básico já no século XIX atingia seus objetivos, no Brasil, nem no século XX conseguimos superar as dificuldades de acesso à escola. Aqueles que tentam estão sujeitos à repetência e ao êxodo, sem falar na qualidade do ensino oferecido. Além disso, o dualismo decorrente das diferentes formas de ensino (acadêmica e profissionalizante) tem perpetuado a divisão social.

O desafio a ser enfrentado pelos governos e pela sociedade civil - abrangendo aí as forças organizadas dos excluídos do sistema - está na universalização de um ensino básico de qualidade, que prepare para o trabalho, para a cidadania, cuidando da formação da personalidade nos aspectos afetivos e éticos.