A origem de alguns dos Princípios Fundamentais da Contabilidade

A origem de alguns dos Princípios Fundamentais da Contabilidade

27 de Setembro de 2010  

 Em face da publicação da Resolução CFC nº 1.282/2010, DOU 1 de 02.06.2010, este procedimento foi atualizado. Tópico atualizado: 1. Princípio do Custo como Base de Valor.  

A origem de alguns dos Princípios Fundamentais da Contabilidade  

Sumário

1. Princípio do Custo como Base de Valor  

2. Princípio da Realização da Receita  

3. Princípio da Prudência ou do Conservadorismo  

1. Princípio do Custo como Base de Valor

É fácil perceber que a maior parte daquilo que hoje chamamos de Princípios de Contabilidade nasceu de forma espontânea, ao longo do tempo, exatamente porque atendia às necessidades informacionais da época.

 

Por exemplo, o Princípio do Custo como Base de Valor, também denominado "Registro pelo Valor Original", surgiu muito mais em função do objetivo de verificação de lucro do que de outro qualquer.

 

Ao deixar um estoque registrado pelo montante dos recursos aplicados na sua aquisição, ficava extremamente simplificada a tarefa de se medir o lucro por ocasião da venda. Bastava dar baixa do valor anteriormente estocado e considerar esse mesmo valor como o sacrifício envolvido no processo de venda.

 

Acoplando-se esse custo à receita obtida pela negociação, tinha-se de imediato o valor do resultado obtido.

 

Assim, o Princípio do Custo como Base de Valor para registro dos artigos destinados à negociação era extremamente útil, já que simplificava e permitia a mensuração e a apropriação do lucro obtido em cada transação.

 

Deve-se atentar para o fato de que esse princípio também atendia, mesmo que não de forma completa, ao objetivo de mensuração do patrimônio.

 

O registro dos estoques à base do custo também facilitava a tarefa de fixação de preços, mesmo sabendo-se que essa tarefa não é exclusivamente da contabilidade, necessitando sempre a contrapartida da informação sobre o quanto o adquirente está disposto a pagar para obter o produto.

2. Princípio da Realização da Receita

Um outro princípio, o da Realização da Receita (que é um desmembramento do Princípio de Competência), também nasceu por razões pragmáticas e por atender intimamente às necessidades dos gestores patrimoniais de então.

 

É possível que os dois (o Princípio do Custo e o Princípio da Realização) tenham surgido de maneira concomitante, já que se entrelaçam e atingem o objetivo da mensuração do lucro.

O nascimento do Princípio da Realização da Receita está, inclusive, muito ligado a um aspecto absolutamente pessoal e subjetivo que é o de ter, o gestor do patrimônio, a necessidade de reconhecer o lucro apenas quando confia em tê-lo realmente obtido.

 

É possível que o gestor patrimonial pudesse já ter escolhido o reconhecimento do lucro no momento da própria aquisição dos estoques, pois sabia que praticamente o venderia ao longo de um certo tempo.

 

Todavia, com certeza, não se sentia muito confortável ao reconhecer o lucro já no ato da aquisição, mesmo sabendo que poderia vender todos os seus estoques aos seus clientes.

 

Por uma questão até de certo conservadorismo e de prudência e segurança, talvez preferisse, então, reconhecer o resultado apenas depois do contrato de venda e da entrega das suas mercadorias.