Atps Direito E Legislação

Tema 1

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O Direito claramente visa a impessoalidade e a generalidade. Comumente também, o órgão público como o SUS traz consigo dimensões parecidas, como universalidade, equidade e igualdade. Este fato não é irrelevante como pensamos, e muito menos aleatório. A constituição através de vários artigos e incisos mostram o quanto o direito é focado na sociedade e no indivíduo.

A titularidade, dividida em individual, coletiva e difusa, é o meio pela qual mostraremos este fato, pois esta está amplamente ligada aos direitos fundamentais que também podem ser esclarecidos como necessidades básicas do homem, ou necessidades psicossociais. A titularidade difusa classifica-se em uma universidades de indivíduos indeterminados ou aqueles que não tem poder algum para resolver problemas relacionados a lei.

A saúde pública é o uso de conhecimentos ampliados para relacionar o processo saúde-doença no cotidiano. É a arte de prevenir e promover a saúde, contando que a melhor forma de promoção é a prevenção das doenças. A partir disso, após esclarecer ambas as partes, percebemos que direito se funde com o nosso dia a dia sem que notemos. A importância deste para a manutenção da tranquilidade da sociedade é clara.

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