Direito à educação para LDB de A a Z

1ºDireito à Educação a LDB de A a Z

De Clóvis Roberto dos Santos

Neste livro, o autor Clovis, em linguagem simples e ao mesmo tempo, rigorosa e correta, fala sobre a educação escolar brasileira, em especial, sobre a legislação e algumas políticas educacionais. Ao longo do livro, cada capítulos, o autor procura mostrar aspectos significativos do direito à educação, ao analisar a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e algumas recentes políticas educacionais, com destaque para o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. A LDB, Lei nº 9.394/96, é enfocada com destaque nos mais significativos termos e expressões, em ordem alfabética, numa espécie de glossário ampliado e comentado.

Destina-se a todos os professores, desde a educação infantil até os cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, assim como aos alunos dos cursos de licenciaturas e pedagogia.

Capítulo 1 - Direito à Educação

“A palavra Direito é, na Língua Portuguesa, pelas variadas acepções, uma das mais polissêmicas.” (capítulo 1, p. 19)

A palavra "direito" possui mais de um significado correlato:

2º Projetos, relatorios e textos na educação básica

maria marly

3º Resumo: Saberes docentes e formação profissional (Maurice Tardif)

Em saberes docentes e formação profissional, Maurice Tardif, pesquisador e professor universitário no Canadá, busca entender que saberes alicerçam o trabalho e a formação dos professores das escolas do ensino fundamental e do ensino médio. Tardif utiliza a pesquisa empírica como base de sua metodológica de seu trabalho, não somente sua pesquisa, mas também a pesquisa realizada por outros autores como Dubar e Gauthier. O autor defende que o saber não se reduz exclusivamente a processos mentais, cujo suporte é a atividade cognitiva dos indivíduos, mas é também um saber social que se manifesta nas relações complexas entre professores e alunos.Para o autor, o saber docente é um saber plural, ou seja, construído por diversos fatores, por exemplo, o profissional (o conjunto de saberes transmitidos pelas instituições de formação de professores), de saberes disciplinares ( saberes que correspondem ao diverso campo do conhecimento e emergem da tradição cultural), curriculares (programas escolares) e experienciais (do trabalho cotidiano). O que exige do professor capacidade de dominar, integrar e mobilizar tais saberes enquanto condição para sua prática.

O trabalho de Tardif é bastante extenso, seu livro é composto de oito ensaios subdivididos em duas partes, muitos problemas são levantados nestes ensaios. No primeiro, onde o autor analisa a problemática do saber docente, notamos sua preocupação acerca da “natureza das relações que os professores do ensino fundamental e do ensino médio estabelecem com os saberes, assim como a natureza dos saberes desses professores”. Tardif alerta para uma relação problemática entre os professores e os saberes, pois “os educadores e os pesquisadores, o corpo docente e a comunidade científica tornam-se dois grupos cada vez mais distintos, destinados a tarefas especializadas de transmissão e de produção dos saberes sem nenhuma relação entre si”. Isso provoca uma desvalorização do corpo docente, porém, Tardif se posiciona contra a idéia tradicional de relação teoria e prática: o saber está somente do lado da teoria, ao passo que a prática ou é desprovida de saber ou é portadora de um falso saber baseado, por exemplo, em crenças, ideologias e idéias preconcebidas. Tardif mostra-se contrário a idéia de que o saber é produzido fora da prática.

O autor afirma que os saberes são elementos constitutivos da prática docente, isso representa a afirmação da idéia de que pelo trabalho o homem modifica a si mesmo, suas relações e busca ainda a transformação de sua própria situação e a do coletivo a que pertence. “De modo geral, pode-se dizer que os professores ocupam uma posição estratégica, porém socialmente desvalorizada, entre os diferentes grupos que atuam, de uma maneira ou de outra no campo dos saberes”. O corpo docente encontra-se cada vez mais distanciado das instâncias de produção dos saberes, “os mestres não possuem mais saberes mestres”. A formação docente é voltada exclusivamente para a transmissão e não para a produção do saber.

No segundo ensaio, Tardif analisa a relação entre o tempo e trabalho na construção do saber docente, “toda práxis social é de uma certa maneira, um trabalho cujo processo de realização desencadeia uma transformação real no trabalhador, (...). Em termos sociológicos, pode-se dizer que o trabalho modifica a identidade do trabalhador, pois trabalhar não é somente fazer alguma coisa, mas fazer alguma coisa de si mesmo, consigo mesmo”. O autor ressalta que o tempo de trabalho desencadeia uma série de saberes, como, o saber trabalhar, no caso do docente, o saber ensinar, transmitir. Daí a importância de sua experiência para a contribuição na construção do conhecimento. No entanto, os saberes ligados ao trabalho são temporais, pois são construídos e dominados progressivamente durante um período de aprendizagem variável, de acordo com cada ocupação. Podemos implicar então, que este processo deixa lacunas no ensino até sua “total” aprendizagem. “O desenvolvimento do saber profissional é associado tanto às suas fontes e lugares de aquisição quanto aos seus momentos e fases de construção”. Esta idéia reforça a colocação de Tardif quando chama o saber docente de saber plural, pois não é constituído apenas pela formação técnica, mas também pela prática diária que vai moldando a atuação do profissional da educação, por isso a relevância da boa relação do profissional com os meios de execução do trabalho, que vai desde o ambiente de trabalho até o acesso a informações que permitam a construção cotidiana do saber (pesquisa/conhecimento). Pode-se aqui levantar um outro problema presente o artigo de Tardif, a questão dos professores em situação precária, estes por trabalharem em condições adversas, encontram grande dificuldade em assimilar e produzir conhecimento sobre a experiência profissional. “Uma primeira dificuldade vivida pelos professores