Exploradores De Caverna

1) De acordo com o livro O caso dos Exploradores de Caverna, o Juiz Tatting considerou-se incapaz de julgar o caso, pois se sentia dividido em seus aspectos emocionais e intelectuais, declarou então a sua retirada do processo de julgamento do caso. O Juiz agiu de forma correta ao abster-se de julgar o caso? Discorra mais sobre o assunto baseando se no código.

Não agiu de forma correta, pois há muito tempo não pode o juiz afastar-se da função de julgar por sentimento íntimo ou qualquer outra alegação de ordem pessoal, exceto quando parentes seus estiverem envolvidos com a causa, seja como parte ou patrono. Pelo art. 4º do Código de Napoleão, emergiu a proibição de o juiz recusar-se a julgar. Deveras, sob pretexto de lacuna, contradições ou obscuridade da legislação, o juiz não pode recusar-se a decidir, Assim, o fato de juiz prolatar decisão passa a ser um dever inescusável. N a esfera legislativa brasileira, o art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil reza que quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. De forma mais direta, o art. 126 do Código de Processo Civil dispõe que o juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei. No julgamento da lide caber-lhe-á aplicar as normas legais; não as havendo, recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. Não há aqui pelo menos três possibilidades de o juiz não pode se negar a decidir, quais sejam os casos de omissão legal ou sua obscuridade. Vencida a busca por dispositivos legais, e em sendo infrutífera, é preciso decidir em conformidade com todas as fontes do direito, quais sejam os costumes e os princípios, a doutrina e a jurisprudência. Além disso, as formas de integração do direito também devem ser empregadas para suprir as lacunas, como se dá com a utilização da analogia, da equidade e do direito comparado.

2) Equidade significa o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais. Qual juiz aplicou a equidade no caso dos exploradores de caverna?

a) Truepenny, C.J.

b) Handy, J. {x}

c) Foster, J

d) Keen, J

e) tattinh, J

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