Narrativa Juridica Semana 5

Plano de Aula: Teoria e prática da Argumentação Jurídica

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Título

Teoria e prática da Argumentação Jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

5

Tema

Estratégias argumentativas: técnicas de elaboração de hipóteses

Objetivos

- Compreender que as hipóteses são argumentos possíveis a serem utilizados na fundamentação.

- Desenvolver o hábito de ponderar a força persuasiva do argumento antes mesmo de redigi-lo.

- Redigir estruturas de valor hipotético com verbos no futuro do pretérito e com função persuasiva.

- Selecionar fatos, provas e indícios que se prestem à produção das hipóteses.

Estrutura do Conteúdo

1. Estrutura da hipótese causal

1.1. Uso de conectores e tempo verbal adequados

1.2. seleção de fatos que se prestem a esse tipo de hipótese

2. Estrutura da hipótese condicional

2.1. Uso de conectores e tempo verbal adequados

2.2. seleção de fatos que se prestem a esse tipo de hipótese

3. Diferenças estruturais e argumentativas entre as hipóteses e os argumentos

Aplicação Prática Teórica

Hipóteses são raciocínios previamente construídos que poderão ser utilizados no texto argumentativo como estratégia persuasiva. Partindo de fatos comprovados, o argumentador tira uma inferência. Há, assim, uma relação lógica entre as duas partes da hipótese.

Para esclarecer como são produzidas essas hipóteses, conheça exemplos extraídos de Lições de Argumentação Jurídica:

1) Já que somente o quarto da dona da casa havia sido vasculhado, o assalto teria sido planejado.

2) Uma vez que Sueli afirmou que trouxera as joias para casa a fim de dividi-las com as filhas, o assaltante teria conhecimento da atual localização das joias.

3) Tendo em vista que o assaltante sabia o que desejava furtar, seria alguém íntimo da família.

4) Se houve participação de um dos empregados da casa, deveria o crime a ele imputado ser qualificado pelo abuso de confiança.

Com base nessas hipóteses, todas relacionadas pelo mesmo objetivo - provar que houve a participação, no furto, de alguém conhecido da família - o texto argumentativo será estruturado. Nele, as suposições se transformarão em afirmações, isso é, em inferências das quais não se tem dúvida. Tais afirmações ainda deverão estar acompanhadas das justificativas que representarão como se processou a conexão entre o fato, a prova, o indício e a conclusão, que se extraiu a partir dessa conexão.

Questão

Leia o caso concreto e produza pelo menos três hipóteses.

CASO CONCRETO

Em depoimento, testemunhas dizem que viram trava de brinquedo abrir

Adolescente de 14 anos morreu após ser lançada de atração em parque de diversão

Três das quatro testemunhas ouvidas pelo delegado titular da Polícia Civil de Vinhedo, Álvaro Santucci Noventa Júnior, sobre o acidente no parque de diversões Hopi Hari, em Vinhedo, no interior de São Paulo, que matou uma adolescente de 14 anos, disseram ter visto a trava do brinquedo onde a vítima estava abrir antes da queda. A auxiliar de escritório Cátia Damasceno contou que o dispositivo de segurança do brinquedo abriu na descida. "No primeiro 'tranco' da descida, eu vi a trava do assento dela abrir. Só a trava dela abriu', conta a testemunha. "Depois disso, o corpo dela foi lançado para o chão", completou Cátia. A jovem caiu de bruços e chegou morta ao hospital Paulo Sacramento, em Jundiaí, com sinais de traumatismo craniano.

Além da auxiliar de escritório, o delegado de Vinhedo ouviu o marido dela e um outro casal. Álvaro Santucci Júnior disse que apenas o marido de Cátia Damasceno relatou, em depoimento, não ter visto o momento exato da abertura da trava porque não estava olhando fixamente para o assento onde a adolescente estava.

Os funcionários do parque que trabalhavam na atração só serão ouvidos pela Polícia Civil no início da próxima semana, de acordo com Álvaro Santucci Noventa Júnior, a pedido dos advogados do parque. O delegado acredita que a hipótese mais provável para o acidente tenha sido falha mecânica. Ele acompanhou o trabalho dos peritos no Hopi Hari e acredita que a menina caiu de uma altura entre 25 e 30 metros.

A trava, segundo o delegado, deve ter aberto durante a frenagem do brinquedo. O equipamento, também conhecido como elevador, leva o visitante a 69 metros de altura e, depois de um tranco, despenca a uma velocidade que pode chegar