O Protocolo de Kyoto

Protocolo de Kyoto

Com o aumento de riscos para a camada de Ozônio, O Protocolo de Kyoto foi um instrumento internacional, comprovado em 15 de março de 1998. O documento visa reduzir as emissões de dióxido de carbono e outros gases poluentes, estes responsáveis pelo efeito estufa e o aquecimento global. Que prejudica a vida de todos os seres vivos na Terra. O Protocolo de Kyoto entrou oficialmente em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005, após ter sido discutido e negociado, sobre as mudanças climáticas que estava se passando em 1997, na cidade de Kyoto (Japão). O nome “KYOTO” deu-se origem devido à organização ter partido desta cidade.

O protocolo impõe uma meta de redução desses gases na atmosfera em 5.2% em 2012, comparando-se com os níveis de 1990. Apenas as nações ricas, ou seja, mais desenvolvidas são abrangidas a reduzir suas emissões, as outras ainda em desenvolvimento como Brasil, China e Índia, embora sejam grandes poluentes, podem participar do acordo, mas não são obrigados a nada, mas levando em consideração que para um mundo melhor e “mais saudável” e necessário à colaboração do mundo inteiro com a responsabilidade de combater o aquecimento desequilibrado do nosso planeta Terra. Mas a idéia e que os países que mais lançaram gases na atmosfera ter uma OBRIGAÇÃO de reduzir as emissões. Os países signatários foram divididos em dois grupos, de acordo com seu nível de industrialização. Cada grupo tem obrigações distintas em relação ao Protocolo.

• Anexo I – reúne os países desenvolvidos

• Não Anexo I – grupo dos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.

O Protocolo de Kyoto prevê três mecanismos de flexibilização, com a intenção de ajudar os países Anexo I no alcance da meta de redução de emissões: Comércio de Emissões, Implementação Conjunta e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os dois primeiros se aplicam aos países do Anexo I da Convenção, ao passo que o último, o MDL, se aplica também aos países Não-Anexos I.

Descaso com o meio ambiente: O PORQUÊ DE UM DOS PAISES QUE MAIS LIBERA GEE (gases do efeito estufa) SE RECUSA A RATIFICAR.

O maior problema enfrentado para a implementação do Protocolo de Kyoto foi que, para se tornar um regulamento internacional, o acordo precisava da adesão de um grupo de países que, juntos, seriam responsáveis por pelo menos 55% das emissões de gases tóxicos. O Protocolo foi assinado por 141 países, mas grandes poluidores do planeta ficaram de fora, como os Estados Unidos e a Austrália. Os Estados Unidos, responsáveis por mais de 35% das emissões de gases, se negavam a participar do acordo sem que fossem feitas alterações nas medidas exigidas pelo protocolo e, em 2001, se retiraram definitivamente das negociações, de acordo com a alegação do presidente George W. Bush de que os compromissos acarretados pelo mesmo interfeririam negativamente na economia norte-americana.

Mesmo os EUA não ratificando o protocolo, continuavam tendo responsabilidades e obrigações definidas pela Convenção. Apesar de existir o Protocolo de Kyoto, ele só foi implementado de fato em 2004 com a adesão da Rússia, segundo maior emissor de gases nocivos ao efeito estufa, atingindo assim a porcentagem de 55% países poluentes. A Rússia somente assinou o acordo após descobrir que com a adesão, eles poderiam usá-la como moeda de troca para conseguir ingresso na Organização Mundial do Comércio (OMC). A Austrália inicialmente não quis entrar no pacto, porém, em 2007, decidiu participar do protocolo, mesmo contribuindo com apenas 2% de emissão de gases de efeito estufa, o país é o maior exportador de carvão.

O acordo começou a valer em Fevereiro de 2005. O Brasil ratificou o documento em 23 de agosto de 2002, tendo sua aprovação interna se dado por meio do Decreto Legislativo nº 144 de 2002.

Um lucro a mais: CREDITO DE CARBONO

Para alguns dos países desenvolvidos, reduzir a emissão de gases do efeito estufa pode significar alterações profundas colocando em riscos suas economias. É justamente para evitar essa possibilidade causar efeitos na economia dos países desenvolvidos que foi criado pelo Protocolo de Kyoto um sistema chamado de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, inserido neste os créditos de carbono. Como